Internacional, Política

Contra a Esquerda, Polarização e Ataques à Democracia: Política na Polônia se Parece com a do Brasil

polonia

Apesar dos mais de 10 mil quilômetros de distância e das muitas diferenças que separam brasileiros e poloneses, as duas sociedades vivem debates políticos parecidos: rejeição à esquerda, discussão sobre livre mercado, renovação política, separação de religião e Estado e acolhimento a imigrantes são alguns exemplos.

Com 38 milhões de habitantes, a Polônia anunciou na última semana o resultado das eleições regionais, que consagraram a expansão do polêmico Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), partido conservador de direita. No governo desde 2015, a agremiação tem grande apelo popular, mas é alvo de críticas por parte da União Europeia e de observadores internacionais, que apontam algumas medidas antidemocráticas do governo.

À diferença do Brasil, porém, na Polônia discursos extremos são menos bem recebidos.  “Na Europa, Bolsonaro seria chamado de neonazista, dados seu histórico militar e sua declarações homofóbicas e de apologia da tortura”, diz Monika Sawicka, do Instituto de Estudos Americanos da Universidade Jaguelônica, em Cracóvia, na Polônia.

O que se passa na Polônia

A Polônia é uma democracia desde 1989, quando começaram as eleições livres. A abertura política ocorreu depois de 40 anos de comunismo e repressão política e foi seguida de um crescimento de modelos políticos e sociais conservadores, com aumento do peso da igreja católica.

Um dos resultados dessa transição é o nascimento da chamada “cidadania religiosa”: a valorização do “bom e devoto cristão católico”, diz a brasileira Thaís Wenczenovicz, pós-doutora em Ciências Humanas pela Universidade de Varsóvia, na Polônia.

Com o Plano Balcerowicz, a transição para a democracia foi brusca, e os anos 1990 foram muito difíceis para uma população que não estava preparada para o mercado livre e suas regras.

“O governo optou pela terapia de choque em 1989, e a sociedade teve que aprender a se virar sem apoio do Estado. Vieram problemas graves de desemprego e desvalorização da moeda, e houve novas mudanças radicais com a entrada na União Europeia em 2004”, conta Monika. Com mais de 20 anos de crescimento econômico ininterrupto, hoje a Polônia tem uma taxa de desemprego inferior 4%.

Onda conservadora na Polônia e na Europa

A Polônia não só vive os efeitos de uma onda conservadora que impacta diversos países, dos Estados Unidos ao Brasil, como foi uma das primeiras nações a iniciar o movimento. “Desde a chamada crise dos refugiados, partidos de direita conquistaram espaço em quase todas as eleições na Europa e, em alguns países, chegaram ao governo”, avalia Thais.

O PiS, fundado em 2001, tem maioria nas duas câmaras do Parlamento do país. Suas pautas conservadoras e céticas em relação à Europa têm acompanhado um crescimento econômico estável e baixas taxas de desemprego nos últimos anos. Nas eleições regionais do começo de outubro, o PiS estendeu seu alcance à maioria das assembleias locais, garantindo 245 de 552 assentos, mas perdeu na maior parte das grandes cidades. O regime é parlamentarista e o presidente, Andrzej Duda, segue a linha do partido.

Um dos atuais pontos de conflito são as políticas duras anti-imigração — o governo se recusa a receber refugiados da guerra na Síria e migrantes de outras partes da Ásia e da África. A medida  tem respaldo de grande parte da população , mas há anos causa críticas da União Europeia, que também acusa o PiS de atentar contra a democracia.

O governo polonês tem forçado alguns membros da Suprema Corte de Justiça a se aposentar neste ano. Em setembro, a  Comissão Europeia processou o país , alegando que a medida é uma tentativa de elevar o controle sobre o sistema judiciário. O partido também votou a favor de  endurecer as leis contra o aborto  — a Polônia já tem uma das legislações mais restritivas sobre a questão entre os países da região.

Em ambos lados do oceano, sistemas democráticos ainda em estágio de ‘maturação’ têm fragilidades semelhantes. “Assim como no Brasil, a democracia ainda não está totalmente consolidada. Isso se reflete em reformas que podem ser anticonstitucionais”, diz Monika.

O jeitinho polonês

Outra similaridade entre Brasil e a Polônia é a ‘flexibilidade legal’. “Na Polônia, nós aceitamos um pouco de caos nas nossas vidas. Assim como no Brasil existe o ‘jeitinho brasileiro’, na Polônia temos o conceito de ‘kombinowat'”, explica. O verbo, ela explica, significa algo como “esquivar da lei” – agir de forma não necessariamente ilegal. A importância da religião também une as duas nações. “Como o Brasil é uma ex-colônia portuguesa, tem muita influência católica. Mesmo que hoje esteja em declínio, certos valores são fortes”, defende.

