Eleições 2018, Justiça, Política

STF Recebe Denúncia Contra Deputado do RN Por Suposto Desvio de Recursos Públicos

Ricardo Motta faz parte da aliança PT e PSB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (23), denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais. As informações foram divulgadas pelo site do STF.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 naquele Estado.

Voto do relator

O ministro Luiz Fux votou pelo recebimento da denúncia. “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio ‘in dubio pro societate’. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou Fux, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. 

Fux verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

De acordo com o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. 

O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

Fonte: UOL Notícias

Eleições 2018, Política, Segurança

Coronel Azevedo Sobre Fátima Bezerra: “Contra Redução da Maioridade e a Favor de Soltar Bandido”

Ex-comandante da Polícia Militar, o deputado estadual eleito Coronel André Azevedo(PSL), usou a segurança pública para alertar o eleitor comparando os dois candidatos ao Governo do Estado. “A candidata do PT(senadora Fátima Bezerra) tem apoio de chefe de facção criminosa em gravação autêntica segundo a Secretária de Segurança, é contra a redução da maioridade penal para proteger menores criminosos e o partido dela é a favor de soltar bandidos da cadeia, conforme seu candidato derrotado à Presidência da República. A candidata do PT não representa o que a sociedade deseja,” acusou Coronel Azevedo em comício na noite de terça-feira(23/10) em Santa Cruz, a 126 quilômetros de Natal.

Um dos primeiros militares a se engajar na campanha do capitão Jair Bolsonaro para presidente, Coronel Azevedo também apoia o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) para governador. Azevedo chamou atenção dos eleitores para a “flexibilidade “ do PT e de sua candidata em relação ao combate ao crime, “enquanto o futuro governador Carlos Eduardo vai endurecer e ganhar o jogo contra a bandidagem da mesma forma que o Presidente Bolsonaro”.

O deputado estadual eleito pelo PSL lembrou o assassinato de 22 policiais este ano no Rio Grande do Norte sendo 17 militares, sem que houvesse “uma palavra de apoio de Fátima Bezerra e do PT sempre mais prepcupados com os direitos humanos de quem mata, assalta, estupra e agride seres humanos”.

Para Coronel Azevedo, a escolha do futuro Governo do Estado passa obrigatoriamente pela postura de cada candidato sobre a violência que transformou o Rio Grande do Norte em detentor de “triste recorde nacional”. Segundo ele, Carlos Eduardo vai priorizar o cidadão de bem e o policial, enquanto a candidata do PT já mostrou o que fará ao se manifestar contra a punição de menores delinquentes e seu partido defender a soltura de criminosos. “Carlos Eduardo quer proteger quem merece, dar condições à polícia e combater bandido. Fátima não”, advertiu.

Eleições 2018, Política

Prefeita de Boa Saúde sobe no palanque em Santa Cruz e anuncia apoio a Carlos Eduardo

Prefeita Edice (de óculos) apoia Carlos Eduardo

A prefeita Edice Félix(PR), de Boa Saúde, a 91 quilômetros de Natal, declarou na noite desta terça-feira(23/10), apoio à candidatura de Carlos Eduardo (PDT). Edice subiu no palanque de Carlos Eduardo em Santa Cruz durante mobilização que reuniu milhares de moradores das regiões do Trairí e do Agreste.

Edice foi eleita em 2016 com 50,06% da votação no município( 3.086 eleitores a escolheram) e tomou sua decisão ao comparar os candidatos: “Carlos Eduardo foi grande prefeito de Natal e será um governador competente”.

Foto: Cláudio Abdon

Eleições 2018, Política

Mais de 1000 veículos na Rua em Apoio a Carlos Eduardo e Bolsonaro em Santa Cruz

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos (cálculos da Polícia Militar) acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias(PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra(Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Foi uma das maiores movimentações políticas da história da Região do Trairí, que se disse impressionado. Saudado pelos gritos da multidão animada com a mudança na corruda eleitoral, “Vira, vira, vira, virou”, Carlos Eduardo disse que está consolidada no desejo do povo, a parceria com o “futuro presidente Jair Bolsonaro contra o ciclo petista que está sendo encerrado no voto”.

Ele conclamou cada um a buscar voto para que o “Rio Grande do Norte fique livre do PT e seja resgatado na segurança e no desenvolvimento com sua vitória “.

Emocionado, Tomba Farias disse que escolheu quem pode ajudar seu município e criticou duramente a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra, “que não destinou um centavo a Santa Cruz em suas emendas”. Tomba ressaltou a competência e o perfil gestor de Carlos Eduardo para defender sua candidatura. “Quem é Tomba, é Carlos Eduardo”.

“O Brasil já decidiu pela mudança e no Rio Grande do Norte não será diferente com Carlos Eduardo governador”, disse a prefeita Fernanda. “Até domingo, buscar voto a voto para o 12 e o 17 de Bolsonaro “.

