Política

Após Racha e Desfiliação, PSB pede Desculpa por Eleição de Governador da PB

O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou ontem que deixa o PSB após um racha marcado por divergências no diretório local. Ele divulgou uma carta dizendo que a desfiliação ocorre “em busca da democracia perdida.” Já o diretório estadual do partido respondeu em uma nota dura chamando o governador de “traidor”, acusando-o de se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro e pedindo “desculpas ao povo paraibano.”

Em sua carta, Azevedo disse que tinha “exercido os limites da paciência”, mas que esse limite “chegou com o PSB”. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmente pelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida”, disse.

Ele afirmou que não tomou decisão antes “para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.”

“O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma”, afirmou.

Em resposta, o PSB afirmou que a decisão de Azevedo “não surpreendeu os paraibanos e apenas é a formalização de um ato de traição.” “Ele escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado.”

O texto assegura que os paraibanos concederam “o voto para que a obra administrativa iniciada pelo PSB no governo de Ricardo Coutinho tivesse continuidade.”

Azevedo foi secretário durante quase todos os oito anos de gestão de Ricardo Coutinho, que rompe agora com seu afilhado e segue no comando do PSB.

“O PSB se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e ‘fiel escudeiro’ do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado. É principalmente ao povo paraibano que João traiu, porque nosso povo queria que o governo do estado, antes fatiado em conveniências e interesses políticos, continuasse sendo um lugar onde os filhos e filhas do povo continuassem a ter direitos iguais, e um governador que não compactue com tudo que representa retrocesso social, como acontece agora com o governo Bolsonaro”, pontuou.

Para o PSB paraibano, apesar de seguir no cargo legalmente —já que a regra de fidelidade política não se encaixa para cargos do Executivo—, João Azevedo “jamais terá a legitimidade política, jamais poderá explicar a sua traição e perseguição aos que foram o alicerce para a que ele sentasse na cadeira de governador que hoje ocupa nem para desviar a finalidade do que foi construído com tanto esforço e compromisso coletivos.”

Fonte: UOL Notícias

Política

Natal é Representada em Convenção Nacional da Juventude do MDB

Neste sábado (30), presidente da JMDB de Natal, Tácio Cavalcanti, participa da Convenção Nacional da Juventude do MDB (JMDB), em Brasília.

O evento conta com a representação de diversos representantes da JMDB dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, além de outros representantes dos núcleos do MDB: Mulher, Socioambiental, Trabalhista e Afro-brasileiro.

“É muito gratificante poder representar nossa Capital durante a Convenção Nacional da Juventude do MDB. Só através de nossa juventude é que podemos mudar nosso país. Estou muito lisonjeado pela oportunidade de representar a JMDB de Natal e por estar presente neste grande evento”, disse Tácio Cavalcanti.

A Convenção Nacional da Juventude Nacional do MDB reconduzirá o maranhense Assis Filho à direção do partido através da chapa “Unidade Fazendo a Diferença”.

Política

MDB Se Encontrando no RN

Mais de mil pessoas no Praiamar Hotel para o encontro do MDB. O cálculo, diria oficioso, vem dos MDBistas que lá estavam. O blog errou nas contas, pelo menos dos destaques. O prefeito Álvaro Dias e o vereador, agora do MDB, Luiz Almir; o ex-senador Garibaldi Filho, por quem os bacuraus nutrem enorme carinho; mas a cena foi roubada por Henrique Alves, ex-presidente estadual do MDB, ex-deputado federal, ex-ministro da república, e articulador nato, habilidade para poucos e necessidade de muitos partidos.

Encontro feito, agora é ver como se comporta esse novo MDB nacional e localmente.

Política

Dia de Encontro Estadual do MDB, em Ponta Negra

O MDB potiguar tem encontro com sua militância hoje, a partir das 17h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra.

Com a presença do presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, e do presidente estadual, Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte tenta mostrar que cresceu, se modernizou, rejuvenesceu.

Há quem não veja nada disso. Ainda.

A pelagem e a alma Bacurau sustenta até hoje a aglutinação de nomes das diversas regiões do estado. O novo MDB continuará utilizando a lambada bacurau, consagrada pelas caminhadas, quase procissões, de Aluízio Alves, Henrique Alves, e Garibaldi Filho? Toda mudança política requer tempo, respeito pela trajetória, e vontade de servir. É preciso moderação e diálogo, dentro e fora de qualquer partido.

Com todo respeito aos novos filiados, mas dois grandes nomes se destacam neste encontro: O vereador Luiz Almir, que se filia hoje ao MDB; e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que vem em um crescente de popularidade e liderança na capital.

Nacional, Política

Dá Para Ver 3 Bolsonaros, e Com Um Deles é Possível Dialogar, Diz Renan

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que nos cerca de dez meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é possível identificar diferentes presidentes.

