Política

MDB Se Encontrando no RN

Mais de mil pessoas no Praiamar Hotel para o encontro do MDB. O cálculo, diria oficioso, vem dos MDBistas que lá estavam. O blog errou nas contas, pelo menos dos destaques. O prefeito Álvaro Dias e o vereador, agora do MDB, Luiz Almir; o ex-senador Garibaldi Filho, por quem os bacuraus nutrem enorme carinho; mas a cena foi roubada por Henrique Alves, ex-presidente estadual do MDB, ex-deputado federal, ex-ministro da república, e articulador nato, habilidade para poucos e necessidade de muitos partidos.

Encontro feito, agora é ver como se comporta esse novo MDB nacional e localmente.

Política

Dia de Encontro Estadual do MDB, em Ponta Negra

O MDB potiguar tem encontro com sua militância hoje, a partir das 17h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra.

Com a presença do presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, e do presidente estadual, Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte tenta mostrar que cresceu, se modernizou, rejuvenesceu.

Há quem não veja nada disso. Ainda.

A pelagem e a alma Bacurau sustenta até hoje a aglutinação de nomes das diversas regiões do estado. O novo MDB continuará utilizando a lambada bacurau, consagrada pelas caminhadas, quase procissões, de Aluízio Alves, Henrique Alves, e Garibaldi Filho? Toda mudança política requer tempo, respeito pela trajetória, e vontade de servir. É preciso moderação e diálogo, dentro e fora de qualquer partido.

Com todo respeito aos novos filiados, mas dois grandes nomes se destacam neste encontro: O vereador Luiz Almir, que se filia hoje ao MDB; e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que vem em um crescente de popularidade e liderança na capital.

Nacional, Política

Dá Para Ver 3 Bolsonaros, e Com Um Deles é Possível Dialogar, Diz Renan

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que nos cerca de dez meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é possível identificar diferentes presidentes.

O das propostas econômicas que “não têm resultado”, o das falas “chocantes e preconceituosas” e um terceiro: o que indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República contra o “corporativismo do Ministério Público” e que respeitou a decisão do Congresso de derrubar vetos à lei de abuso de autoridade.

“Se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse”, afirma Renan.

Ao programa de entrevistas da Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Renan criticou o ministro Sergio Moro (Justiça) e disse que a ida do ex-juiz da Lava Jato para a Esplanada representou “retrocesso institucional”.

Mensagens da Lavajato

“Os diálogos da Vaza Jato falam por si só. Eles precisam ser investigados porque, se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites, vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens divulgadas caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.

Atuação de Sérgio Moro

“O Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, afirma Renan Calheiros.

“Acho que ele tem errado bastante. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz.

Moro é técnico ou político?

“Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder”, afirma Renan. Ao criticar o ex-juiz, o senador defende projeto de lei que estabeleça quarentena para membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público disputarem cargos eletivos.

Investigações a que responde

Renan nega que seja um crítico da Lava Jato apenas para se defender de investigações e de delatores que o citaram.

“Fizeram isso quando eu apresentei o projeto do abuso de autoridade. Havia um projeto para destruir a política como um todo. Não havia na prática como destruir a política sem destruir quem estava sentado na cadeira de presidente do Congresso.”

Deltan Dallagnol

“É um caso típico de como a vaidade pode prejudicar alguém. Ele fez sempre um jogo político, defendeu a necessidade de um procurador ser candidato ao Senado em cada estado. Nós tiramos o Ministério Público do papel e garantimos, na prática, a sua autonomia financeira. Mas ele não pode jamais funcionar para destruir a política e eleger algumas pessoas para serem multi-investigadas”, diz o ex-presidente do Senado.

Rodrigo Janot

“O [Rodrigo] Janot me causa asco. O caráter homicida que ele desvenda no seu livro [‘Nada Menos que Tudo’] é uma coisa indicativa do que representou termos um psicopata à frente da PGR. Pela autodelação e autoflagelação que possibilitou naquele livro, ele é uma espécie de cadáver insepulto”, afirma Renan. Janot disse que, em 2017, entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes.

10 meses de Bolsonaro

“Nesse curto espaço de tempo já dá para enxergar três Bolsonaros”, afirma Renan.

“Um Bolsonaro das propostas econômicas, que não saem do lugar e não têm resultado. As pessoas entendem que ele é um soldado raso e não batem continência”, cita.

