Prefeitura

Prefeitura Cria Programa Natal Limpa e Solidária

A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira, 10, a Lei nº 6.872 que cria o “Programa Natal Limpa e Solidária”, coordenado pela URBANA, com o objetivo de sensibilizar a população para o descarte correto de lixo em áreas públicas. O foco do programa será informar onde novas lixeiras serão implantadas, alertar para o descarte no local certo e a importância de manter os ambientes públicos limpos. 

As ações provenientes do “Programa Natal Limpa e Solidária” atuarão na área de educação ambiental, nas escolas públicas municipais e diretamente nos bairros da cidade, com monitores informando a forma e os pontos de descarte, assim como a implantação de lixeiras em locais de grande circulação de pessoas. 

“A Lei busca atender a premissa de internalizar na sociedade a educação contextualizada sobre a limpeza urbana, o manejo e a explicação sobre resíduos e rejeitos. Para efeito de ações imediatas, a URBANA em conjunto com outras secretarias parceiras, realizará ações de mobilização e sensibilização com a comunidade (blitzs educativas, visitas e abordagens as áreas comerciais e de praias e ações diretas nos conselhos comunitários e escolas). Intensificaremos a implantação de mais lixeiras ecológicas pela cidade. Em áreas públicas pela URBANA em parceria com outros atores sociais”, explicou o presidente da URBANA, Josivan Cardoso Moreno.

Fonte: SECOM/Prefeitura do Natal

Prefeitura

Prefeitura do Natal Paga 80% da Folha de Dezembro

A Prefeitura do Natal libera nesta quarta-feira (02) os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.

Cultura, Prefeitura

Natal em Natal Apresenta a Programação Cultural da Festa de Santos Reis

O Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, apresenta sua última atração da temporada: a tradicional festa de Santos Reis, com programação musical de hoje (2) até sábado (5), com palco montado na lateral da igreja do bairro de Santos Reis, feira de artesanato, gastronomia, economia solidária e jogos.

A tradicional festa de Santos Reis reúne artistas potiguares sempre a partir das 21h. Começa hoje (quarta, dia 2), com show de Wilson Silva e anda Pretta. Na quinta (3) sobem ao palco Panka de Bakana (21h) e Igor Dantas. O Grupo Batuque Resistência e Leão de Judá Samba Reggae Potiguar abrem a noitada para Luizinho Nobre na sexta-feira (4) e no sábado (5) é a vez de As Nordestinas e Isaque Galvão.

A festa de Santos Reis é uma tradição cultural do calendário do Natal em Natal, com conta com ação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos.

No dia 6 (Dia de Santos Reis) acontece a missa no santuário de Santos Reis e na parte da tarde a procissão.

SHOWS DA FESTA DE SANTOS REIS 2019

Wilson Silva – 02/01 – 21h

Pretta – 02/01 – 22h30

Panka de Bakana – 03/01 – 21h

Igor Dantas – 03/01 – 22h30

Grupo Batuque Resistência – 04/01 – 21h

Leão de Judá Samba Reggae Potiguar – 04/01 – 21h30

Luizinho Nobre – 04/01 – 22h30

As Nordestinas – 05/01 – 21h

Isaque Galvão – 05/01 – 22h30

Arte, Prefeitura

A Partir Deste Sábado a Travessa Pax Passa a Ser Espaço Cultural K-Ximbinho

Neste sábado (22) indo até as primeiras horas de domingo (23), Natal vai ganhar a revitalização e nova funcionalidade para a histórica Travessa Pax, na Cidade Alta. Ele passará a ser denominada Espaço Cultural K-Ximbinho, dentro de uma ação de valorização do artista de Taipú conhecido mundialmente por sua influência no choro. A ação é da Prefeitura do Natal, através da Funcarte e secretárias do Trânsito, Serviços Urbanos e Limpeza e está dentro do Natal em Natal 2018.

Durante mais de 12 horas artistas irão se apresentar o “Coletivo Garagem”, “RN Autoral de Samba e Choro”; “Chico Bethoven e Regional Choro do Elefante”; “Priscila Matos e Choro Potengi”; Carlos Zens e Choro Caçuá; Joca Costa, Fuxico de Feira, Larissa Costa, Choro Bom e Choro da Terra.
Um painel de autoria dos artistas Flávio Freitas e Miguel Carcará, da Funcarte, retratará a vida e obra de K-Ximbinho em traços originais. A rua também ganhou nova calçada e pedras seguindo a importância e contexto histórico da Travessa Pax. O trabalho de restauração ficou a cargo dos museólogos Hélio Oliveira e Odinelha Targino, da Funcarte, com participação de parceiros da iniciativa privada, Prefeitura do Natal e supervisão do Iphan.

A meta é consolidar a Cidade Alta como grande território criativo da cidade através da ocupação dos espaços e revitalização do Beco da Lama, Pax (Espaço K-Ximbinho), espaços para arte urbana e grafite. Os próximos passos serão na melhoria de sinalização, apoio a revitalização das fachadas originais.