O das propostas econômicas que “não têm resultado”, o das falas “chocantes e preconceituosas” e um terceiro: o que indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República contra o “corporativismo do Ministério Público” e que respeitou a decisão do Congresso de derrubar vetos à lei de abuso de autoridade.

“Se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse”, afirma Renan.

Ao programa de entrevistas da Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Renan criticou o ministro Sergio Moro (Justiça) e disse que a ida do ex-juiz da Lava Jato para a Esplanada representou “retrocesso institucional”.

Mensagens da Lavajato

“Os diálogos da Vaza Jato falam por si só. Eles precisam ser investigados porque, se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites, vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens divulgadas caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.

Atuação de Sérgio Moro

“O Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, afirma Renan Calheiros.

“Acho que ele tem errado bastante. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz.

Moro é técnico ou político?

“Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder”, afirma Renan. Ao criticar o ex-juiz, o senador defende projeto de lei que estabeleça quarentena para membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público disputarem cargos eletivos.

Investigações a que responde

Renan nega que seja um crítico da Lava Jato apenas para se defender de investigações e de delatores que o citaram.

“Fizeram isso quando eu apresentei o projeto do abuso de autoridade. Havia um projeto para destruir a política como um todo. Não havia na prática como destruir a política sem destruir quem estava sentado na cadeira de presidente do Congresso.”

Deltan Dallagnol

“É um caso típico de como a vaidade pode prejudicar alguém. Ele fez sempre um jogo político, defendeu a necessidade de um procurador ser candidato ao Senado em cada estado. Nós tiramos o Ministério Público do papel e garantimos, na prática, a sua autonomia financeira. Mas ele não pode jamais funcionar para destruir a política e eleger algumas pessoas para serem multi-investigadas”, diz o ex-presidente do Senado.

Rodrigo Janot

“O [Rodrigo] Janot me causa asco. O caráter homicida que ele desvenda no seu livro [‘Nada Menos que Tudo’] é uma coisa indicativa do que representou termos um psicopata à frente da PGR. Pela autodelação e autoflagelação que possibilitou naquele livro, ele é uma espécie de cadáver insepulto”, afirma Renan. Janot disse que, em 2017, entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes.

10 meses de Bolsonaro

“Nesse curto espaço de tempo já dá para enxergar três Bolsonaros”, afirma Renan.

“Um Bolsonaro das propostas econômicas, que não saem do lugar e não têm resultado. As pessoas entendem que ele é um soldado raso e não batem continência”, cita.

“Tem o Bolsonaro das declarações chocantes, preconceituosas e da radicalização ideológica. Esse aí teria sido reformado [das Forças Armadas] por inaptidão profissional”, afirma o senador.

“E você tem um Bolsonaro novo, que é o que teve coragem de acabar com o corporativismo do Ministério Público, escolhendo um procurador-geral da República [Augusto Aras] contra o próprio modelo e contra os excessos cometidos por alguns procuradores”, diz Renan, dando mais características do que seria este último Bolsonaro com o qual diz poder conversar.

“Você tem um Bolsonaro que colocou o Coaf no seu devido lugar. Que, mesmo não concordando com a lei de abuso de autoridade, fez lá os seus vetos, mas não reagiu à deliberação do Congresso Nacional no sentido de rejeitá-los. Estou no campo da oposição, mas, se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse.”

Base no Congresso

“O Bolsonaro não construiu uma base e da, forma que as coisas estão, não vai construir. Porque se configura uma base e se dimensiona o seu tamanho a partir de compromissos programáticos, não de eventuais interesses políticos e pessoais”, diz Renan.

Alcolumbre no Senado

“No Senado o poder mudou, mas está em boas mãos. O Davi [Alcolumbre] tem surpreendido inclusive a mim. E eu tenho procurado colaborar, claro que com a cabeça de alguém que já foi quatro vezes presidente do Senado e passou por momentos tumultuados da vida nacional. Mas eu acho que o Davi está muito bem, o Senado mantém a sua rotina legislativa”, diz Renan, que, no começo do ano, travou embate com Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

“Essa indicação não pode ser ser apreciada sob o olhar do parentesco. Muita gente já disse no passado que parente em governo é uma coisa ruim para o governo e para o parente. Nós temos de fazer uma sabatina criteriosa, mas não dá também para antecipadamente fazer um veto”, diz Renan.

“Teoricamente eu voto contra [a nomeação]. Em razão do que tenho lido em relação à subordinação dos interesses da embaixada aos Estados Unidos, que eu entendo conflitar. Mas não posso definir posição antes de sabatiná-lo”, afirma.

Briga entre Bolsonaro e PSL

“Se há uma característica que não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. Ele já militou em muitas siglas, e acho que isso não vai acabar agora”, diz Renan.

