Nacional, Política

Dá Para Ver 3 Bolsonaros, e Com Um Deles é Possível Dialogar, Diz Renan

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que nos cerca de dez meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é possível identificar diferentes presidentes.

O das propostas econômicas que “não têm resultado”, o das falas “chocantes e preconceituosas” e um terceiro: o que indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República contra o “corporativismo do Ministério Público” e que respeitou a decisão do Congresso de derrubar vetos à lei de abuso de autoridade.

“Se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse”, afirma Renan.

Ao programa de entrevistas da Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Renan criticou o ministro Sergio Moro (Justiça) e disse que a ida do ex-juiz da Lava Jato para a Esplanada representou “retrocesso institucional”.

Mensagens da Lavajato

“Os diálogos da Vaza Jato falam por si só. Eles precisam ser investigados porque, se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites, vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens divulgadas caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.

Atuação de Sérgio Moro

“O Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, afirma Renan Calheiros.

“Acho que ele tem errado bastante. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz.

Moro é técnico ou político?

“Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder”, afirma Renan. Ao criticar o ex-juiz, o senador defende projeto de lei que estabeleça quarentena para membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público disputarem cargos eletivos.

Investigações a que responde

Renan nega que seja um crítico da Lava Jato apenas para se defender de investigações e de delatores que o citaram.

“Fizeram isso quando eu apresentei o projeto do abuso de autoridade. Havia um projeto para destruir a política como um todo. Não havia na prática como destruir a política sem destruir quem estava sentado na cadeira de presidente do Congresso.”

Deltan Dallagnol

“É um caso típico de como a vaidade pode prejudicar alguém. Ele fez sempre um jogo político, defendeu a necessidade de um procurador ser candidato ao Senado em cada estado. Nós tiramos o Ministério Público do papel e garantimos, na prática, a sua autonomia financeira. Mas ele não pode jamais funcionar para destruir a política e eleger algumas pessoas para serem multi-investigadas”, diz o ex-presidente do Senado.

Rodrigo Janot

“O [Rodrigo] Janot me causa asco. O caráter homicida que ele desvenda no seu livro [‘Nada Menos que Tudo’] é uma coisa indicativa do que representou termos um psicopata à frente da PGR. Pela autodelação e autoflagelação que possibilitou naquele livro, ele é uma espécie de cadáver insepulto”, afirma Renan. Janot disse que, em 2017, entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes.

10 meses de Bolsonaro

“Nesse curto espaço de tempo já dá para enxergar três Bolsonaros”, afirma Renan.

“Um Bolsonaro das propostas econômicas, que não saem do lugar e não têm resultado. As pessoas entendem que ele é um soldado raso e não batem continência”, cita.

“Tem o Bolsonaro das declarações chocantes, preconceituosas e da radicalização ideológica. Esse aí teria sido reformado [das Forças Armadas] por inaptidão profissional”, afirma o senador.

“E você tem um Bolsonaro novo, que é o que teve coragem de acabar com o corporativismo do Ministério Público, escolhendo um procurador-geral da República [Augusto Aras] contra o próprio modelo e contra os excessos cometidos por alguns procuradores”, diz Renan, dando mais características do que seria este último Bolsonaro com o qual diz poder conversar.

“Você tem um Bolsonaro que colocou o Coaf no seu devido lugar. Que, mesmo não concordando com a lei de abuso de autoridade, fez lá os seus vetos, mas não reagiu à deliberação do Congresso Nacional no sentido de rejeitá-los. Estou no campo da oposição, mas, se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse.”

Base no Congresso

“O Bolsonaro não construiu uma base e da, forma que as coisas estão, não vai construir. Porque se configura uma base e se dimensiona o seu tamanho a partir de compromissos programáticos, não de eventuais interesses políticos e pessoais”, diz Renan.

Alcolumbre no Senado

“No Senado o poder mudou, mas está em boas mãos. O Davi [Alcolumbre] tem surpreendido inclusive a mim. E eu tenho procurado colaborar, claro que com a cabeça de alguém que já foi quatro vezes presidente do Senado e passou por momentos tumultuados da vida nacional. Mas eu acho que o Davi está muito bem, o Senado mantém a sua rotina legislativa”, diz Renan, que, no começo do ano, travou embate com Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

“Essa indicação não pode ser ser apreciada sob o olhar do parentesco. Muita gente já disse no passado que parente em governo é uma coisa ruim para o governo e para o parente. Nós temos de fazer uma sabatina criteriosa, mas não dá também para antecipadamente fazer um veto”, diz Renan.

“Teoricamente eu voto contra [a nomeação]. Em razão do que tenho lido em relação à subordinação dos interesses da embaixada aos Estados Unidos, que eu entendo conflitar. Mas não posso definir posição antes de sabatiná-lo”, afirma.

