Governo do Estado

Governo do RN Irá Lançar Novo Portal da Transparência

Um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público será aperfeiçoado para garantir informações mais detalhadas das ações do Governo do RN. Um novo Portal da Transparência está em execução e tem previsão para começar já no próximo mês de abril.

“Hoje o Portal não contabiliza informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E sem essa transparência mais detalhada, induz ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados”, comentou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, mistura a má interpretação com a falta de transparência detalhada do Portal.
“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário. Desse recurso chegou ao cofre estadual R$ 841 milhões e já foram usados R$ 589 milhões. Por enquanto, temos um superávit de R$ 251 milhões de verba destinada para outros fins”.
Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informa as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties (R$ 332 milhões), nem os duodécimos de janeiro e fevereiro dos poderes e órgãos com autonomia financeira (R$ 244 milhões) e parte do repasse para o Fundeb (R$ 200 milhões).
Pedro Lopes ressalta ainda que há maior entrada de recursos na primeira quinzena do mês em relação às saídas. Contudo essa situação é revertida na execução da segunda quinzena em virtude do repasse dos duodécimos, pagamento de fornecedores, repasses complementares ao Fundeb e ICMS dos municípios, além do complemento da folha de pagamento, no último dia útil do mês.

“O Portal da Transparência deixou de evidenciar esses gastos com repasse de ICMS e IPVA aos municípios e para o Fundeb, que acontecia até 2017. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade dessa informação à sociedade. Outra grande novidade será a visualização em tempo real de todas as obras executadas pelo Governo do RN”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEPLAN
Governo do Estado

Governadora Vai Ao Hospital Giselda Trigueiro Para Ser Atendida Com Uma Virose

A governadora Fátima Bezerra (PT), parece que ganhou o governo e perdeu o plano de saúde. Querendo demonstrar humildade, com virose, procurou um hospital que cuida de doenças infecto-contagiosas.

Nas suas redes sociais disse que foi ao Hospital Giselda Trigueiro para uma consulta, porque esta acometida de uma virose. Certamente a política de atendimento e funcionalidade do hospital mudou. Qualquer cidadão que vá ao Giselda Trigueiro não é acolhido sem passar primeiro por uma unidade de saúde, por uma UPA. Tem que haver encaminhamento. No caso da governadora, preciso apenas do cargo.

Preocupada em testar ou aumentar sua popularidade, a governadora apela para texto e imagens de puro populismo, imagens do que não é comum, do que não será frequente. Ninguém lembra de imagens, da hoje governadora, sendo atendida neste mesmo hospital quando era deputada estadual, federal, senadora.

Quem sabe Fátima Bezerra esteja procurando o birô que Robinson Faria (PSD) nunca conseguiu achar? E tomara que ache! Só não precisa fazer firula para visitar um hospital e burlar as regras pelas quais todos precisam obedecer. Aliás, há uma reforma em andamento no Giselda Trigueiro… Financiada pelo Grupo Guararapes, o mesmo grupo que a governadora já tanto gritou contra.

Assembléia Legislativa, Governo do Estado

Antecipação dos Royalties São Aprovados pela Assembleia Legislativa

Os dois projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado para antecipação dos royalties do petróleo e do gás natural foram aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018.

“Essa aprovação foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores. E o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração”, comentou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. 

Para aprovação do projeto de antecipação dos royalties, outro projeto precisava ser aprovado antes, o que amplia a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Com a aprovação dos projetos, o governo iniciará novo processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, de maior ou médio porte, para obter a melhor oferta de empréstimo. “Em suma, essa operação é uma espécie de empréstimo, em que tomaremos dinheiro a juros para pagar os servidores e passaremos a dever ao banco”, resumiu o secretário.

Fonte: Assessoria da SEPLAN

Governo do Estado, Segurança

Governadora Eleita, Fátima Bezerra (PT), Traz Um Nome Novo, Uma Manutenção e Duas Recuperações Para a Segurança

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), anunciou quatro nomes do secretariado, começando pela área de segurança. Provavelmente para acabar as especulações sobre a pouca importância que sua gestão poderia dar ao que os potiguares consideram de suma importância.

Acatou a sugestão de lista tríplice da Polícia Civil, e nomeará a delegada Ana Cláudia Saraiva para a DEGEPOL, mais votada pelos colegas delegados. Assim Fátima Bezerra começa em paz com a Polícia Civil.

