Carnaval, Prefeitura

Prefeitura do Natal Pública Regulamentação do Carnaval 2019

A Prefeitura do Natal publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 11.695 que regulamenta o Carnaval em Natal 2019. O documento contém todas as atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município e objetiva a regulamentação da utilização dos espaços públicos, comercialização de serviços e definição de competências dos órgãos da Prefeitura de Natal para a realização do Carnaval em Natal, entre outros itens.

O Regulamento é uma ação inédita na Cultura de Natal e na Economia Criativa da cidade. Estão indicados e regulamentados desde os mapas dos Polos (seis) e estruturas, passando por ocupação de espaços, interdições, organização das áreas e sua utilização, Direitos do Consumidor, proibição de ocupação de calçadas por particulares de qualquer área pública para eventos de natureza privada – ressalvados os casos em que haja licença prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e diversos assuntos ligados ao projeto do Carnaval de Natal.

O Regulamento contém também itens sobre “Comercialização de Serviços”, Legislação Ambiental, Limpeza, Iluminação e Publicidade. Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o documento é um avanço inédito e contou com a participação de um grande grupo de trabalho, entidades e órgãos e secretarias: “Da Prefeitura do Natal e suas secretarias cada uma com suas atribuições, do Ministério Público que foi fundamental nessa construção e também dos realizadores de Carnaval e população. Penso que é um passo gigante na consolidação e também no amadurecimento como política pública”, avaliou.

O documento na íntegra pode ser acessado em http://www.natal.rn.gov.br

Prefeitura

Web Rádio 156Natal Completa Um Ano Próxima Quinta-Feira (07) com Ações de Educação de Trânsito

Saber sobre a situação do trânsito, transporte e mobilidade urbana é cada dia mais fundamental na vida de todos nós. Foi por isso que a um ano a Prefeitura do Natal, por meio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e Comunicação Social (SECOM), criou a Web Rádio 156Natal. E para comemorar esse ano de existência, a equipe da rádio preparou um evento especial para os natalenses.

A partir de quinta-feira, 07 de fevereiro e dia de aniversário da Rádio, e até o domingo (10), o natalense que for ao Midway Mall poderá ver como funciona a sua emissora com informações do trânsito de perto, pois a Rádio 156Natal estará com seu estúdio transmitido ao vivo do maior shopping da capital.

Além disso, os educadores do Departamento de Educação de Trânsito da STTU estarão com a minicidade de trânsito no local para educar as crianças sobre a importância de respeitar as regras de trânsito. Tudo isso através de atividades lúdicas e interativas, com o uso de bicicletas. Também haverá distribuição de brindes, entrevistas ao vivo e muito mais.

O evento ocorrerá no segundo piso do Midway Mall, próximo a Marisa, no horário de funcionamento do shopping e todas as atividades serão realizadas de forma gratuita. Venha saber como funciona a Rádio 156Natal e traga seu filho para aprender um pouco mais sobre as regras de trânsito!

SERVIÇO

Evento: aniversário da Rádio 156Natal

Onde: shopping Midway Mall

Quando: quinta (07) a domingo (10)

Hora: horário de funcionamento do shopping

Valor: gratuito

Prefeitura, Saúde

Saúde de Natal Promove Ação de Conscientização Contra o Aedes aegypti em Felipe Camarão

O bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, receberá, nesta terça-feira (4), uma ação de conscientização contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

A partir das 8h, agentes de endemias do Centro de Controle do Zoonoses (CCZ) e do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) estarão visitando as residências que têm as estações disseminadoras de larvicidas (armadilhas), que fazem parte de um projeto entre o CCZ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o combate ao Aedes.

A ação acontece em Felipe Camarão por causa da dificuldade que as equipes têm encontrado para engajar a população da região a manter as armadilhas (os moradores das residências são responsáveis por manter a armadilha cheia de água). Esse obstáculo se representa em números.

Se em janeiro de 2018 a quantidade de ovos encontrados nas 1400 armadilhas instaladas no bairro era de três mil, em dezembro subiu para cerca de quatro mil. Em termos de comparação, em Nossa Senhora da Apresentação, que recebe o mesmo projeto, o número passou de seis mil para 1.500 no mesmo período.

Fonte: Assessoria de Imprensa SMS/Natal

Carnaval, Prefeitura

Prefeitura do Natal Divulga Resultado da Seleção Pública Para Atrações de Palco, Blocos e Troças do Carnaval 2019

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), divulga na edição de hoje (1) do Diário Oficial do Município, o resultado da Seleção Pública para atrações musicais e revelações (intérpretes, bandas e grupos), Blocos e Troças para a integrar a programação do Carnaval Multicultural de Natal 2019. O resultado pode ser acessado no http://www.natal.rn.gov.br e http://www.blogdafuncarte.com.br

A comissão julgadora recebeu 61 processos de inscrição para análise e posterior seleção. Dentre estes, 57 proponentes inscritos na categoria Atração e 4 inscritos na categoria Revelação. Após avaliação do material recebido, foi realizada a classificação dos proponentes com base nos itens do edital e o resultado emitido pela Comissão de Seleção (ver links).