Briga entre Bolsonaro e PSL

“Se há uma característica que não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. Ele já militou em muitas siglas, e acho que isso não vai acabar agora”, diz Renan.

Volta a presidir o Senado

“Não quero, não vou ser candidato jamais”, afirma.

Fonte: Y! Notícias

Nacional

Katia Abreu Pede ao CNMP Remoção de Dallagnol do Comando da Lava Jato

Alegando agir para proteger a Lava Jato, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) protocolou no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de remoção do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa de Curitiba (PR).

Na peça, a senadora explora o revés imposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a ele com a proibição de um fundo da Lava Jato com dinheiro recuperado da Petrobras e os questionamentos à remuneração obtida por Deltan ao longo da operação com a realização de palestras.

Kátia pede que o procurador seja alvo de uma “remoção por interesse público”.

“Cumpre desde logo esclarecer que o presente pedido de remoção por interesse público não representa um ato de hostilidade à operação Lava Jato, mas sim uma medida que busca atender ao interesse público e conferir credibilidade à persecução penal conduzida pela força-tarefa”, diz a representação.

“A remoção a bem do interesse público visa essencialmente resguardar as condições de atuação minimamente isenta do Ministério Público enquanto instituição”, continua.

“Se, por qualquer motivo, um de seus membros vier a perder tais condições, a remoção é uma das medidas jurídicas possíveis para restauração da credibilidade institucional.”

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo barrou a tentativa da força-tarefa de criar um fundo para custear ações de com dinheiro de multa paga pela Petrobras.

Na ocasião, o ministro afirmou que os integrantes da força-tarefa “exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público” e salientou que as funções da Procuradoria “certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional”.

A representação de Kátia Abreu não explora mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, mas lista as mais de 15 representações das quais Deltan é alvo no CNMP para indicar que há questionamentos à sua atuação.

Fonte: Yahoo! Notícias

Governo do Estado, Nacional

Site do Detran-RN Expõe Dados de Todos os Brasileiros com CNH

A venda de dados pessoais deixou de ser exclusividade no ambiente da Deep Web para ganhar a internet da superfície. Casos de vazamento de dados se tornaram corriqueiros e não apenas exclusividade de pequenas empresas, as quais não possuem estrutura suficiente para proteger os dados de seus clientes.

Com exclusividade, o Olhar Digital recebeu uma denúncia anônima sobre uma grave falha de segurança no sistema do Detran do estado do Rio Grande do Norte. A brecha expôs dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas. Era possível obter, apenas com o número de CPF, outros dados pessoais como endereço residencial completo, telefone, operadora, dados da CNH (categoria, validade, emissão, restrição, registro), foto, RG, CPF, data de nascimento, sexo e idade. 

A denúncia partiu de um pesquisador de segurança da informação, que explorou a falha por aproximadamente três meses e descobriu, por meio de testes com variados números de CPFs gerados aleatoriamente, a falha que dava acesso ao banco de dados completo dos Detrans de todo o Brasil ? que têm seus sistemas integrados e unificados. Por se tratar de um banco de dados de base nacional, era possível obter dados de qualquer pessoa, inclusive de figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, Wesley Safadão, Xuxa, Neymar, Eike Batista, entre outros. 

O pesquisador, que contatou duas vezes o Departamento Nacional de Trânsito para notificar a falha, afirmou não ter obtido nenhum retorno do órgão. Na semana passada, ao tentar acessar o site novamente, descobriu que a página que retornava com os dados não mostrava mais informações da ficha cadastral, mas continuava ativa e, assim, passível de ser acessada e explorada por algum invasor.

Aparentemente, o Detran corrigiu a brecha do sistema, visto que as tentativas não retornam mais páginas com dados dos cadastrados. O Olhar Digital tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o Detran-RN, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. 

Fonte: Olhar Digital

Nacional, Polícia

Natal Vira Rota do Tráfico, e Apreensão de Cocaína Sobe 152 Vezes em 2 Anos

Era outubro de 2017 quando a polícia espanhola apreendeu, na Espanha, 290 quilos de cocaína camuflada em meio a uma carga de frutas exportada do Brasil para a Europa via porto de Natal (RN). A quantidade surpreendeu investigadores brasileiros.

O Rio Grande do Norte até então era um local no qual o tráfico internacional de drogas não era considerado um problema. Durante todo aquele 2017, apenas 22 quilos de cocaína foram apreendidos no estado. Em São Paulo, líder em apreensões, foram recolhidos mais de 16 toneladas da droga no mesmo período.

Com a apreensão na Espanha, contudo, uma investigação acabou sendo aberta no Brasil. Um ano e meio depois, Receita Federal e PF estão convictos de que descobriram uma nova rota de comércio ilegal de drogas para o exterior. Por meio dela, pelo menos mais de 10 toneladas de cocaína foram transportadas do porto de Natal principalmente para Holanda.