Manteve Mauro Albuquerque, discreto e técnico, para a nova pasta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Chamou o coronel Alarico Azevedo para o comando da Polícia Militar do RN. Nome já experiente e conhecido dos policiais. Era responsável pela segurança do Tribunal de Justiça.

Tirou o coronel Araújo da reserva para assumir a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Também experiente, já passou por outros governos (Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e Rosalba Ciarlini) como comandante da PM. Coronel Araújo gerenciava a segurança da Assembléia Legislativa, e dizem, teve o nome sugerido pelo atual presidente da Assembléia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Com todo respeito aos anunciados, e estes são bons nomes, parece que faltaram novos nomes ao PT do Rio Grande do Norte na área de segurança. Com exceção da delegada Ana Cláudia, em um movimento até inédito pelos policiais civis, os demais nomes são conhecidos, talvez indicados pelos aliados.

Obviamente o discurso é de experiência, de conhecerem a área que atuarão, mas quando Fátima Bezerra e Robinson Faria falavam na campanha sobre as oligarquias e sua falta de avanço, e sua responsabilidade com o quadro de insegurança no estado, estava subentendido que as pessoas que estavam à frente da segurança também eram responsáveis. Parece que algo mudou entre a eleição e o início da gestão.

Ficou a sensação de ausência de nomes para a governadora eleita Fátima Bezerra, e nessa ausência, procurar agradar com nomes já conhecidos, até para diminuir a margem de erro.

Por sinal, a nota elogiosa e com referências ao compromisso com o RN, feita aos nomes anunciados, lembraram muito a forma como o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anuncia seus ministros. Faltou o “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”.

Governo do Estado, Redes Sociais

DETRAN Terá Economia de 2,4 Milhões de Reais Por Não Enviar Boletos, Diz Diretor

Na tarde desta quarta (21), o ex-secretário de esportes de Natal, ex-candidato a vereador pelo PPS, e hoje diretor do DETRAN, Eduardo Machado, resolveu esclarecer, nas redes sociais, questionamento sobre o que não foi questionado.

Em claro problema de comunicação, o secretário informou que não há taxas para envio do boleto para pagamento de IPVA ou outra taxa qualquer do órgão que dirige. A titular deste blog não fez ilações, nem afirmou ou perguntou sobre taxas de envio de boletos, mas que essa economia de 2, 4 Milhões de Reais, segundo Eduardo Machado, será transferido para aquele contribuinte que não sabe, não usa ou não confia nos meios digitais para pagamento porque ele, o contribuinte, agora terá que imprimir esse mesmo boleto. Sem contar que esse serviço obsoleto, segundo o diretor do DETRAN, ainda é utilizado por todos os bancos e por outros muitos serviços no Brasil.

Só para informar, o pagamento feito, por acaso, em duplicidade ao DETRAN deixa de ser um problema do DETRAN, e é resolvido na Secretaria Estadual de Tributação. Ou seja, deve-se manter, mais do que sempre, os comprovantes ou o contribuinte terá que conseguir mais tempo para receber o que pagou a mais.

O secretário tem se esforçado para modernizar o DETRAN. Conseguiu implementar o parcelamento de multas; conseguiu uma sala para atendimento no shopping considerado mais elitizado de Natal (é local dito que de atendimento mais tranquilo, o que faz todo sentido); aderiu ao APP, do Governo Federal, da CNH digital; fez licitação para vistoria dos veículos para todo o estado, com regras tão rígidas que nenhuma grande empresa nacional venceu em qualquer grande setor licitado (Natal e Mossoró).

Com o fim da administração Robinson Faria chegando, resta saber se Eduardo Machado fica no DETRAN na gestão de Fátima Bezerra, e assim aplicar de forma moderna, transparente e inquestionável esses 2,4 Milhões de Reais em economia com a não geração de boletos no ano de 2018/2019.

Aguardemos os próximos capítulos.

Governo do Estado, Nacional

Nordeste Independente?

Há quem defenda a separação do Nordeste das demais regiões do Brasil. Há quem sonhe que o hino nacional do Nordeste independente, do Nordeste separado, seja Asa Branca. Mas entre o defender e o querer, a realidade de que a dependência econômica, e a vontade popular não se faz demonstrar para defesa dessa independência.