Polarização dificulta avanços

Outro ponto em comum é a forte polarização das opiniões nas duas sociedades – que, para Monika, trará efeitos mesmo após as eleições. Segundo a pesquisadora, sociedades fraturadas têm dificuldade para avançar com reformas. “Falo em reforma eleitoral, reforma política que exija mais disciplina partidária, manutenção da lei da ficha limpa e maior investimento na educação”, diz.

“Mas a conversa nem se concentra nisso, fica restrita à corrupção”, diz. Apesar dos desafios, a pesquisadora vê “energia” na sociedade brasileira. “Nos países bálticos, há uma desconfiança muito grande nas instituições e uma vontade de se distanciar delas, então falta movimento cívico. Já no Brasil, tanto a esquerda quanto a direita estão mais mobilizadas”, diz.

Ela cita como exemplo os frequentes protestos nas ruas brasileiras vistos nos últimos anos. “Quando há mudanças grandes na Polônia, o número de protestos é muito baixo”, diz.

Brasilianista diz que certas coisas ditas por Bolsonaro não seriam aceitas na Polônia

Para Monika, discursos como os promovidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro durante a campanha seriam menos bem vistos na Polônia. “Na Polônia e na Europa, os tipos de coisa que ele fala não seriam aceitáveis”, avalia.

Para ela, o apoio ao novo presidente é resultado da desilusão política, em especial após a operação Lava Jato. “Esses eleitores simplesmente não querem votar no PT. Querem uma alternativa”, disse.

Política

Carlos Eduardo Reúne Lideranças para Agradecimento

Na sede do Partido Democrático Trabalhista – PDT, o ex-prefeito de Natal, que concorreu ao Governo do Estado, Carlos Eduardo, esteve com mais de 100 pessoas para uma reunião de agradecimento.

No auditório do partido, Andréa Ramalho, os vereadores Ney Jr, Nina Souza, Preto Aquino e Robson Carvalho, os coordenadores de campanha, como Damião Pitta, agradeceram o empenho, a dedicação nesta campanha de todos que estavam envolvidos na campanha de Carlos Eduardo. Foram palavras de incentivo, união, e agradecimentos aos presentes. As lideranças comunitárias também tiveram voz e falaram sobre a campanha e o futuro, em união.

“Lutamos em um momento difícil para o Brasil, econômica e politicamente, em um movimento claro de que o Nordeste caminhou com o PT e seus aliados, diferente das demais regiões do Brasil. Não ganhamos, mas fizemos uma luta justa, honesta e saímos fortalecidos para outras batalhas. Natal nos deu uma diferença de 90 mil votos sobre a adversária. Natal não falhou, Natal nos conhece. Saímos de cabeça erguida sabendo que tínhamos a melhor proposta. Estamos de pé e vamos continuar lutando. Desistir, jamais! Obrigada, amigos! Obrigada, Natal!”, disse Carlos Eduardo durante a reunião.

Eleições 2018, Política

Presidente do PSL Defende Voto Casado de Bolsonaro com Carlos Eduardo

O presidente estadual do PSL, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa defendeu em Mossoró o voto casado em Jair Bolsonaro para Presidente e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) para governador. “Quem vota em Bolsonaro, vota Carlos Eduardo”, pontuou o presidente do PSL.

O Brigadeiro participou de movimentação política (passeata) para defender a aliança no segundo turno “para mudar o Brasil e o Rio Grande do Norte afastando os males do PT da vida dos cidadãos e cidadãs”.

O Brigadeiro Carlos Eduardo declarou que conversou com Jair Bolsonaro e este assegurou apoio à parceria no Rio Grande do Norte na campanha e durante seu governo “com a vitória de Carlos Eduardo sobre o PT”.

Em Mossoró, a tradicional “Descida do Alto de São Manoel” foi prestigiada por milhares de pessoas. Acompanhado pelo vice Kadu Ciarlini (PP), o candidato a governador pelo PDT disse que está convicto da vitória da dobradinha que vai resgatar “nosso país e nosso Estado”.

Eleições 2018, Justiça, Política

STF Recebe Denúncia Contra Deputado do RN Por Suposto Desvio de Recursos Públicos

Ricardo Motta faz parte da aliança PT e PSB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (23), denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais. As informações foram divulgadas pelo site do STF.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 naquele Estado.

