Meio Ambiente

A Luta da Alemanha Contra o Lixo Plástico

Svenja

A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, disse não conseguir esquecer a imagem do cachalote morto. Na semana passada, Schulze escutou falar de uma baleia encontrada na Indonésia com seis quilos de plástico no estômago: 115 copos, 25 sacolas, dois chinelos e mais de mil outras peças plásticas.

Como a baleia não é um caso isolado, Schulze declarou: “Precisamos de uma virada para lidar com os resíduos de plástico”.

Cachalote

Há muito que a Alemanha vem exigindo isso em conferências e reuniões, e também foi muito bem-sucedida como “estabelecedor de agenda”, afirmou a ministra. Mas os acordos nas reuniões do G7 e do G20 não são mais suficientes para o governo alemão.

A partir de agora, o país europeu também quer ajudar de forma prática a conter o lixo plástico em todo o mundo. Para tal, o Ministério do Meio Ambiente em Berlim destinou 50 milhões de euros para os próximos dez anos.

Berlim também sabe onde o dinheiro deve ser usado. Principalmente na Ásia, encontram-se redemoinhos de material plástico nos oceanos. Grande parte desse lixo (90%) vem de dez rios – oito deles estão no continente asiático.

O rio de maior extensão é também o mais sujo: o Yangtzé corre dos planaltos do Tibete passando por megacidades, como Xangai, no Mar da China Oriental. No caminho, garrafas plásticas, lonas e sacolas acabam caindo dentro d’água – também porque não há coleta nem reciclagem de lixo local.

Nesse contexto, a Alemanha pode ajudar tais países com sua expertise. O Ministério de Schulze quer se voltar para os Estados “mais afetados”, afirmou a ministra.

Países como Índia, China e Bangladesh, onde se localizam os rios mais sujos, poderiam se beneficiar da tecnologia alemã. Eles devem ser apoiados no descarte ambientalmente correto de resíduos plásticos. Mas a Alemanha também quer dar um bom exemplo em seu próprio país.

Plano de cinco pontos

O Ministério do Meio Ambiente alemão apresentou um plano de cinco pontos para reduzir o lixo plástico no país. Schulze quer “sair da sociedade do descarte” e também mostrar ao resto do mundo como viver bem com menos plástico.

Porque, segundo Schulze: “Mesmo que não o desejemos, exportamos nossos padrões de consumo para os países emergentes e em desenvolvimento”. Os pontos incluem medidas para evitar ou reciclar resíduos plásticos:

– A Alemanha apoia a proibição em toda a União Europeia (UE) de produtos plásticos descartáveis (canudos, talheres e pratos plásticos, cotonetes).

– O Ministério do Meio Ambiente quer convencer o comércio a evitar embalagens plásticas desnecessárias (por exemplo, películas envolvendo pepinos e bananas).

– É preciso tornar ainda mais fácil dispensar garrafas d’água plásticas. Nas cidades alemãs, deve haver mais postos de reabastecimento para garrafas próprias.

– Devem ser recompensados os produtores que usem materiais reciclados em seus produtos ou embalagens fáceis de reciclar.

– Produtos de reciclagem também devem ser estimulados por meio de investimentos públicos. O plástico deve ser mantido fora do lixo orgânico.

Além da proibição estabelecida pela UE, o plano de cinco pontos não é vinculativo. Schulze continua apostando no diálogo na questão do lixo plástico. Para a deputada federal do Partido Verde Bettina Hoffmann, o plano é, portanto, uma “amarga decepção”.

Hoffmann disse sentir falta de uma “meta compulsória de prevenção de resíduos”. Em contrapartida, a ministra alemã do Meio Ambiente menciona a experiência alemã com sacos plásticos – através do diálogo, em dois anos, o consumo dessas sacolas foi reduzido em dois terços.

Proibições de sacolas na África e na Ásia

Outros países foram mais rigorosos – especialmente na África. Em Ruanda, a sacola plástica foi banida há dez anos. Com punições draconianas e forte vigilância, o Estado africano conseguiu banir esse invólucro praticamente de toda a vida cotidiana.