“Tem o Bolsonaro das declarações chocantes, preconceituosas e da radicalização ideológica. Esse aí teria sido reformado [das Forças Armadas] por inaptidão profissional”, afirma o senador.

“E você tem um Bolsonaro novo, que é o que teve coragem de acabar com o corporativismo do Ministério Público, escolhendo um procurador-geral da República [Augusto Aras] contra o próprio modelo e contra os excessos cometidos por alguns procuradores”, diz Renan, dando mais características do que seria este último Bolsonaro com o qual diz poder conversar.

“Você tem um Bolsonaro que colocou o Coaf no seu devido lugar. Que, mesmo não concordando com a lei de abuso de autoridade, fez lá os seus vetos, mas não reagiu à deliberação do Congresso Nacional no sentido de rejeitá-los. Estou no campo da oposição, mas, se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse.”

Base no Congresso

“O Bolsonaro não construiu uma base e da, forma que as coisas estão, não vai construir. Porque se configura uma base e se dimensiona o seu tamanho a partir de compromissos programáticos, não de eventuais interesses políticos e pessoais”, diz Renan.

Alcolumbre no Senado

“No Senado o poder mudou, mas está em boas mãos. O Davi [Alcolumbre] tem surpreendido inclusive a mim. E eu tenho procurado colaborar, claro que com a cabeça de alguém que já foi quatro vezes presidente do Senado e passou por momentos tumultuados da vida nacional. Mas eu acho que o Davi está muito bem, o Senado mantém a sua rotina legislativa”, diz Renan, que, no começo do ano, travou embate com Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

“Essa indicação não pode ser ser apreciada sob o olhar do parentesco. Muita gente já disse no passado que parente em governo é uma coisa ruim para o governo e para o parente. Nós temos de fazer uma sabatina criteriosa, mas não dá também para antecipadamente fazer um veto”, diz Renan.

“Teoricamente eu voto contra [a nomeação]. Em razão do que tenho lido em relação à subordinação dos interesses da embaixada aos Estados Unidos, que eu entendo conflitar. Mas não posso definir posição antes de sabatiná-lo”, afirma.

Briga entre Bolsonaro e PSL

“Se há uma característica que não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. Ele já militou em muitas siglas, e acho que isso não vai acabar agora”, diz Renan.

Volta a presidir o Senado

“Não quero, não vou ser candidato jamais”, afirma.

Fonte: Y! Notícias

Nacional, Política

Jean Wyllys Desiste do Mandato e Sairá do Brasil Após Ameaças

O deputado Jean Wyllys durante o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional

Jean Wyllys (PSOL) foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro pela terceira vez no último ano. Apesar disso, ele afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que vai abrir mão do mandato. Fora do país, de férias, ele disse que não voltará do Brasil por conta de ameaças, e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Após o assassinato de Marielle Franco, também do PSOL, em março de 2018, Jean Wyllys passou a andar escoltado. As ameaças de morte, já presentes há anos, aumentaram e fizeram ele abandonar a vida pública. “O Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide, os mártires não são heróis’. E é isso, eu não quero me sacrificar”, afirmou.

O fato de familiares de um ex-PM suspeito de chefiar a milícia investigada pela morte de Marielle ter trabalhado para o senador eleito Flávio Bolsonaro também assusta o parlamentar. “Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

O fato de ter sido acusado de pedofilia pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL) fez as denúncias aumentarem, segundo Wyllys. Ele venceu uma disputa na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, que obrigou Frota a pagar uma indenização de R$ 295 mil.

Por fim, Wyllys afirma que há falta de liberdade no Brasil para continuar como parlamentar. “Como é que vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha não podendo freqüentar os lugares que eu freqüento?”, completou.

Fonte: IstoÉ

Parlamento, Política

Juíza Nega Visita de Senadores a Lula e Diz que Pedido “Causa Estranheza”

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (10) visita de membros da comissão de Direitos Humanos do Senado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense.

Lebbos é responsável pela execução penal de Lula. Já outra juíza, a substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara, está conduzindo os processos da operação Lava Jato em que o petista é réu desde que o juiz federal Sergio Moro pediu exoneração para aceitar o cargo de ministro da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Em seu despacho, Lebbos justifica a decisão afirmando que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, inclusive também compostas pelos senadores que solicitaram a visita: Regina Sousa, Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, José Pimentel, Humberto Costa, Paulo Paim, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Roberto Requião e João Capiberibe. Os senadores pediram para que as visitas acontecessem entre 11 e 13 de dezembro.