Pois bem, os atuais governadores eleitos no Nordeste, aliados do PT, parece que querem criar uma independência política do Governo Federal e do comando do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esquecendo da dependência financeira.

Com reunião marcada para hoje com Bolsonaro, os governadores do Nordeste enviaram um representante, Wellington Dias (PT), governador do Piauí, e não mais que isso. Sim, do Piauí que “cedeu” o programa de governo para a então candidata do PT, Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte, sufocado, afundado em uma crise sem precedentes, abriu mão de ter um diálogo republicano com o presidente eleito olho no olho. O RN, via Fátima Bezerra, nem assumiu e demonstra uma postura radical, rancorosa, e prejudicial no caminho para tirar o estado da crise.

Depois do Muro de Berlim, parece que querem construir o Muro Nordestin, sinal de irresponsabilidade e de compromisso com cada partido nacionalmente, esquecendo a dificuldade e realidade local, para desespero do povo do RN, em especial. Lamentável.

Governo do Estado, Justiça, Operações, Polícia, Política

Via Trajano: Assessor do Governo Robinson, Flávio “Pisca”, é Investigado na Mesma Operação do Ex-Deputado João Maia

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Marco Úlpio Nerva TRAJANO nasceu em 18 de setembro de 53, hoje na atual Andaluzia, na Espanha. Trajano foi um excelente administrador em Roma, recebeu o título excepcional de Optimus Princeps. Muitas obras públicas foram realizadas, inclusive uma nova parte da Via Ápia.

Toda essa introdução para explicar a operação feita pela Polícia Federal ontem, em Natal, que foi nominada de Via Trajano, porque é o desenrolar da Operação Via Ápia, que investiga desvios de recursos públicos destinados a obras de rodovias no Rio Grande do Norte, via DNIT. Segundo a Tribuna do Norte, na reportagem feita por Júlio Pinheiro, publicada nesta quarta, 01 de agosto, a 2ª Vara Federal do estado, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal cumpriram 25 mandatos de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, São Paulo, Guarulhos, Caçapava, Contagem, Brasília, Fortaleza, Jaguarauna e Turvo.

A ação é fruto de informações coletadas em quatro acordos de delação premiada de investigados na Operação Ápia. O objetivo é apurar a participação do ex-deputado federal João Maia (PR), irmão da deputada federal, candidata ao Senado, Zenaide Maia, em desvios de 20 Milhões de Reais.

Segundo a Tribuna do Norte, os acordos de colaboração foram feitos com Gledson Golbery de Araújo Maia (sobrinho de João Maia), Roberto Ribeiro Copobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer Neto. A operação ocorre em segredo de justiça, e o ex-deputado João Maia não é réu no processo. Inclusive enviou nota para diversos meios de comunicação se dizendo muito tranquilo e acreditando que a operação se deve ao momento eleitoral, com intenção de prejudicar sua candidatura.

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Ainda segundo a Tribuna do Norte, o Ministério Público diz que “há fortes indícios de que os investigados estão envolvidos na prática de delitos como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, de modo que os investigados principais, João Maia, Gledson Maia e Fernando Rocha receberam indevidamente vários pagamentos em espécie, utilizando-se de uma extensa rede de empresas e pessoas físicas para ocultar a origem ilícita dos recursos”.

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Não se sabe ainda qual a acusação de cada daqueles que tiveram a ordem de busca e apreensão em suas residências, sabe-se que há uma ex-cunhada, e os dois irmãos (Carlos Giann Medeiros de Oliveira e Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira) de um conhecido blogueiro em Natal que estão nesta lista de investigados. Se são culpados ou inocentes, o tempo dirá. Em relação ao tipo de providência que o governador Robinson Faria tomará neste caso, com um auxiliar direto no meio desse tipo de processo, é esperado que nenhum tipo, afinal, quem não lembra de matéria do Fantático com Adelson Freitas dos Reis, o Zé Bonitinho, entregando mesada para Rita das Mercês em troca de silêncio? A punição dada pelo governador para o seu auxiliar, hoje conhecido nacionalmente, foi acompanhar o governador ainda mais de perto, usando o jatinho do Governo com o governador, chegar aos eventos no mesmo carro que o governador, ou seja, está em todos os eventos do Governo do RN até hoje. Isso é o RN.