Com o esquema no radar de autoridades, a quantidade de cocaína apreendida no Rio Grande do Norte aumentou 15.223% em dois anos. Até o final de março deste ano, 3,4 toneladas da droga já haviam sido apreendidos no estado. Isso é 152 vezes mais do que o recolhido em todo o ano de 2017 e quase o dobro do total apreendido nos 12 meses de 2018.

“É um grande esquema de tráfico de drogas”, afirma Edvandir Felix de Paiva, delegado da PF e presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal). “O porto de Natal foi usado como base para o envio de uma grande quantidade de droga para diferentes países da Europa.”

Investigações sobre o esquema ainda estão em curso na PF e MPF (Ministério Público Federal). Ninguém foi preso até agora. Os órgãos não quiseram se manifestar sobre o caso pois ele está sob sigilo.

Apreensões de cocaína no RN 2017

– 22,24 kg 2018

– 1.727 kg 2019 (até fim de março) – 3.408 kg

Aumento de 15.223% desde 2017

Fonte: Polícia Federal

Apreensões de cocaína no Brasil 2017

– 48.047 kg 2018

– 79.173 kg 2019 (até fim de março) – 22.233 kg

Fonte: Polícia Federal

Falta de scanner e localização privilegiada

De acordo com a Receita Federal e segundo as investigações da PF, a localização do porto de Natal fez com que traficantes escolhessem o local para o transporte da droga. A capital do Rio Grande do Norte fica no extremo leste do Brasil. É, portanto, um das cidades mais próximas à Europa, via oceano Atlântico.

A Sesed-RN (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte) informou que investigações apontam que a droga exportada via Natal vem de países vizinhos, como a Bolívia, e entra no Brasil via Acre ou Rondônia.

No porto potiguar, os criminosos ainda aproveitaram-se da falta de estrutura para fiscalização das cargas. De pequeno porte, o terminal marítimo não conta com escâner de contêineres. Sem ele, ficou mais difícil para autoridades descobrirem que pacotes de droga estavam sendo frequentemente misturados a caixas de frutas exportadas para a Europa.

Segundo a Receita Federal, o escâner, que custa cerca de R$ 6 milhões, poderia detectar a droga como os equipamentos instalados em aeroportos identificam itens proibidos em bagagens de passageiros. Na falta dele, a fiscalização é feita de forma visual. Ou seja, é difícil encontrar cargas de droga postas estrategicamente no “miolo” de um contêiner.

As apreensões de cocaína feitas no porto de Natal neste ano ocorreram nos dias 12 e 13 de fevereiro. Primeiro, foram 1,2 tonelada da droga escondida em caixas de manga. Menos de 24 horas depois, foram apreendidas outras 2 toneladas da droga, embaladas em caixas junto com melões.

Apreensões de cocaína na rota Natal-Europa

Outubro/2017 – 290 kg, na Espanha

Outubro/2018 – 2,4 toneladas, na Holanda

Novembro/2018 – 1,4 tonelada, num depósito em Natal

Janeiro/2019 – 408 kg, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,3 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,85 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 2 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,2 toneladas, no Porto de Natal

Fevereiro/2019 – 2 toneladas, no Porto de Natal

Fevereiro/2019 – 2,4 toneladas, na Holanda

Total – 15,2 toneladas

Fonte: Receita Federal

Exportações suspensas

Por conta da descoberta da rota do tráfico de drogas, as exportações para a Europa via porto de Natal chegaram a ser suspensas no final de fevereiro. A suspensão foi uma decisão da CMA CGM, empresa francesa que explora a rota marítima de exportação de frutas do Brasil para a Europa. Na época, a empresa disse que a decisão havia sido tomada por conta “da situação precária do porto de Natal” e do risco de contaminação de cargas.

Uma comissão composta por vários órgãos do governo foi, então, montada para discutir medidas para aumentar a segurança do porto. No início de abril, as exportações de frutas para a Europa foram retomadas pela CMA CGM.

“Um plano de ação, está sendo executado com vários itens de segurança”, informa a Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte), que administra o terminal.

Ainda não há um escâner em funcionamento no porto de Natal.

Questionada sobre as medidas para o combate ao tráfico no Estado, a Seded-RN informou em nota que está trabalhando num convênio de cooperação com a cooperação com a PF contra o crime organizado.

Fonte: UOL Notícias

Nacional, Política

Jean Wyllys Desiste do Mandato e Sairá do Brasil Após Ameaças

O deputado Jean Wyllys durante o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional

Jean Wyllys (PSOL) foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro pela terceira vez no último ano. Apesar disso, ele afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que vai abrir mão do mandato. Fora do país, de férias, ele disse que não voltará do Brasil por conta de ameaças, e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Após o assassinato de Marielle Franco, também do PSOL, em março de 2018, Jean Wyllys passou a andar escoltado. As ameaças de morte, já presentes há anos, aumentaram e fizeram ele abandonar a vida pública. “O Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide, os mártires não são heróis’. E é isso, eu não quero me sacrificar”, afirmou.