“Desde a data da prisão, em 7 de abril de 2018, três comissões de parlamentares já realizaram diligências no local de encarceramento do executado: em 17/04/2018 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal; em 29/05/2018 Comissão Externa da Câmara dos Deputados; em 17/07/2018 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal”

Ela afirma que o requerimento “causa estranheza” e não aponta motivos para a realização da visita. Segundo ela, nenhum dos relatórios feitos nas visitas mostram “irregularidades efetivas”.

“Causa estranheza, nesse sentido, a aprovação de diligência, por comissão parlamentar dotada de elevada relevância no âmbito do Estado Democrático, para, novamente, sem exposição de motivos concretos, verificar as condições de um detento específico, que inclusive conta com a atuação de grande número de advogados em sua defesa”, diz a juíza.

Ela destaca que, desde que foi preso, Lula recebe visitas regulares de familiares e amigos, além “de denominadas visitas religiosas e atendimento médico”, além de receber advogados. “Não há qualquer distinção restritiva de visitas em relação aos demais detentos da carceragem da Polícia Federal”, afirma.

Lebbos diz que o pedido de acesso ao local onde Lula está preso não é “proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional”, evocando a necessidade de remanejamento de agentes, reforço na segurança “do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares”. “Afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirma no texto.

O PT, em nota, diz que a negativa “viola as prerrogativas das senadoras e dos senadores de fiscalizar, no exercício do mandato parlamentar, a atividade executiva, dentre elas a situação em que se encontra a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente Lula e as condições de saúde do mesmo”.

O partido diz ainda que a decisão de Lebbos viola cláusula pétrea da separação de poderes, “pois pretende impedir que um órgão do poder Legislativo exerça uma atribuição constitucional que está na origem do constitucionalismo democrático, qual seja a de fiscalizar atos do Poder Executivo”, diz.

Fonte: UOL

Do Blog: Como bem lembra o texto do UOL, a Comissão de Direitos Humanos do Senado já “inspecionou” a situação do ex-presidente Lula antes das eleições deste ano. Agora, já próximo ao fim do mandato de alguns e novos cargos de outros, a comissão quer retornar a Curitiba. Bom lembrar que esta comissão é paga pelo povo brasileiro, e que raramente se percebe tanto empenho para visitar outros presos.

Internacional, Política

Aliada de Merkel Será Sua Sucessora Como Líder da CDU

Após 18 anos na liderança do partido conservador União Democrata Cristã, chanceler federal alemã passa o bastão para Annegret Kramp-Karrenbauer. Mudança marca o princípio do fim da era Merkel.

Annegret Kramp-Karrenbauer, uma aliada de longa data da chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi escolhida nesta sexta-feira (07/12) para sucedê-la como líder de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU).

A mudança no comando da CDU marca o princípio do fim da era Merkel. Apesar de abrir mão da liderança da legenda, que assumiu há 18 anos, Merkel pretende seguir à frente do governo alemão até o fim de seu mandato, em 2021.

Dos 999 delegados da CDU que se reuniram num congresso da legenda em Hamburgo, 517 (51%) votaram em Kramp-Karrenbauer, atual secretária-geral da CDU. Os demais 482 votos foram para Friedrich Merz, advogado milionário que já foi oponente interno de Merkel.

A eleição foi decidida em segundo turno, pouco depois de Merkel ser aplaudida em pé durante quase dez minutos por seu último discurso como líder da CDU. O terceiro candidato, Jens Spahn, atual ministro da Saúde, foi eliminado na primeira rodada, com 157 votos, contra 450 para Kramp-Karrenbauer e 392 para Merz.

Antes de ser eleita, Kramp-Karrenbauer se apresentou como a candidata da unidade e da continuidade e falou sobre sua ligação com a chanceler federal, que lhe rendeu o apelido de “mini Merkel”. A política de 56 anos ganhou o codinome devido tanto à sua reputação de leal a Merkel quanto a seu estilo de centro e pragmático.

