Justiça, Prefeitura

TRT-RN Suspende Reintegração de Servidores Aposentados da URBANA

A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram por receber verbas rescisórias, para serem reintegrados à empresa.

A decisão com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.

As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN. 

Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”. 

Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.

Fonte: Blog Agora Vai

Meio Ambiente, Prefeitura, Trânsito

URBANA Faz Operação de Verão com a STTU Conscientizando Sobre Trânsito e Limpeza Pública

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA passa a integrar a Operação Verão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, com o objetivo de prevenir e conscientizar condutores de veículos acerca de materiais que são constantemente descartados nas vias, como sacos plásticos, garrafinhas e/ou papéis, que podem desviar a atenção de condutores, o que também significa um aumento nos riscos de algum tipo de acidente no trânsito. 

O Código de Trânsito Brasileiro considera que jogar lixo na rua é uma infração média, e os condutores que forem flagrados cometendo essa prática podem ser multados. Afinal, essa conduta pode trazer riscos para quem trafega, incluindo pedestres e ciclistas. Sendo assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 172, estabeleceu que atirar objetos e/ou substâncias nas vias públicas é uma infração. Veja:

“Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:
Infração – média;
Penalidade – multa”.

Por ser uma infração caracterizada como média, o valor da multa é de R$ 130,16 e são gerados quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Durante as sextas-feiras do verão, colaboradores da URBANA, dentro do Programa Natal Cidade Limpa e Solidária, junto com educadores de trânsito da STTU, estarão nas principais vias de acesso às praias urbanas realizando blitz e distribuindo materiais educativos, informando aos condutores de veículos os riscos ao jogar lixo nas vias públicas de Natal e a aproveitando para falar também sobre a importância de manter a cidade limpa. 

A primeira ação em conjunto acontecerá nesta sexta-feira, 25, às 08h na subida da ponte Newton Navarro, sentido zona norte.

Prefeitura, Trânsito

STTU Prossegue Com o Trabalho de Manutenção da Sinalização Viária

O trabalho compreende recuperação da sinalização horizontal e vertical com implantações de placas de regulamentação, orientação, implantação e sinalização de ciclovias, pintura de lombadas, faixas de pedestres, entre outros elementos que compõem o sistema de trânsito na cidade.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Maria Santos “o trânsito bom é aquele que é seguro e não se faz um trânsito seguro sem uma boa sinalização que é fundamental para segurança no trânsito”. Segundo a gestora, o órgão realiza um trabalho permanente de recuperação da sinalização assim como implanta novos sistemas de sinalização como rotatórias, faixas separadora de fluxos de veículos e faixas de pedestres.

A ação vem beneficiando importantes vias como avenida Boa Sorte e Moema Tinôco (região Norte), Ruas São João e Alberto Silva (Lagoa Seca), Av. Xavier da Silveira (Morro Branco), Av. Duque de Caxias (Ribeira), Rua Alberto Maranhão (Nova Descoberta), Alexandrino de Alencar, Interventor Mário Câmara, Sílvio Pélico (Base Naval), entre ouras importantes vias públicas do município.

Nas últimas semanas o trabalho do Setor de Manutenção Viária da STTU contemplou: a instalação de 48 placas de regulamentações (implantações e substituições); 20 revitalizações das pinturas de faixas de pedestre; sinalização de 20 lombadas; 01 revitalização de praça de táxis e foram sinalizados cerca de 124 metros lineares da pintura de meio-fio.

Natal é hoje uma das três cidades mais segura do país para andar no trânsito. Fruto deste trabalho que compreende as ações permanentes de educação de trânsito, fiscalização e melhoria da sinalização viária

Quem trafega pelos locais já percebe a diferença com a sinalização e se sente mais seguro na travessia da via assim como na circulação dos veículos. A revitalização da sinalização viária de trânsito é fundamental para evitar acidentes e se soma as ações de educação da STTU no sentido de contribuir cada vez mais para um trânsito mais humano em Natal.

Prefeitura

Prefeitura Cria Programa Natal Limpa e Solidária

A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira, 10, a Lei nº 6.872 que cria o “Programa Natal Limpa e Solidária”, coordenado pela URBANA, com o objetivo de sensibilizar a população para o descarte correto de lixo em áreas públicas. O foco do programa será informar onde novas lixeiras serão implantadas, alertar para o descarte no local certo e a importância de manter os ambientes públicos limpos. 

As ações provenientes do “Programa Natal Limpa e Solidária” atuarão na área de educação ambiental, nas escolas públicas municipais e diretamente nos bairros da cidade, com monitores informando a forma e os pontos de descarte, assim como a implantação de lixeiras em locais de grande circulação de pessoas. 

