Governo Federal, Meio Ambiente

Bolsonaro Anuncia Combate Combate à Poluição no Mar

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, neste domingo, que o Ministério do Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com luxo retirado do mar.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela”, escreveu o presidente, no Twitter.

Também no Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o lançamento do programa será às 9h, em Santos, e às 14h, em Ilhabela.

Fonte: UOL Notícias

Governo Federal

Avaliação do Governo Bolsonaro é Positiva para 38,9% da População, Diz Pesquisa

Pesquisa do instituto MDA divulgada nesta terça-feira (26/2) mostra que 38,9% dos brasileiros avaliam positivamente o governo Bolsonaro. A avaliação é regular para 29% e negativa para 19%. Outros 13% não souberam opinar. O estudo, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos e o nível de confiança é de 95%.

Entre os entrevistados, 82,7% afirmaram ter votado em Jair Bolsonaro. Desses, 70,4% disseram estar satisfeitos com o voto, 15,9% se consideraram muito satisfeitos e 7,6% declararam estar arrependidos. O novo governo é melhor do que o anterior — de Michel Temer — para 55,4% dos entrevistados. Já 24,3% consideram que não houve mudança e outros 8,7% avaliam que a situação piorou. Em comparação com a gestão de Dilma Rousseff, a percepção é de que o país melhorou para 55,9%, está pior para 19,4% e igual para 14,5%.

Segurança

A principal expectativa para o governo Bolsonaro é em relação à segurança pública. Para 53,3% dos entrevistados, a área vai melhorar nos próximos seis meses. A geração de emprego aparece em segundo lugar, com 51,3% acreditando em uma melhora a curto prazo. Em relação aos desafios, a saúde desponta como principal obstáculo, sendo indicada por 42,3% dos entrevistados.
Das medidas já adotadas por Bolsonaro, o salário mínimo em R$ 998 foi o que contou com menor aprovação, sendo rejeitada por 66,9% dos entrevistados. A flexibilização da posse de armas, por sua vez, dividiu opiniões. O decreto foi aprovado por 42,9% da população e desaprovado por 52,6%. 
Governo Federal, Nacional

Filósofo Colombiano é Anunciado Para a Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira, 22, que o filósofo e professor colombiano nacionalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Crítico do Enem e com afinidade ao projeto Escola sem Partido, Rodríguez é hoje professor-colaborador do programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Em mensagem postada no último dia 7 em seu blog, ele atribuiu sua indicação ao cargo ao filósofo Olavo de Carvalho, próximo da família do presidente eleito e uma referência do pensamento conservador.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, para o cargo de ministro da Educação”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

O anúncio foi feito um dia depois de a bancada evangélica vetar o nome de Mozart Neves, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. De perfil técnico, Mozart chegou a ser convidado por Bolsonaro, mas a escolha provocou atrito com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica – que faz parte da base de apoio do presidente eleito no Congresso. Para eles, Mozart não tinha “afinidade ideológica” com o novo governo. Pessoas próximas do educador disseram que ele não aprovava o Escola sem Partido.

Blog

Rodríguez mantém um blog chamado Pensador de La Macha, em referência a Dom Quixote (obra do escritor espanhol Miguel de Cervantes). No texto do último dia 7, ele escreveu que, como ministro da Educação, queria “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil e Menos Brasília'”. Disse ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação dos eleitores contra governos petistas. 

Sobre educação, Velez deixa clara sua afinidade com projetos como o Escola sem Partido. Segundo ele, os brasileiros seriam “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de revolução cultural gramsciana, com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero”.

Para ele, o modelo atual de educação estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em suma, do patriotismo”.

Rodríguez também criticou outros nomes que foram avaliados para o MEC, como a da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente, é um “instrumento de ideologização”.

Schelb

À tarde, antes do anúncio do novo ministro, Bolsonaro se reuniu por três horas com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb. Ao deixar o encontro, Schelb disse que tinha apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola Sem Partido. 

Ele chegou a acusar professores de usarem ideologia de gênero como “pretexto” para cometer crimes e disse que todos os “doutrinadores” são de esquerda. Ele avaliou que professores fazem o que “bem entendem” atualmente no País e acrescentou que a sala de aula “também é território brasileiro”. “Estamos vendo situação de anomia em determinados âmbitos em que professor escolhe qual lei quer respeitar ou não.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL Notícias

Governo Federal, Meio Ambiente

Logística Reversa de Medicamentos

A consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O período para contribuições começa nesta segunda-feira (19) e segue até 19 de dezembro de 2018.

Entre as orientações da minuta do decreto, consta que drogarias e farmácias ficam obrigadas a adquirir, disponibilizar e manter, no interior de seus estabelecimentos, dispensadores contentores de modo a propiciar a existência de pelo menos um ponto de fixo de coleta e armazenamento de medicamentos descartados pelos consumidores para cada 30 mil habitantes. Os pontos de coleta deverão conter os dizeres: “Descarte aqui os medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo”.

Já as indústrias farmacêuticas ficariam obrigadas a efetuar por meios próprios ou por meio de contratos de terceiros, desde que devidamente autorizados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Viação, o transporte dos medicamentos descartados pelos consumidores dos pontos de armazenamento secundário até os locais de tratamento final e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Logística reversa

A logística reversa é definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Tendo em vista o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados pela cadeia de medicamentos, o MMA e o Ministério da Saúde, como membros dos comitês Interministerial e Orientador para a implementação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), propuseram, com base no parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 12.305/2010 (PNRS), a implementação da logística reversa de medicamentos.

Projetos de Lei

A normatização da logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor tem sido tema de diversos Projetos de Lei (PLs) no Congresso Nacional, demonstrando a importância do assunto para a sociedade. Na Câmara dos Deputados tramitam os PLs nº 2.121/2011; 2.148/2011; 2.494/2011; 5.705/2013; 6.160/2013; 7.064/2014; 1.109/2015; 893/2016; 5.152/2016; e 6.776/2016. No Senado Federal, o PL nº 375/2016.

Acesse: Consulta Pública

Fonte: Ministério do Meio Ambiente