Polo Natalino Cidade Alta (Palco Espaço Cultural K-Ximbinho)

Coletivo Garagem 22/12 15h
RN Autoral de Samba e Choro 22/12 16h
Jubileu Filho e Luna Hesse 22/12 17h
Laryssa Costa 22/12 18h
Raphael Almeida 22/12 19h
Priscila Matos 22/12 20h
Bethoven e Choro do Elefante 22/12 21h
Joca Costa 22/12 22h
Carlos Zens e Choro do Caçuá 22/12 23h
Fuxico de Feira 23/12 00h
Batuque de um Povo 23/12 1h

Eventos, Prefeitura

Fagner Abre Festival de Música de Natal

O Festival de Música de Natal abre o leque de atrações nacionais a partir desta quinta-feira (20), trazendo grandes nomes dentro da programação do Natal em Natal 2018, promovido pela Prefeitura do Natal. A partir das 22h, na avenida Deodoro (de frente à Catedral Metropolitana) tem show de Raimundo Fagner. O acesso é gratuito. O potiguar Yrahn Barreto abre a noite.

O show de Fagner faz parte das tradicionais comemorações de fim de ano promovidas pela Prefeitura, em parceria com o movimento Viva Centro e de valorização do Território Criativo do Centro.

O show de Fagner já é uma tradição nos festejos de fim de ano. Cearense de Orós, Raimundo Fagner é um dos artistas de maior prestígio entre o público potiguar e brasileiro. Sua trajetória e história tem passagens e amigos no Rio Grande do Norte, terra que ele sempre levou no coração.

Fagner no Natal em Natal 2018

Quinta (20)

Horário: 22h

Local: Avenida Deodoro, Centro (de frente a Catedral Metropolitana)

Acesso Gratuito

Eventos, Prefeitura

CarnaBeco e Choro do Caçuá Movimentam o Sábado no Centro e Alecrim

O Centro de Natal e o Alecrim movimentam o Natal em Natal 2018 neste sábado (15), com atrações culturais incentivadas pela Prefeitura do Natal.

Na Cidade Alta, a partir das 16h30, tem concentração para o tradicional Carnabeco (Beco da Lama), com Frevo do Xico comandando a festa. Os bares de Raimundinha, Selma; Lourenço; Chico; Meladinha de Nazaré (Neide); Bardallos; Zé Reeira e Naldo fazem parte do roteiro “etílico/cultural” do Carnabeco 2018.

No Alecrim, a partir da 9h30, tem Choro do Caçuá com Lysia Condé na Praça Gentil Ferreira (Praça do Relógio). Ambos os projetos com entrada franca.

Prefeitura

Prefeitura Esclarece Sobre o IPTU 2019

Em razão de notícias desencontradas a respeito do IPTU 2019, a Secretaria Municipal de Tributação vem a público esclarecer que o reajuste geral incidente no imposto foi de 4,28% em relação ao praticado em 2018, para os imóveis que se submeteram à avaliação genérica, índice oficial da inflação medida pelo IPCA_E pelo IBGE, conforme previsto na lei 3882/89.

Outro fato que enseja acréscimo no imposto decorre da vigente redação do artigo 44 do CTM. A REGRA anterior estabelecia a alíquota de 1% para imóveis não residenciais com área superior a 1 mil m² e de 0,6% para imóveis com área inferior a essa. A nova redação estabelece a igualdade da alíquota de 1% para todos os imóveis não residenciais, corrigindo-se injustiças até então cometidas, por exemplo, com uma indústria fomentadora de milhares de empregos em bairros menos abastados, que arcava com 66,66% de IPTU a mais que uma agência bancária ou uma loja de grife estabelecidas em áreas nobres da capital.

De mais a mais, deve-se ressaltar que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 156, inciso I, que o IPTU poderá ter alíquotas diferentes em razão da localização e do uso do imóvel. Assim, em sintonia com o preceito constitucional, Natal e todos os demais municípios brasileiros sempre estabeleceram carga tributária menos gravosa para os imóveis estritamente residenciais. Pensamos que, nesse particular aspecto, as leis municipais, além de se alinharem com o texto constitucional, abrigam traços de justiça e harmonizam-se com a função social dos imóveis que satisfazem o fundamental direito à moradia.

Outro fator que tem alterado, por vezes, o valor do imposto diz respeito à forma de se chegar ao valor venal do imóvel, que é a base de cálculo para efeito do IPTU, nos termos do artigo 33 do Código Tributário Nacional e 23 do Código Municipal, possibilitando a avaliação individual em detrimento da genérica. Tal fato tem propiciado a atualização de muitas bases de cálculos do referido tributo que se encontravam demasiadamente inferiores ao real valor de mercado. Portanto, o que se busca com o procedimento fiscal é evitar a renúncia indevida, sem embasamento legal, de receitas tributárias.

Finalmente, a SEMUT se coloca à disposição dos contribuintes caso haja dúvidas ou divergência na interpretação do valor venal dos imóveis para analisar eventuais reclamações, que poderão ser anexadas no próprio processo eletrônico de fiscalização, informado nos boletos, seja pela internet – no endereço eletrônico: natal.rn.gov.br/semut – ou na sede da secretaria, na Rua Açu, 394, Tirol. 

Fonte: https://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-29650.html