“A Lei busca atender a premissa de internalizar na sociedade a educação contextualizada sobre a limpeza urbana, o manejo e a explicação sobre resíduos e rejeitos. Para efeito de ações imediatas, a URBANA em conjunto com outras secretarias parceiras, realizará ações de mobilização e sensibilização com a comunidade (blitzs educativas, visitas e abordagens as áreas comerciais e de praias e ações diretas nos conselhos comunitários e escolas). Intensificaremos a implantação de mais lixeiras ecológicas pela cidade. Em áreas públicas pela URBANA em parceria com outros atores sociais”, explicou o presidente da URBANA, Josivan Cardoso Moreno.

Fonte: SECOM/Prefeitura do Natal

Prefeitura

Prefeitura do Natal Paga 80% da Folha de Dezembro

A Prefeitura do Natal libera nesta quarta-feira (02) os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.

Cultura, Prefeitura

Natal em Natal Apresenta a Programação Cultural da Festa de Santos Reis

O Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, apresenta sua última atração da temporada: a tradicional festa de Santos Reis, com programação musical de hoje (2) até sábado (5), com palco montado na lateral da igreja do bairro de Santos Reis, feira de artesanato, gastronomia, economia solidária e jogos.

A tradicional festa de Santos Reis reúne artistas potiguares sempre a partir das 21h. Começa hoje (quarta, dia 2), com show de Wilson Silva e anda Pretta. Na quinta (3) sobem ao palco Panka de Bakana (21h) e Igor Dantas. O Grupo Batuque Resistência e Leão de Judá Samba Reggae Potiguar abrem a noitada para Luizinho Nobre na sexta-feira (4) e no sábado (5) é a vez de As Nordestinas e Isaque Galvão.

A festa de Santos Reis é uma tradição cultural do calendário do Natal em Natal, com conta com ação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos.

No dia 6 (Dia de Santos Reis) acontece a missa no santuário de Santos Reis e na parte da tarde a procissão.

SHOWS DA FESTA DE SANTOS REIS 2019

Wilson Silva – 02/01 – 21h

Pretta – 02/01 – 22h30

Panka de Bakana – 03/01 – 21h

Igor Dantas – 03/01 – 22h30

Grupo Batuque Resistência – 04/01 – 21h

Leão de Judá Samba Reggae Potiguar – 04/01 – 21h30

Luizinho Nobre – 04/01 – 22h30

As Nordestinas – 05/01 – 21h

Isaque Galvão – 05/01 – 22h30

Arte, Prefeitura

A Partir Deste Sábado a Travessa Pax Passa a Ser Espaço Cultural K-Ximbinho

Neste sábado (22) indo até as primeiras horas de domingo (23), Natal vai ganhar a revitalização e nova funcionalidade para a histórica Travessa Pax, na Cidade Alta. Ele passará a ser denominada Espaço Cultural K-Ximbinho, dentro de uma ação de valorização do artista de Taipú conhecido mundialmente por sua influência no choro. A ação é da Prefeitura do Natal, através da Funcarte e secretárias do Trânsito, Serviços Urbanos e Limpeza e está dentro do Natal em Natal 2018.

Durante mais de 12 horas artistas irão se apresentar o “Coletivo Garagem”, “RN Autoral de Samba e Choro”; “Chico Bethoven e Regional Choro do Elefante”; “Priscila Matos e Choro Potengi”; Carlos Zens e Choro Caçuá; Joca Costa, Fuxico de Feira, Larissa Costa, Choro Bom e Choro da Terra.
Um painel de autoria dos artistas Flávio Freitas e Miguel Carcará, da Funcarte, retratará a vida e obra de K-Ximbinho em traços originais. A rua também ganhou nova calçada e pedras seguindo a importância e contexto histórico da Travessa Pax. O trabalho de restauração ficou a cargo dos museólogos Hélio Oliveira e Odinelha Targino, da Funcarte, com participação de parceiros da iniciativa privada, Prefeitura do Natal e supervisão do Iphan.

A meta é consolidar a Cidade Alta como grande território criativo da cidade através da ocupação dos espaços e revitalização do Beco da Lama, Pax (Espaço K-Ximbinho), espaços para arte urbana e grafite. Os próximos passos serão na melhoria de sinalização, apoio a revitalização das fachadas originais.

Polo Natalino Cidade Alta (Palco Espaço Cultural K-Ximbinho)

Coletivo Garagem 22/12 15h
RN Autoral de Samba e Choro 22/12 16h
Jubileu Filho e Luna Hesse 22/12 17h
Laryssa Costa 22/12 18h
Raphael Almeida 22/12 19h
Priscila Matos 22/12 20h
Bethoven e Choro do Elefante 22/12 21h
Joca Costa 22/12 22h
Carlos Zens e Choro do Caçuá 22/12 23h
Fuxico de Feira 23/12 00h
Batuque de um Povo 23/12 1h