Na categoria Blocos e Troças para disponibilização de bandas de frevo para os dias de folia foram inscritos 35 proponentes. Sendo 19 na categoria II (com até 500 integrantes) e 16 inscrições para a categoria acima de 501 integrantes.

Serão selecionadas 24 atrações musicais e 6 revelações. Na categoria Bandas de Frevo serão selecionadas 4 com 6 músicos instrumentistas mais o maestro, 15 bandas com 13 músicos e o maestro; 10 bandas com 26 músicos e o maestro; 5 bandas com 40 músicos e o maestro e 3 bandas com 50 músicos o maestro num total de 37 bandas de frevo para atender o Carnaval de Natal 2019.

O arquivo completo com o resultado pode ser acessado em http://www.natal.rn.gov.br e http://www.blogdafuncarte.com.br

Justiça, Prefeitura

TRT-RN Suspende Reintegração de Servidores Aposentados da URBANA

A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram por receber verbas rescisórias, para serem reintegrados à empresa.

A decisão com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.

As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN. 

Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”. 

Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.

Fonte: Blog Agora Vai

Meio Ambiente, Prefeitura, Trânsito

URBANA Faz Operação de Verão com a STTU Conscientizando Sobre Trânsito e Limpeza Pública

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA passa a integrar a Operação Verão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, com o objetivo de prevenir e conscientizar condutores de veículos acerca de materiais que são constantemente descartados nas vias, como sacos plásticos, garrafinhas e/ou papéis, que podem desviar a atenção de condutores, o que também significa um aumento nos riscos de algum tipo de acidente no trânsito. 

O Código de Trânsito Brasileiro considera que jogar lixo na rua é uma infração média, e os condutores que forem flagrados cometendo essa prática podem ser multados. Afinal, essa conduta pode trazer riscos para quem trafega, incluindo pedestres e ciclistas. Sendo assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 172, estabeleceu que atirar objetos e/ou substâncias nas vias públicas é uma infração. Veja:

“Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:
Infração – média;
Penalidade – multa”.

Por ser uma infração caracterizada como média, o valor da multa é de R$ 130,16 e são gerados quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Durante as sextas-feiras do verão, colaboradores da URBANA, dentro do Programa Natal Cidade Limpa e Solidária, junto com educadores de trânsito da STTU, estarão nas principais vias de acesso às praias urbanas realizando blitz e distribuindo materiais educativos, informando aos condutores de veículos os riscos ao jogar lixo nas vias públicas de Natal e a aproveitando para falar também sobre a importância de manter a cidade limpa. 

A primeira ação em conjunto acontecerá nesta sexta-feira, 25, às 08h na subida da ponte Newton Navarro, sentido zona norte.

Prefeitura, Trânsito

STTU Prossegue Com o Trabalho de Manutenção da Sinalização Viária

O trabalho compreende recuperação da sinalização horizontal e vertical com implantações de placas de regulamentação, orientação, implantação e sinalização de ciclovias, pintura de lombadas, faixas de pedestres, entre outros elementos que compõem o sistema de trânsito na cidade.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Maria Santos “o trânsito bom é aquele que é seguro e não se faz um trânsito seguro sem uma boa sinalização que é fundamental para segurança no trânsito”. Segundo a gestora, o órgão realiza um trabalho permanente de recuperação da sinalização assim como implanta novos sistemas de sinalização como rotatórias, faixas separadora de fluxos de veículos e faixas de pedestres.

A ação vem beneficiando importantes vias como avenida Boa Sorte e Moema Tinôco (região Norte), Ruas São João e Alberto Silva (Lagoa Seca), Av. Xavier da Silveira (Morro Branco), Av. Duque de Caxias (Ribeira), Rua Alberto Maranhão (Nova Descoberta), Alexandrino de Alencar, Interventor Mário Câmara, Sílvio Pélico (Base Naval), entre ouras importantes vias públicas do município.

Nas últimas semanas o trabalho do Setor de Manutenção Viária da STTU contemplou: a instalação de 48 placas de regulamentações (implantações e substituições); 20 revitalizações das pinturas de faixas de pedestre; sinalização de 20 lombadas; 01 revitalização de praça de táxis e foram sinalizados cerca de 124 metros lineares da pintura de meio-fio.

Natal é hoje uma das três cidades mais segura do país para andar no trânsito. Fruto deste trabalho que compreende as ações permanentes de educação de trânsito, fiscalização e melhoria da sinalização viária

Quem trafega pelos locais já percebe a diferença com a sinalização e se sente mais seguro na travessia da via assim como na circulação dos veículos. A revitalização da sinalização viária de trânsito é fundamental para evitar acidentes e se soma as ações de educação da STTU no sentido de contribuir cada vez mais para um trânsito mais humano em Natal.