Assembléia Legislativa, Governo do Estado

Antecipação dos Royalties São Aprovados pela Assembleia Legislativa

Os dois projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado para antecipação dos royalties do petróleo e do gás natural foram aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018.

“Essa aprovação foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores. E o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração”, comentou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. 

Para aprovação do projeto de antecipação dos royalties, outro projeto precisava ser aprovado antes, o que amplia a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Com a aprovação dos projetos, o governo iniciará novo processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, de maior ou médio porte, para obter a melhor oferta de empréstimo. “Em suma, essa operação é uma espécie de empréstimo, em que tomaremos dinheiro a juros para pagar os servidores e passaremos a dever ao banco”, resumiu o secretário.

Fonte: Assessoria da SEPLAN

Arte

Morre Bibi Ferreira, Diva do Musical Brasileiro

Morreu, no Rio de Janeiro, aos 96 anos, Abigail Izquierdo Ferreira. Filha do ator Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierda.

Bibi era atriz, cantora, diretora, musicista; morreu vítima de parada cardíaca. Ela estava em sua casa, no Flamengo, quando passou mal. A informação foi confirmada pela filha dela, Teresa Cristina, fruto do relacionamento com Armando Carlos Magno, segundo de seus seis maridos.

Carnaval, Prefeitura

Prefeitura do Natal Pública Regulamentação do Carnaval 2019

A Prefeitura do Natal publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 11.695 que regulamenta o Carnaval em Natal 2019. O documento contém todas as atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município e objetiva a regulamentação da utilização dos espaços públicos, comercialização de serviços e definição de competências dos órgãos da Prefeitura de Natal para a realização do Carnaval em Natal, entre outros itens.

O Regulamento é uma ação inédita na Cultura de Natal e na Economia Criativa da cidade. Estão indicados e regulamentados desde os mapas dos Polos (seis) e estruturas, passando por ocupação de espaços, interdições, organização das áreas e sua utilização, Direitos do Consumidor, proibição de ocupação de calçadas por particulares de qualquer área pública para eventos de natureza privada – ressalvados os casos em que haja licença prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e diversos assuntos ligados ao projeto do Carnaval de Natal.

O Regulamento contém também itens sobre “Comercialização de Serviços”, Legislação Ambiental, Limpeza, Iluminação e Publicidade. Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o documento é um avanço inédito e contou com a participação de um grande grupo de trabalho, entidades e órgãos e secretarias: “Da Prefeitura do Natal e suas secretarias cada uma com suas atribuições, do Ministério Público que foi fundamental nessa construção e também dos realizadores de Carnaval e população. Penso que é um passo gigante na consolidação e também no amadurecimento como política pública”, avaliou.

O documento na íntegra pode ser acessado em http://www.natal.rn.gov.br

Opinião

Apatia

Leilaine da Silva

Leilaine da Silva. É esse o nome da mulher que, na garupa de uma moto, quase foi atingida pelo helicóptero em que estava o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci. Leilaine voltou para socorrer o motorista do caminhão, atingindo pelo helicóptero, João Adroaldo Tomackeves. Dela se viu toda coragem, luta pela vida do outro, incompreensão ao não socorrer os envolvidos com a mínima chance de sobrevivência. Na cabeça dela, todos poderiam ter sido socorridos. Isso é empatia. Isso é sair da zona de conforto. Isso é acreditar até o fim, mesmo sem conhecer aquelas pessoas que estavam alí.

O exemplo de Leilaine, muitos dizem que até irresponsável e inconsequente, deveria ser levado para todas as áreas desse país que tem passado por tantas coisas em tão pouco tempo. Temos governos apáticos, sem entusiasmo, clichês, burocráticos. Somos esferas de poder letárgicas. Os gestores são o óbvio, suas falas não passam confiança e dão tom, ainda que não seja, de fingimento. Seus secretários não se engajam, suas ações não convencem, a vontade de aparecer sem fazer algo realmente dignificante prevalece. O povo tem pressa e não tem paciência.

O heroísmo inconsequente e irresponsável de Leilaine é típico de quem sai da posição de divulgador da desgraça dos outros para ser graça na vida dos outros; é típico de quem quer fazer acontecer, usando todas as possibilidades e forças, sem pensar em para quem está sendo feito. Nada mais incomum nesse mundo midiático, nesse país do jeitinho, do fazer algo para ganhar alguma coisa depois.