Voto do relator

O ministro Luiz Fux votou pelo recebimento da denúncia. “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio ‘in dubio pro societate’. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou Fux, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. 

Fux verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

De acordo com o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. 

O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

Fonte: UOL Notícias

Eleições 2018, Política, Segurança

Coronel Azevedo Sobre Fátima Bezerra: “Contra Redução da Maioridade e a Favor de Soltar Bandido”

Ex-comandante da Polícia Militar, o deputado estadual eleito Coronel André Azevedo(PSL), usou a segurança pública para alertar o eleitor comparando os dois candidatos ao Governo do Estado. “A candidata do PT(senadora Fátima Bezerra) tem apoio de chefe de facção criminosa em gravação autêntica segundo a Secretária de Segurança, é contra a redução da maioridade penal para proteger menores criminosos e o partido dela é a favor de soltar bandidos da cadeia, conforme seu candidato derrotado à Presidência da República. A candidata do PT não representa o que a sociedade deseja,” acusou Coronel Azevedo em comício na noite de terça-feira(23/10) em Santa Cruz, a 126 quilômetros de Natal.

Um dos primeiros militares a se engajar na campanha do capitão Jair Bolsonaro para presidente, Coronel Azevedo também apoia o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) para governador. Azevedo chamou atenção dos eleitores para a “flexibilidade “ do PT e de sua candidata em relação ao combate ao crime, “enquanto o futuro governador Carlos Eduardo vai endurecer e ganhar o jogo contra a bandidagem da mesma forma que o Presidente Bolsonaro”.

O deputado estadual eleito pelo PSL lembrou o assassinato de 22 policiais este ano no Rio Grande do Norte sendo 17 militares, sem que houvesse “uma palavra de apoio de Fátima Bezerra e do PT sempre mais prepcupados com os direitos humanos de quem mata, assalta, estupra e agride seres humanos”.

Para Coronel Azevedo, a escolha do futuro Governo do Estado passa obrigatoriamente pela postura de cada candidato sobre a violência que transformou o Rio Grande do Norte em detentor de “triste recorde nacional”. Segundo ele, Carlos Eduardo vai priorizar o cidadão de bem e o policial, enquanto a candidata do PT já mostrou o que fará ao se manifestar contra a punição de menores delinquentes e seu partido defender a soltura de criminosos. “Carlos Eduardo quer proteger quem merece, dar condições à polícia e combater bandido. Fátima não”, advertiu.

Eleições 2018, Política

Prefeita de Boa Saúde sobe no palanque em Santa Cruz e anuncia apoio a Carlos Eduardo

Prefeita Edice (de óculos) apoia Carlos Eduardo

A prefeita Edice Félix(PR), de Boa Saúde, a 91 quilômetros de Natal, declarou na noite desta terça-feira(23/10), apoio à candidatura de Carlos Eduardo (PDT). Edice subiu no palanque de Carlos Eduardo em Santa Cruz durante mobilização que reuniu milhares de moradores das regiões do Trairí e do Agreste.

Edice foi eleita em 2016 com 50,06% da votação no município( 3.086 eleitores a escolheram) e tomou sua decisão ao comparar os candidatos: “Carlos Eduardo foi grande prefeito de Natal e será um governador competente”.

Foto: Cláudio Abdon

Eleições 2018, Política

Mais de 1000 veículos na Rua em Apoio a Carlos Eduardo e Bolsonaro em Santa Cruz

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos (cálculos da Polícia Militar) acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias(PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra(Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Foi uma das maiores movimentações políticas da história da Região do Trairí, que se disse impressionado. Saudado pelos gritos da multidão animada com a mudança na corruda eleitoral, “Vira, vira, vira, virou”, Carlos Eduardo disse que está consolidada no desejo do povo, a parceria com o “futuro presidente Jair Bolsonaro contra o ciclo petista que está sendo encerrado no voto”.

Ele conclamou cada um a buscar voto para que o “Rio Grande do Norte fique livre do PT e seja resgatado na segurança e no desenvolvimento com sua vitória “.

Emocionado, Tomba Farias disse que escolheu quem pode ajudar seu município e criticou duramente a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra, “que não destinou um centavo a Santa Cruz em suas emendas”. Tomba ressaltou a competência e o perfil gestor de Carlos Eduardo para defender sua candidatura. “Quem é Tomba, é Carlos Eduardo”.

“O Brasil já decidiu pela mudança e no Rio Grande do Norte não será diferente com Carlos Eduardo governador”, disse a prefeita Fernanda. “Até domingo, buscar voto a voto para o 12 e o 17 de Bolsonaro “.

Fotos: Cláudio Abdon