Câmara Municipal

Nina Souza Busca Manter Fórum Varella Barca na Zona Norte

Foto: Elpídio Júnior

A presidente interina da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza (PDT), se reuniu, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, para tratar da desativação do Fórum Varella Barca, na zona norte de Natal.

O Varella Barca é o único fórum da zona norte e abriga três varas criminais, três juizados especiais e um juizado que trata sobre violência doméstica.

“A zona norte possui uma população acima de 400 mil habitantes e que precisa dos serviços jurisdicionais. Essas pessoas precisam ter acesso à justiça, por isso se o fórum Varella Barca encerrar suas atividades essa população sofrerá bastante”, afirmou a presidente da Casa Legislativa.

Nina Souza se mostrou otimista com a reunião.”Estamos saindo dessa audiência extremamente felizes porque vimos no desembargador o desejo de reavaliar essa situação e estudar os motivos para esse fechamento do fórum”, concluiu.

O presidente do TJRN prometeu fazer um estudo para que, pelo menos no processo virtual, os processos do Varela Barça possam atender aos moradores da Zona Norte.

“O Tribunal vai fazer um estudo e através de dados, estatísticas e definição de procedimentos nós iremos avaliar possibilidades para que a distribuição de processos seja fixada e, pelo menos, no processo virtual, o fórum Varella Barca atenda os residentes da zona norte de Natal”, disse o desembargador João Rebouças.

Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal

Paulinho É Novo Presidente da Câmara Municipal de Natal e Felipe Alves Assume a Primeira Secretaria

O vereador Paulinho Freire assume a presidência da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2019/2020, contando na mesa diretora com Júlia Arruda, Nina Souza, Dickson Júnior, Ériko Jácome e Felipe Alves.

O vereador Felipe Alves (MDB) assumiu o cargo de primeiro secretário da Câmara Municipal de Natal, um dos mais importantes no legislativo. A cerimônia de posse da nova mesa diretora do legislativo da capital potiguar que comandada pelo vereador Paulinho Freire ocorreu no início da tarde desta terça-feira (01).

Felipe Alves disse que assume a função consciente da responsabilidade e convicto de que os novos dirigentes do legislativo natalense irão trabalhar para aproximar ainda mais a Câmara da população, atuando de forma plural, transparente e com zelo aos recursos públicos: “Esses serão os princípios que nortearão não só a minha conduta no cargo, mas de toda nova mesa diretora”.

Câmara Municipal

Vereador Ney Lopes Júnior Realizará Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos da UFRN

Na próxima quinta-feira (6), o Vereador Ney Lopes Júnior realizará uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h30. Na ocasião, estarão presentes representantes da universidade, estudantes e professores.

Atualmente, a UFRN possui 106 cursos de graduação, 130 de pós-graduação e uma média de 43 mil alunos. Anualmente, cerca de 6 mil novos profissionais são formados pela Universidade. Em 2017, foi considerada pelo britânico Times Higther Education (THE), um dos mais importantes rankings internacionais de universidades, uma das melhores Instituições de Ensino Superior da América Latina. 

Segundo o Vereador a sessão será uma justa homenagem aos serviços prestados pela instituição “A UFRN há décadas vem formando profissionais capacitados para o mercado. Além de uma homenagem essa sessão será uma forma de agradecimento aos serviços prestados”, explicou.

Câmara Municipal, Transporte

O Plenário É Soberano

Na Câmara Municipal de Natal, nesta terça (4), vereadores confundiram até eles mesmos. Emenda sobre isenção de pagamento de idosos a partir dos 60 anos faz bancada de oposição jogar um contra o outro contra a opinião pública.

O projeto da prefeitura diz que, na licitação, as empresas não cobrarão mais dos idosos em dez anos. A emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL) diz que, em até cinco anos, a prefeitura tem que dar a gratuidade para os idosos a partir de 60 anos. Já a emenda da vereadora Ana Paula (esposa do ex-vereador Júlio Protásio), do PSDC, quer a gratuidade de imediato.

De imediato a Prefeitura do Natal já disse que não tem como fazer sem aumentar a tarifa, tendo em vista que quem paga a passagem inteira arca com todas as gratuidades.

Fato é que nessa discussão, a vereadora Ana Paula disse que votar na emenda de Sandro Pimentel é uma manobra do governo. Esqueceu do posicionamento do colega vereador. E o vereador do PSOL fez questão de dizer que é oposição ao governo municipal desde sempre. Ou seja, a bancada de oposição está estraçalhada na votação desta emenda. Inacreditável.