O Quênia e a África do Sul seguiram o exemplo da proibição das sacolas. Bangladesh também tentou: ali, embora a proibição do plástico tenha melhorado a situação, ao mesmo tempo criou um mercado negro de sacos feitos a partir do petróleo.

Mesmo que os maiores problemas do lixo plástico se encontrem na África e na Ásia, a ministra alemão do Meio Ambiente afirmou que a Europa pode assumir mais responsabilidade. “Não posso dizer que o problema do lixo marinho não tem nada a ver conosco”, disse Schulze.

Segundo a ministra, seu plano de cinco pontos é importante para a Alemanha, mas as medidas internacionais podem fazer a diferença: “O plástico no estômago do cachalote só pode ser combatido em escala global”.

Fonte: Deutsche Welle

Governo Federal, Meio Ambiente

Logística Reversa de Medicamentos

A consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O período para contribuições começa nesta segunda-feira (19) e segue até 19 de dezembro de 2018.

Entre as orientações da minuta do decreto, consta que drogarias e farmácias ficam obrigadas a adquirir, disponibilizar e manter, no interior de seus estabelecimentos, dispensadores contentores de modo a propiciar a existência de pelo menos um ponto de fixo de coleta e armazenamento de medicamentos descartados pelos consumidores para cada 30 mil habitantes. Os pontos de coleta deverão conter os dizeres: “Descarte aqui os medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo”.

Já as indústrias farmacêuticas ficariam obrigadas a efetuar por meios próprios ou por meio de contratos de terceiros, desde que devidamente autorizados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Viação, o transporte dos medicamentos descartados pelos consumidores dos pontos de armazenamento secundário até os locais de tratamento final e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Logística reversa

A logística reversa é definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Tendo em vista o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados pela cadeia de medicamentos, o MMA e o Ministério da Saúde, como membros dos comitês Interministerial e Orientador para a implementação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), propuseram, com base no parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 12.305/2010 (PNRS), a implementação da logística reversa de medicamentos.

Projetos de Lei

A normatização da logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor tem sido tema de diversos Projetos de Lei (PLs) no Congresso Nacional, demonstrando a importância do assunto para a sociedade. Na Câmara dos Deputados tramitam os PLs nº 2.121/2011; 2.148/2011; 2.494/2011; 5.705/2013; 6.160/2013; 7.064/2014; 1.109/2015; 893/2016; 5.152/2016; e 6.776/2016. No Senado Federal, o PL nº 375/2016.

Acesse: Consulta Pública

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Internacional, Meio Ambiente

China Amplia Proibição à Importação de Resíduos Sólidos

A China ampliou a proibição às importações de resíduos sólidos, comunicou nesta segunda-feira (19/11) a mídia estatal chinesa. A medida faz parte de uma campanha do governo chinês para reduzir o “lixo estrangeiro” enviado ao país.

A ação regulatória – que ampliou a proibição de 24 tipos de resíduos sólidos proibidos no ano passado para 32 – entrará em vigor em 31 de dezembro, segundo a agência estatal de notícias Xinhua, que citou quatro departamentos do governo chinês.

Os tipos de produtos banidos nesta nova regulamentação incluem autopeças, hardware, navios, ferragens, aço inoxidável, titânio e madeira. A China começou a rejeitar neste ano vários tipos de resíduos importados, incluindo plásticos e sucata de metal. A medida fez com que outros países tivessem que buscar alternativas para se livrar de seus excessos de resíduos.

A Alemanha, por exemplo, de acordo com a Agência Federal do Meio Ambiente do país, exportava 560 mil toneladas de resíduos plásticos por ano para a China – o equivalente a 9,5% do lixo plástico produzido no país europeu. Além disso, a proibição inicial causou problemas em todo o mundo, uma vez que os recicladores perderam seu principal mercado de resíduos.