“As pessoas me consideram uma mini, uma cópia, simplesmente ‘mais do mesmo’, mas posso dizer que estou aqui como eu mesma, da maneira como a vida me configurou, e tenho orgulho disso”, disse.

Cinco dos nove chanceleres federais que governaram a Alemanha desde 1949 eram ou são da CDU. Merkel, que está no cargo desde 2005, reconheceu nesta sexta-feira ser hora de uma mudança. Agora, Kramp-Karrenbauer será vista como uma potencial futura chanceler federal, caso a CDU vença as eleições de 2021.

Histórico como política regional

A história de Annegret Kramp-Karrenbauer parece um exemplo didático de quão importante é, na política, estar no lugar certo, no momento exato.

Há apenas dois anos, AKK, como é conhecida, era a respeitada governadora do pequeno estado do Sarre, enfrentando uma dura batalha pela reeleição. Dois anos mais tarde, ela substituirá sua mentora, Merkel, à frente do maior partido do país, tradicionalmente dominado por homens.

Sua estrela começou a ascender em março de 2017, quando guiou a CDU numa vitória surpreendentemente fácil na eleição estadual, obtendo 40,7% dos votos. Na época, o candidato social-democrata à chefia de governo, Martin Schulz, brilhava nas pesquisas de opinião. Kramp-Karrenbauer foi a primeira oposicionista a tirar dos trilhos o assim chamado “trem de Schulz”.

Praticamente da noite para o dia, ela passou a contar entre os protagonistas da política alemã – uma ascensão improvável para alguém que por muito tempo parecia destinada a permanecer uma figura regional.

Kramp-Karrenbauer nasceu em 1962 na pequena localidade de Völklingen e crescida na igualmente pequena Püttlingen – ambos topônimos bem representativos do mais provinciano sudoeste alemão. Seu pai era professor de escola, a mãe, dona de casa. Hoje mãe de três crianças, Kramp-Karrenbauer é católica romana, assim como a maioria dos habitantes da região.

Ela se filiou à CDU em 1981, subindo na hierarquia partidária desde a ala juvenil, pelos cargos regionais acima. De 2001 a 2004, Kramp-Karrenbauer foi a primeira mulher a ser secretária do Interior de um estado alemão. Em 2011, eleita com impressionantes 97% dos votos, foi também a primeira mulher a liderar a CDU no Sarre.

No mesmo ano, assumiu o governo do estado, após forjar uma coalizão com os Partidos Verde e Democrático Liberal (FDP), porém já em 2012 encabeçava a dissolução do parlamento regional e novas eleições, que resultaram numa “grande coalizão” com o rival da CDU, o Partido Social-Democrata (SPD).

Na época, negou qualquer ambição de seguir subindo no nível federal, afirmando estar contente em servir o Sarre. No entanto, a CDU estava em apuros nas enquetes nacionais, necessitando desesperadamente de sangue novo, e AKK passou a ser citada como possível sucessora de Merkel.

Menos de um ano após essa reeleição, recebeu o telefonema de Merkel oferecendo-lhe o posto de secretária-geral dos democrata-cristãos. Ela aceitou e foi confirmada no posto em fevereiro último. Dez meses mais tarde, alcançava o degrau máximo da hierarquia partidária.

Da cooperação ao distanciamento

Do trio que concorreu à presidência do partido, Kramp-Karrenbauer é considerada a mais parecida com Merkel. Ambas trabalharam em cooperação estreita, e o estilo discreto dela é reminiscente do de sua mentora. Assim como Merkel, ela também liderou grandes coalizões.

No entanto, suas posições são mais de direita do que a da atual chanceler federal, em especial na questão da imigração. Ela se refere à abertura das fronteiras aos refugiados, em setembro de 2015, que desencadeou uma grave crise no governo Merkel, como “algo que trabalhamos para assegurar que nunca acontecerá novamente”.

Por mais que deva a sua antecessora, parece claro para Kramp-Karrenbauer que também necessita se distanciar dela. Assim, declarou durante sua campanha pela presidência da CDU: “Este é o fim de uma era com que associo muitas relações e experiências pessoais. Mas essa era acabou, e não pode nem ser simplesmente continuada, nem revertida. A questão decisiva é, o que se faz com que se herdou, que é novo e melhor.”

Partidos, Política

Rede Vai ao STF Contra Artigo que Impede Fusão

Depois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos que cinco anos. O registro da Rede é de 2015.