O maior problema, na verdade, foi que Sandro Pimentel apresentou a emenda bem antes da vereadora do PSDC, e a defesa dos vereadores, em senso comum, é o cumprimento do regimento interno.

Ganhou a emenda do vereador Sandro.

Câmara Municipal, Prefeitura, Transporte

”Se a Licitação Tiver Cláusulas Mirabolantes, Seturn Continuará com o Poder”, Adverte Nina Souza

Ao avaliar a tentativa da oposição de colocar muitas cláusulas que encarecem o preço da passagem e outras que inviabilizam as empresas de terem interesse no transporte de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) ressaltou, nesta segunda-feira (3), que isso faz o transporte ficar nas mãos do Seturn.

“Quanto mais emendas que venham a inviabilizar a licitação dos Transportes, mais tempo o Seturn comanda. Para o município passar a ter o controle, precisamos de uma licitação de pés no chão, dentro da nossa realidade, sem cláusulas mirabolantes, para termos um contrato e podermos cobrar o cumprimento de cada item”, avaliou Nina Souza.

A vereadora explicou que, no momento delicado da economia brasileira e da potiguar, as exigências muitas vezes apresentadas pelos vereadores tornam a licitação pouco atrativa.

“Os dois lados precisam ceder. Creio que aprovamos diversos avanços e melhorias, mas algumas particularidades não têm como serem inclusas, porque tornam o preço da passagem inacessível para o consumidor. Precisamos ser objetivos, diretos e principalmente sóbrios, no que vamos acrescentar”, finalizou Nina.

Câmara Municipal

Câmara Aprova Projeto de Nina que Provoca Mudanças na Lei Djalma Maranhão

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 63/18, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que flexibiliza a Lei Djalma Maranhão, para beneficiar mais artistas locais.

“A Lei Djalma Maranhão já é muito importante, porque fomenta a cultura, por meio da isenção de impostos e essas mudanças vão aumentar os artistas beneficiados pela Lei, fortalecendo os movimentos culturais de Natal”, declarou Nina Souza.

A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte.

Os recursos investidos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados tipos e toda a cadeia produtiva gerando emprego e renda. As mudanças ampliaram o público atendido pela legislação.

Câmara Municipal

Felipe Alves Se Reúne com Superintendente do DNIT/RN para Discutir Situação Estrutural da Ponte de Igapó

A situação da Ponte de Igapó, a principal via de ligação entre a zona norte e a zona oeste de Natal, tem sido um alvo recorrente de preocupação da sociedade. Para saber qual a realidade atual do equipamento o vereador Felipe Alves (MDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (23) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Willy Saldanha Filho. Na oportunidade, a equipe do órgão federal reconheceu a necessidade da realização de um amplo serviço de manutenção na ponte, mas descartou as chances de um colapso em sua estrutura.

Os técnicos do DNIT/RN disseram que um estudo foi realizado para traçar um diagnóstico sobre a realidade da estrutura da ponte. Na escala técnica utilizada que vai de 5 a 1 (quanto mais baixa a nota pior a situação), o espaço ficou com uma nota 3: “Estamos realizando um novo levantamento que deve ficar pronto em dois meses para saber o nível de deterioração. O local necessita de reparos estruturais, mas descartamos qualquer tipo de ameaça de desabamento”, asseverou Willy.

O superintendente falou ainda que o DNIT/RN estava finalizando o projeto para iniciar os reparos estruturais na ponte, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União inviabilizou a licitação dos serviços: “Iriamos utilizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma modalidade licitatória que dá mais celeridade ao processo, porém com essa deliberação tivemos que parar, infelizmente. O DNIT Nacional está trabalhando para reverter esse quadro e assim que tivermos a autorização reiniciaremos os trâmites”.

Felipe Alves agradeceu a equipe técnica do DNIT/RN pelos esclarecimentos prestados e disse que tem todo interesse em ver efetivado o reforço estrutural do equipamento, tendo inclusive promovido uma audiência pública no primeiro semestre deste ano para discutir esse mesmo tema.

“Diante do que nos foi passado na reunião irei propor aos demais vereadores que enviemos ao DNIT Nacional um requerimento em nome do legislativo da capital potiguar, reforçando a importância da execução dessa obra o quanto antes, levando-se em conta recentes episódios de desabamentos de estruturas viárias em Brasília e São Paulo. Não queremos que isso se repita em Natal”.