Desde 1992, aproximadamente 72% dos resíduos plásticos do mundo acabaram na China e em Hong Kong, de acordo com um estudo publicado na revista científica Science Advances. A China comprou mais da metade da sucata exportada pelos EUA no ano passado – mas essa proporção vem caindo com as medidas regulatórias estabelecidas por Pequim, que reduziu os tipos de resíduos que as empresas chinesas podem comprar.

A China argumentou que as mudanças fazem parte de esforço no sentido de proteger o meio ambiente. Pequim afirmou que a China não quer ser mais a lata de lixo do mundo.

Igualmente prejudicial para as empresas de reciclagem têm sido as políticas mais rigorosas sobre a qualidade dos resíduos que a China permitirá que cruzem as suas fronteiras. Para produtos como papelão e metal, o país estabeleceu um nível de contaminação de 0,5% no ano passado – um limite extremamente baixo, que forçou os EUA e outros recicladores a mudar a tecnologia e as técnicas de classificação para atender aos novos padrões.

As exportações globais de plástico para a China devem cair de 7,4 milhões de toneladas em 2016 para 1,5 milhão de toneladas em 2018, enquanto as exportações de papel devem cair quase 25%, segundo uma pesquisa.

A China começou a usar o lixo como fonte de matérias-primas na década de 1980 e foi durante anos o maior importador do mundo, embora seu manuseio de resíduos não estivesse bem desenvolvido. Algumas empresas importaram lixo ilegalmente apenas pelo lucro, o que representava uma ameaça ao meio ambiente e à saúde, segundo a agência Xinhua.

Fonte: Deutsche Welle

Câmara Municipal, Meio Ambiente

Destino dos Resíduos de Construção Civil Discutido na Câmara Municipal

Na tarde de hoje foi discutido, em audiência pública na Câmara Municipal de Natal, o gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil (RCC). Sugestões dadas para solucionar o problema, disponibilidade para discutir o assunto, e um tema em comum: Reciclar o descarte ilegal dos resíduos de RCC, que só é reciclado hoje 20% desse material.A audiência contou com a presença do especialista na área ambiental Sérgio Pinheiro, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Ministério Público, Fecomércio, SINDRECICLA, CREA/RN, SEMURB, ARSBAN, PGM, Semarh, IDEMA, URBANA e diversas pessoas e empresas ligadas ao setor.

Câmara Municipal, Meio Ambiente

Audiência Pública Discutirá Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil em Natal

Nina Souza, vereadora de Natal, faz audiência pública amanhã (14), na Câmara Municipal de Natal, 14 horas, sobre gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil na cidade.

Resíduos depositados no local conhecido como lagoa do bumbum

Os resíduos sólidos de construção civil, ou RCC, são um problema na cidade. A URBANA, responsável pela coleta, possui um serviço subsidiado (80 Reais por cada caçamba de 6m3) pelo município para retirar esse material na casa do contribuinte, mas seja morador de periferia ou grande empresário, em Natal as pessoas costumam jogar esse material nos terrenos e canteiros de Natal.

Meio Ambiente

Jovem Transforma Garrafas do Lixo em Copos e Fatura Mais de R$ 350 Mil

Com o lema “até que todo copo do mundo seja feito de garrafa”, a Green Glass foi criada, em 2009, por um chileno de 18 anos, que via na sustentabilidade e na reciclagem os pilares obrigatórios de uma empresa. Os colegas e professores do curso de Engenharia riram da ideia de Óscar Munoz de uma empresa de copos feitos a partir de garrafas.

O professor, que havia proposto como trabalho final uma ideia de empreendimento, inclusive queria reprová-lo por isso. Não fosse por um colega, fã da sua ideia, que intermediou junto ao docente para que Munoz se juntasse ao grupo que propôs uma empresa de alfajores, o criador da Green Glass talvez não teria hoje o diploma de Engenheiro.

