Assembléia Legislativa

Audiência Pública, Proposta pelo Deputado Hermano Morais, Discute PROADI e o Desenvolvimento Econômico do RN

A importância do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) e dos Regimes Especiais para o Desenvolvimento do RN será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (29), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado. Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), a discussão está inserida no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.

A contrapartida social do benefício de renúncia fiscal para empresas é um dos temas que deverão ser abordados no encontro e que envolve diretamente a revisão da política de incentivos fiscais no Estado. Além disso, a reestruturação da atividade produtiva, a qualificação pessoal, o empreendedorismo e a geração de emprego também estarão em pauta.

Com vistas a buscar alternativas para estimular o crescimento econômico do Estado, na ocasião também será discutida a cadeia produtiva da carne no Rio Grande do Norte – haverá uma exposição a respeito da revitalização desse sistema e apresentação dos impactos econômicos e sociais vinculados ao tema. A ideia do encontro é que sejam elaboradas propostas para fortalecer o setor produtivo e fomentar a geração de emprego e renda.

O debate deverá contar com a presença de membros das Secretarias de tributação, agricultura e desenvolvimento do Estado, além de representantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).