Volta a presidir o Senado

“Não quero, não vou ser candidato jamais”, afirma.

Fonte: Y! Notícias

Nacional, Política

Jean Wyllys Desiste do Mandato e Sairá do Brasil Após Ameaças

O deputado Jean Wyllys durante o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional

Jean Wyllys (PSOL) foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro pela terceira vez no último ano. Apesar disso, ele afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que vai abrir mão do mandato. Fora do país, de férias, ele disse que não voltará do Brasil por conta de ameaças, e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Após o assassinato de Marielle Franco, também do PSOL, em março de 2018, Jean Wyllys passou a andar escoltado. As ameaças de morte, já presentes há anos, aumentaram e fizeram ele abandonar a vida pública. “O Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide, os mártires não são heróis’. E é isso, eu não quero me sacrificar”, afirmou.

O fato de familiares de um ex-PM suspeito de chefiar a milícia investigada pela morte de Marielle ter trabalhado para o senador eleito Flávio Bolsonaro também assusta o parlamentar. “Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

O fato de ter sido acusado de pedofilia pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL) fez as denúncias aumentarem, segundo Wyllys. Ele venceu uma disputa na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, que obrigou Frota a pagar uma indenização de R$ 295 mil.

Por fim, Wyllys afirma que há falta de liberdade no Brasil para continuar como parlamentar. “Como é que vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha não podendo freqüentar os lugares que eu freqüento?”, completou.

Fonte: IstoÉ

Parlamento, Política

Juíza Nega Visita de Senadores a Lula e Diz que Pedido “Causa Estranheza”

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (10) visita de membros da comissão de Direitos Humanos do Senado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense.

Lebbos é responsável pela execução penal de Lula. Já outra juíza, a substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara, está conduzindo os processos da operação Lava Jato em que o petista é réu desde que o juiz federal Sergio Moro pediu exoneração para aceitar o cargo de ministro da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Em seu despacho, Lebbos justifica a decisão afirmando que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, inclusive também compostas pelos senadores que solicitaram a visita: Regina Sousa, Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, José Pimentel, Humberto Costa, Paulo Paim, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Roberto Requião e João Capiberibe. Os senadores pediram para que as visitas acontecessem entre 11 e 13 de dezembro.

“Desde a data da prisão, em 7 de abril de 2018, três comissões de parlamentares já realizaram diligências no local de encarceramento do executado: em 17/04/2018 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal; em 29/05/2018 Comissão Externa da Câmara dos Deputados; em 17/07/2018 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal”

Ela afirma que o requerimento “causa estranheza” e não aponta motivos para a realização da visita. Segundo ela, nenhum dos relatórios feitos nas visitas mostram “irregularidades efetivas”.

“Causa estranheza, nesse sentido, a aprovação de diligência, por comissão parlamentar dotada de elevada relevância no âmbito do Estado Democrático, para, novamente, sem exposição de motivos concretos, verificar as condições de um detento específico, que inclusive conta com a atuação de grande número de advogados em sua defesa”, diz a juíza.

Ela destaca que, desde que foi preso, Lula recebe visitas regulares de familiares e amigos, além “de denominadas visitas religiosas e atendimento médico”, além de receber advogados. “Não há qualquer distinção restritiva de visitas em relação aos demais detentos da carceragem da Polícia Federal”, afirma.

Lebbos diz que o pedido de acesso ao local onde Lula está preso não é “proporcional à regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento prisional”, evocando a necessidade de remanejamento de agentes, reforço na segurança “do local, de seus arredores, das pessoas que ali trabalham, do preso e dos próprios parlamentares”. “Afrontaria a disciplina de visitação regular do detento”, afirma no texto.

O PT, em nota, diz que a negativa “viola as prerrogativas das senadoras e dos senadores de fiscalizar, no exercício do mandato parlamentar, a atividade executiva, dentre elas a situação em que se encontra a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente Lula e as condições de saúde do mesmo”.

O partido diz ainda que a decisão de Lebbos viola cláusula pétrea da separação de poderes, “pois pretende impedir que um órgão do poder Legislativo exerça uma atribuição constitucional que está na origem do constitucionalismo democrático, qual seja a de fiscalizar atos do Poder Executivo”, diz.

Fonte: UOL

Do Blog: Como bem lembra o texto do UOL, a Comissão de Direitos Humanos do Senado já “inspecionou” a situação do ex-presidente Lula antes das eleições deste ano. Agora, já próximo ao fim do mandato de alguns e novos cargos de outros, a comissão quer retornar a Curitiba. Bom lembrar que esta comissão é paga pelo povo brasileiro, e que raramente se percebe tanto empenho para visitar outros presos.