Apatia
Nossos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) não aprendem com os erros. Nosso povo não aprende com os erros. Choramos todas as desgraças, não tomamos providências sérias para evitar nenhuma. Não mantemos vigilância. Não damos continuidade. Somos tragados pela próxima tragédia, pelo próximo lamento. O sistema é corrompido, e nós somos o sistema. Até quando ficaremos admirando a coragem e a empatia de uma Leilaine enquanto filmamos o mundo pegar fogo ou ser afundando na próxima enchente?

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Idosa de 108 Anos Ganha Aniversário Especial em Unidade de Saúde em Natal

Esta segunda-feira (11) será especial na Unidade de Saúde da Família Santarém (USF Santarém), na zona Norte de Natal.

A data marcará as comemorações dos 108 anos de vida Gerdelina Paulino de Brito.

Nascida em 10/02/1911 e natural de São Pedro/RN, dona Gerdelina é paciente antiga da unidade, tendo participado de diversos grupos de atividades.

O evento acontece às 14h.

Internacional

Lei no Havaí Quer Aumentar Para 100 Anos a Idade Mínima Para Fumar Cigarros

Os legisladores acreditam que o cigarro é considerado o artefato mais mortal da história humana: é isso que afirma o projeto de lei que pretende proibir a venda de cigarros para a maior parte da população do estado do Havaí, nos Estados Unidos. Se aprovada, a lei fará com que apenas pessoas com 100 anos ou mais possam comprar o item a partir de 2024.

Quem está por trás do projeto é o deputado e médico Richard Creagan, que acredita que há um grupo de pessoas viciadas no item. “Isso é mais letal e perigoso do que qualquer medicamento de prescrição, e é mais viciante. Na minha opinião, você está pegando pessoas que são dependentes de um vício horrível e libertando-as da terrível escravização”, afirma o político ao jornal Hawaii Tribune-Herald.

O projeto de lei também alerta sobre a influência das empresas na questão. “Embora o cigarro seja viciante devido à presença da nicotina, a indústria do tabaco manipulou ainda mais o design dos cigarros, a fim de aumentar a dependência ao produto.”

No entanto, a proibição não impede que os turistas tragam seus próprios cigarros, nem se estende a outros produtos, como cigarros eletrônicos e chicletes com tabacos. A ideia é que os produtos de tabaco não combustíveis são menos prejudiciais do que o restante.

Esta não é a primeira vez que o Havaí toma medidas para diminuir o consumo o item: apesar da dificuldade de uma proibição total nas vendas, o estado tem o direito de aumentar o limite de idade legal além do mínimo de 18 anos, e já elevou a idade permitida para fumar para 21 anos, tornando-se o primeiro estado norte-americano a fazê-lo.

Para se tornar lei, o projeto terá que passar pela legislatura estadual e provavelmente sofrerá pressão da indústria de tabaco dos Estados Unidos.

Fonte: Galileu

Prefeitura

Web Rádio 156Natal Completa Um Ano Próxima Quinta-Feira (07) com Ações de Educação de Trânsito

Saber sobre a situação do trânsito, transporte e mobilidade urbana é cada dia mais fundamental na vida de todos nós. Foi por isso que a um ano a Prefeitura do Natal, por meio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e Comunicação Social (SECOM), criou a Web Rádio 156Natal. E para comemorar esse ano de existência, a equipe da rádio preparou um evento especial para os natalenses.

A partir de quinta-feira, 07 de fevereiro e dia de aniversário da Rádio, e até o domingo (10), o natalense que for ao Midway Mall poderá ver como funciona a sua emissora com informações do trânsito de perto, pois a Rádio 156Natal estará com seu estúdio transmitido ao vivo do maior shopping da capital.

Além disso, os educadores do Departamento de Educação de Trânsito da STTU estarão com a minicidade de trânsito no local para educar as crianças sobre a importância de respeitar as regras de trânsito. Tudo isso através de atividades lúdicas e interativas, com o uso de bicicletas. Também haverá distribuição de brindes, entrevistas ao vivo e muito mais.

O evento ocorrerá no segundo piso do Midway Mall, próximo a Marisa, no horário de funcionamento do shopping e todas as atividades serão realizadas de forma gratuita. Venha saber como funciona a Rádio 156Natal e traga seu filho para aprender um pouco mais sobre as regras de trânsito!

SERVIÇO

Evento: aniversário da Rádio 156Natal

Onde: shopping Midway Mall

Quando: quinta (07) a domingo (10)

Hora: horário de funcionamento do shopping

Valor: gratuito