Fotos: Cláudio Abdon

Eleições 2018, Política

Vídeo: PSL Mostra Revolta com Benes Leocádio Usando Bolsonaro para Justificar Acordão

Depois das piores reações após anúncio de acordão com PT, com as mais variadas explicações, sem convencimento, dos eleitos pelo PTC e alguns do PSDB, surge vídeo do deputado federal eleito, Benes Leocádio, com o candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que causou a revolta do presidente do PSL no Rio Grande do Norte, Brigadeiro Carlos Eduardo, e do deputado federal, General Girão. Veja abaixo o vídeo.

Economia, Eleições 2018, Política

Carlos Eduardo na Fiern: “RN Acompanha Novo Sentimento do Brasil e Serei Eleito”

Ao ser sabatinado nesta segunda-feira(22/10) pelas classes produtivas na Federação das Indústrias(Fiern), o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, mostrou confiança na sua vitória no próximo domingo(28/10), por constarar que o Rio Grande do Norte vai seguir o Brasil e “encerrar o ciclo petista”.

O candidato disse que sua vitória e a de Jair Bolsonaro refletem o momento de mudança definido pelo eleitor: “ Domingo será dia decisivo para o Brasil e para o RN. Eleição nacional está decidida porque o país vai botar um ponto final no ciclo petista. O RN não vai na contramão do Brasil e também expressará nas urnas o novo sentimento ”.

Carlos Eduardo acrescentou: “ Teremos um Governo parceiro no Brasil com o Presidente Bolsonaro e vamos buscar o apoio necessário para tirar o RN do fundo do poço. Minha adversária é inimiga radical do futuro presidente. Lembrem-se.”

Veja trechos da participação de Carlos Eduardo na sabatina:

Escolha de Secretário

“Vou ouvir a Federação das Indústrias e a Federação do Comércio para escolher o futuro Secretário de Desenvolvimento Econômico “.

Reconhecimento

“Serei governador para oferecer ao Rio Grande do Norte minha capacidade administrativa reconhecida pelo povo em quatro gestões na Prefeitura de Natal. A vitória de 70 mil votos sobre minha adversária no 1o turno atestou esse reconhecimento e será maior”.

Eixos do Governo

“Nosso governo terá dois eixos: Ajuste fiscal(sem demissões) e retomada do desenvolvimento. Parceria com setor privado. Quem gera emprego é investidor, não o Estado”.

Agência

“A agência público-privada será fórum mensal de integração do governo com investidores. Recuperar e manter empreendimentos perdidos, retomar empregos, sem nenhum custo ou cargo a mais para o Estado”.

Segurança

“Medidas de ajuste serão tomadas para resgatar a Segurança. Os investimentos caíram 66% e o resultado é o RN com recorde de violência. Com economia de gastos, poderemos investir na segurança.”

Pacto

“Precisamos de um pacto social no RN. Diálogo com todas as forças produtivas e institucionais para resgatar nosso Estado. Assim fiz na Prefeitura de Natal e assim farei no Governo”.

Eleições 2018, Política

Juventude do PSDB Revoltada

O presidente Albert Einstein avaliou o posicionamento de alguns parlamentares do PSDB em apoio a candidatura de Fátima Bezerra.

Albert afirmou que, apesar do Presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, ter dado declaração liberando os filiados, o seu posicionamento unilateral em apoio a candidatura do PT ao governo do Rio Grande do Norte, acaba maculando a imagem do PSDB potiguar.

“Eu sempre irei prezar pelo fortalecimento institucional do PSDB. Enquanto Juventude, viemos mostrando isso desde quando defendemos candidatura própria do partido ao governo do estado. Respeitamos o Presidente Ezequiel, mas não podemos corroborar com esse posicionamento fisiológico e unilateral que só macula a imagem do PSDB.”

Albert reunirá a executiva da Juventude do PSDB para elaboração de um manifesto contestando a posição dos parlamentares que aderiram a candidatura da senadora petista e declarando o apoio da JPSDB ao candidato Carlos Eduardo. O documento será entregue ao Presidente Ezequiel Ferreira e protocolado junto a executiva nacional do PSDB.

“Eu sou acostumado a ir para os embates e defender um Estado eficiente e que olhe com zelo para o gasto público. Não comungarei jamais com o fortalecimento do corporativismo e o aparelhamento estatal”, analisa o tucano sobre um possível governo do PT no RN.

“É uma questão de formação política, de posicionamento. O PSDB desses caras que aderiram a candidatura Petista, não é o meu”, conclui Albert.

Do Blog: O apoio do deputado estadual Ezequiel Ferreira parece constranger diversas alas do PSDB, que jamais pensaram em apoio ao PT. O sentimento de muitos do partido é que Ezequiel tomou a decisão pensando somente na sua reeleição à presidência da Assembléia Legislativa, esquecendo suas próprias palavras de que o PT jamais seria o caminho do PSDB de Ezequiel. Daqui a pouco Ezequiel será uma liderança do partido sem liderados.