O fato de familiares de um ex-PM suspeito de chefiar a milícia investigada pela morte de Marielle ter trabalhado para o senador eleito Flávio Bolsonaro também assusta o parlamentar. “Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

O fato de ter sido acusado de pedofilia pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL) fez as denúncias aumentarem, segundo Wyllys. Ele venceu uma disputa na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, que obrigou Frota a pagar uma indenização de R$ 295 mil.

Por fim, Wyllys afirma que há falta de liberdade no Brasil para continuar como parlamentar. “Como é que vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha não podendo freqüentar os lugares que eu freqüento?”, completou.

Fonte: IstoÉ

Nacional, Polícia

Caso Carandiru: Justiça Determina que Policiais Condenados Sejam Submetidos a Novo Júri Popular

A Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (27) manter a anulação do julgamento e determinar um novo júri para o caso que ficou conhecido como “massacre do Carandiru”. Com a decisão, os 74 policiais militares envolvidos deverão ser submetidos a mais um júri popular – ainda sem data para acontecer.

Os policiais em questão foram condenados em cinco júris diferentes, entre 2013 e 2014, pela morte de 111 presos nas celas do presídio em 1992. As penas variavam entre 48 e 624 anos de prisão em regime fechado. Mesmo condenados, eles não chegaram a ser presos.

A defesa pediu que os acusados fossem absolvidos em segunda instância. Embora acatasse parte da tese dos defensores, a maioria dos magistrados, no entanto, entendeu que os PMs deveriam passar por novo júri e não ser considerados inocentes.

Para anular os júris, os desembargadores argumentam que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), responsável pela acusação, não conseguiu individualizar a conduta dos réus. Ou seja, não apontou exatamente o que cada um dos PMs fez ou contra qual vítima cada um atirou na ocasião.

Em maio, o TJ-SP já havia analisado embargos de declaração, movidos pelo MP-SP, mas negou o recurso. A promotoria sustenta que a conduta dos PMs não precisaria ser individualizada, uma vez que eles são acusados de “concorrer” para o massacre – ou seja, prestaram algum tipo de apoio, mas não necessariamente puxaram o gatilho.

Fonte: Jovem Pan Online

Governo Federal, Nacional

Filósofo Colombiano é Anunciado Para a Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira, 22, que o filósofo e professor colombiano nacionalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Crítico do Enem e com afinidade ao projeto Escola sem Partido, Rodríguez é hoje professor-colaborador do programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Em mensagem postada no último dia 7 em seu blog, ele atribuiu sua indicação ao cargo ao filósofo Olavo de Carvalho, próximo da família do presidente eleito e uma referência do pensamento conservador.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, para o cargo de ministro da Educação”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

O anúncio foi feito um dia depois de a bancada evangélica vetar o nome de Mozart Neves, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. De perfil técnico, Mozart chegou a ser convidado por Bolsonaro, mas a escolha provocou atrito com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica – que faz parte da base de apoio do presidente eleito no Congresso. Para eles, Mozart não tinha “afinidade ideológica” com o novo governo. Pessoas próximas do educador disseram que ele não aprovava o Escola sem Partido.

Blog

Rodríguez mantém um blog chamado Pensador de La Macha, em referência a Dom Quixote (obra do escritor espanhol Miguel de Cervantes). No texto do último dia 7, ele escreveu que, como ministro da Educação, queria “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil e Menos Brasília'”. Disse ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação dos eleitores contra governos petistas. 

Sobre educação, Velez deixa clara sua afinidade com projetos como o Escola sem Partido. Segundo ele, os brasileiros seriam “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de revolução cultural gramsciana, com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero”.

Para ele, o modelo atual de educação estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em suma, do patriotismo”.

Rodríguez também criticou outros nomes que foram avaliados para o MEC, como a da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente, é um “instrumento de ideologização”.

Schelb

À tarde, antes do anúncio do novo ministro, Bolsonaro se reuniu por três horas com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb. Ao deixar o encontro, Schelb disse que tinha apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola Sem Partido. 

Ele chegou a acusar professores de usarem ideologia de gênero como “pretexto” para cometer crimes e disse que todos os “doutrinadores” são de esquerda. Ele avaliou que professores fazem o que “bem entendem” atualmente no País e acrescentou que a sala de aula “também é território brasileiro”. “Estamos vendo situação de anomia em determinados âmbitos em que professor escolhe qual lei quer respeitar ou não.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL Notícias