A medida é uma das iniciativas da legenda da candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, para garantir a possibilidade de se juntar ao novo partido que o PPS articula criar com os movimentos Agora! e Acredito. A Rede estuda hoje duas hipóteses de sobrevivência: fusão ou continuar como uma legenda própria, mas com mudanças na estrutura e no estatuto.

A decisão será tomada em um congresso extraordinário convocado para os dias 19 e 20 de janeiro do próximo ano. O estatuto já previa a realização de um congresso para definir a continuidade ou não da legenda no período de dez anos, mas foi antecipado após o desempenho nas eleições.

Se decidirem por continuar como um partido ou se juntar a outro, os membros da Rede já reconhecem que o mau desempenho nas urnas pôs em xeque o projeto político do partido nos moldes atuais. Um deles disse ao jornal O Estado de S. Paulo, em anonimato, que a Rede como instituição “morreu” na apuração do primeiro turno. Uma reunião da executiva nacional, chamada de Elo, no final de semana passado em Brasília, estabeleceu a criação de dois grupos de trabalho que vão preparar teses das duas possibilidades – voo solo ou fusão – para serem apresentadas em janeiro. 

Segundo membros da Rede, o partido está dividido. A própria Marina evita se posicionar para não “contaminar” os filiados, mas quadros históricos do partido, como Bazileu Margarido, são favoráveis à fusão com outra legenda. “Acho que a Rede vai ter muita dificuldade em superar a cláusula de barreira, que será crescente. E acho que é preciso, inclusive numa conjuntura de polarização extrema com o governo Bolsonaro, fortalecer esse campo democrático progressista”, disse. O dirigente ainda ponderou que, para as eleições de 2016, será importante ter estrutura e fundo partidário, o que o partido não terá caso continue como tal.

Ao jornal, Marina disse que a questão dos recursos não é determinante para a decisão, mas evitou se posicionar sobre o tema. “Nosso desafio é o que é melhor fazer neste momento. Tenho a clareza de que se a melhor forma for ir para um caminho de nos juntar para esse esforço do PPS, é uma possibilidade. Ou, a desculpa não pode ser a ausência do fundo partidário”, afirmou a ex-ministra (mais informações nesta página). 

“Nesse momento, a única coisa que posso dizer é que esse gesto do PPS é saudado por nós, mas tendo a compreensão de que eles já vêm de um debate interno anterior. Nós vamos começá-lo agora e temos que verificar primeiro quais as vantagens de ir”.

Comissão

Antes do encontro de filiados que definirá o futuro da Rede, a ideia é deixar a possibilidade de fusão encaminhada. Para isso, o grupo de trabalho que se debruçou sobre essa hipótese participará também de uma comissão com o PPS e os movimentos para discutir questões práticas do novo partido, como estatuto e articulação nos Estados.

No PPS, a impressão das conversas é boa. “Está caminhando bem. (A fusão) Interessa a eles, pelo menos (pelo que falei) com as principais lideranças, é uma ideia que eles ainda não decidiram, mas simpatizam”, disse Roberto Freire, presidente da sigla. O apresentador Luciano Huck, que pertence tanto ao Agora! quanto ao Acredito, também participa das conversas, afirmou Freire. 

O grupo que defende a permanência da Rede como partido teme perder a “essência” da legenda e se questiona se haverá, de fato, abertura para novos quadros, se for efetivada a fusão com um partido com 26 anos de existência – o registro do PPS é de 1992.

Na avaliação de Lucas Brandão, membro da Executiva da Rede, se permanecer como partido, será necessária o que chamou de “renovação estatutária” na legenda. “A Rede sempre se colocou como experimento da política. Chegou a hora de fazer um balanço”, disse.

O consenso progressivo, processo de decisão interna em que há uma tentativa de convencimento em vez de votação, é um dos que está na mira. Hoje ele é utilizado amplamente na sigla, que é criticada pelas longas reuniões e demora na tomada de decisão. 

“Uma das coisas que temos discutido é que a gente toma muitas decisões que não precisavam ser colegiadas, que são mais administrativas. É necessário dar uma acelerada”, afirmou Brandão. No balanço do que deu certo e deve ser manter no partido ou levar para a fusão com o PPS está a paridade entre homens e mulheres em cargos de direção do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL Notícias