A ideia surgiu quando fez um copo a partir de uma garrafa de cerveja para um amigo. Seus pais são artesãos de vidro, por isso ele tinha as ferramentas em casa. Um amigo foi mostrando ao outro e as garrafas, recolhidas em bares e restaurantes foram chegando até Munoz.

O trabalho começou totalmente artesanal e o estudante vendia cada copo por 2 mil ou 3 mil pesos chilenos (entre R$ 10 e R$ 15) e, com isso, pagava suas despesas na faculdade. Para ajudá-lo, contratou um peruano ilegal no Chile que dependia totalmente do negócio dos copos para sobreviver. Aos poucos, o trabalho de Munoz ficou conhecido – até o professor que queria reprova-lo e os colegas compraram seus produtos.

Munoz conta que tudo foi difícil até que em 2013 a empresa recebeu 1,5 milhão de pesos chilenos (pouco mais de R$ 8 mil, na cotação de hoje) de uma instituição não governamental chilena de apoio ao pequeno negócio. Com o dinheiro, comprou uma máquina para facilitar o corte de vidro. Depois, a Green Glass ganhou uma competição de pequenos negócios e adquiriu mais uma máquina. Aos poucos o negócio se expandiu e logo começaram as exportações, que hoje correspondem 30% do total de vendas e são para países da Europa, Estados Unidos e Austrália.

Nos últimos anos, Munoz deixou de se embrenhar nas lixeiras de hotéis, restaurantes e bares para coletar as garrafas e passou a compra-las de centros de reciclagem. “Assim geramos dinheiro para mais gente”, conta ele em seu site. “Não negociamos valores com eles, pagamos o que eles pedem por seu trabalho”.  Atualmente, as vendas da Green Glass alcançam 100 mil dólares (cerca de R$ 370 mil) anuais.

Fonte: PEGN

Meio Ambiente

Assentamento do RN Transforma Dejetos de Animais em Biogás e Biofertilizante

A concentração de animais em locais como assentamentos ocasiona acúmulo dos dejetos produzidos. Esse acúmulo pode se tornar uma grande carga poluidora ao ambiente, principalmente quando esses resíduos atingem cursos d’água. Desse modo, há a necessidade de novas alternativas para mitigar o problema e agregar valor aos resíduos produzidos. E isso é o que acontecerá no assentamento Trangola, em Currais Novos (RN).

Em breve, os resíduos orgânicos gerados pela criação de animais deixarão de ser um transtorno ambiental para serem transformados em produtos úteis para a população. Isso será possível graças ao projeto Biodigestor, da ONG Engenheiros sem Fronteiras (EsF).

O biodigestor é uma tecnologia que reaproveita os dejetos orgânicos através da decomposição e permite o uso dos produtos resultantes desse processo, que são o biogás e o biofertilizante. No assentamento Trangola, dejetos bovinos serão usados para alimentar o biodigestor. A geração e o aproveitamento do biogás a partir desses resíduos é uma alternativa interessante para a comunidade do assentamento, isto porque possibilitará reduzir o uso do gás de cozinha, reduzindo os custos provenientes da compra do GLP. O biofertilizante produzido será usado na horta da comunidade. Além disso, o biodigestor evitará o acúmulo de dejetos animais, contribuindo para o bem estar da comunidade.

Engenheiros Sem Fronteiras

O Engenheiros Sem Fronteiras – EsF é uma ONG mundialmente difundida, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida das comunidades e indivíduos carentes através da engenharia. No Brasil, a organização conta com 64 núcleos espalhados por todas as regiões do país. Dentre eles, o EsF – núcleo Natal, formado por estudantes e engenheiros que objetivam o desenvolvimento de projetos junto às populações carentes do Rio Grande do Norte.

As atividades no assentamento Trangola tiveram início em agosto de 2017, quando quatro voluntários da EsF apresentaram a proposta de ação para a comunidade. Em outubro de 2018, o projeto será finalizado com a instalação do biodigestor. Os materiais necessários a construção serão adquiridos por meio de patrocínios e a obra será realizada por voluntários da EsF, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e moradores do assentamento.