OAB

Chapa Avança OAB, de Paulo Coutinho, Esclarece Sobre Pedido de Impugnação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de pedido de impugnação protocolado por chapa adversária contra as candidaturas do presidente da OAB/RN Paulo Coutinho, da vice-presidente da instituição Marisa Almeida e da secretária-adjunta Priscila Fonseca, a chapa “Avança OAB” esclarece:

Não procede a informação equivocadamente divulgada de que não foi apresentada a prestação de contas do exercício de 2017 da gestão da OAB. O processo de prestação de contas foi protocolado em 24 de abril de 2018 junto ao Conselho Seccional, conforme certidão expedida pela Secretaria Geral da OAB/RN.

Atualmente, o processo aguarda julgamento pelo Conselho Seccional, após a apreciação das contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), aprovada à unanimidade do Conselho somente em 04 de setembro de 2018.

O fato de o processo ainda não ter chegado ao Conselho Federal independe dos diretores citados, pois estes não têm poder de interferência no andamento processual.

A chapa Avança OAB está absolutamente tranquila quanto à manutenção das candidaturas, cuja análise ficará a cargo da esfera competente, que é a Comissão Eleitoral.

CHAPA AVANÇA OAB

Tecnologia

Nem Samsung, Nem Huawei: O 1º Celular Dobrável do Mundo Está Entre Nós

Nem Samsung, nem Huawei, nem LG. A companhia que apresentou o primeiro celular dobrável do mundo foi a desconhecida chinesa Rouyu Technology (Royole Corporation), que mostrou o dispositivo, ainda que seja bem rudimentar, nesta quarta (31) em um evento realizado na cidade de Pequim, na China.

Especializada em fabricar displays flexíveis, a companhia fundada há seis anos apresentou o aparelho chamado de FlexPai e já o colocou à venda. O preço do produto, que será disponibilizado a partir deste 1º de novembro, não será nada barato: custará, em três versões diferentes, de US$ 1.290 a US$ 1.860 (de R$ 5.100 a R$ 7.360).

Quando aberto, o aparelho apresenta um display único com 7,8 polegadas, maior do que alguns tablets no mercado. Já quando está fechada, a tela se divide em três diferentes menores – uma na frente, uma na traseira e outra na lateral do dispositivo, de acordo com a BBC.

As diferenças entre os dois modelos à venda estão na memória e no armazenamento dos aparelhos. Uma outra versão diferente do dispositivo ainda será oferecida a desenvolvedores no resto do mundo.

O aparelho tem o perfil de top de linha, contando ainda com o Snapdragon 8150, que substitui o atual melhor processador da Qualcomm, o Snapdragon 845. Ele ainda tem duas câmeras na traseira e uma bateria de 3.800 mAh. A resolução da tela, com qualidade Amoled, é Full HD.

Em um vídeo, é possível verificar o funcionamento do dispositivo. O vídeo mostra alguns problemas no touch e um funcionamento bem rudimentar do sistema com a tela dobrável – mas é possível ver ela realmente se dobrando sem problemas.

O celular ainda tem um aspecto bem grosso por causa da tela que se dobra e pesará 320g – cerca do dobro do peso de celulares comuns da atualidade.

Modelos de marcas maiores a caminho

O lançamento pegou de surpresa a indústria de dispositivos móveis, já que era esperado que Samsung ou Huawei apresentassem o primeiro aparelho do tipo. A Samsung confirmou recentemente que seu aparelho, após quatro anos de espera, está “nos últimos estágios de desenvolvimento” e há a possibilidade que seja ao menos mostrado em novembro, durante a conferência de desenvolvedores da empresa.

É bom esperar o lançamento de companhias maiores. Segundo a Bloomberg, a Samsung, por exemplo, trabalha com o Google para fazer um sistema operacional específico para o celular dobrável – o sistema aparenta ser um ponto falho do smartphone apresentado nesta quarta na China.

A LG é outra que deve lançar um smartphone dobrável em breve. Segundo Evan Blass, que costuma antecipar com grande grau de acerto novidades da indústria de smartphones, a empresa sul-coreana planeja apresentar ao menos um protótipo durante a CES 2019, feira de tecnologia que ocorre em Las Vegas (Estados Unidos) no início de janeiro.

Consultores ouvidos pela BBC relataram espanto pelo lançamento da Royole, que ao menos colocará seu nome no mercado como a primeira companhia do mundo a apresentar um aparelho do tipo. Ela não deve, contudo, esperar grandes vendas do aparelho.

Fonte: UOL Tecnologia

Prefeitura

Prefeito Álvaro Dias Recebe Autorização para Início das Obras na Zona Norte

A zona Norte de Natal vai receber uma grande obra de saneamento integrado que prevê a drenagem e pavimentação de quase 300 ruas, a construção de três praças, um Centro de Referência em Assistência Social, duas escolas, duas quadras e dois ecopontos, além de ligações intradomiciliares de esgoto e água e a regularização fundiária dos imóveis no bairro. A obra, que beneficia o bairro de Lagoa Azul e várias de suas comunidades, já está licitada, dividida em três lotes e nesta quarta-feira (31) o prefeito Álvaro Dias recebeu no Ministério das Cidades a Autorização para Início de Obra. O documento permite à Prefeitura emitir a ordem de serviço para que as empresas vencedoras da licitação comecem a executar o projeto.

Esse é um grande projeto que beneficia mais de 250 mil pessoas e vai mudar completamente diversas comunidades da Zona Norte, trazendo mais dignidade para as famílias que lá habitam e valorizando os imóveis da região e em consequência do bairro de Lagoa Azul”, diz o prefeito Álvaro Dias, que foi ao Ministério das Cidades acompanhado dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino e dos deputados federais Walter Alves e Fabio Faria. 

O secretário municipal de Obras, Tomaz Neto, explica que o projeto inteiro está orçado em R$ 136 milhões, dos quais R$ 27 milhões já foram executados em obras de drenagem e calçamento na Vila Paraíso, Loteamento José Sarney e Parque dos Coqueiros. Os outros R$ 109 milhões serão aplicados agora nas comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus.

Segundo Tomaz Neto, de posse da AIO emitida pelo Ministério, a Prefeitura precisa só agilizar alguns trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal para dar a ordem de serviço e as empresas terão, a partir de então, 18 meses para concluir os serviços que ocorrerão simultaneamente, já que foi feita licitação para três lotes diferentes.

O prefeito Álvaro Dias quer que os prazos estabelecidos sejam cumpridos e promete acompanhar pessoalmente a execução dos serviços. “Foi uma luta muito grande conseguir os recursos junto ao governo federal para essa obra, incluindo muitas idas a Brasília, e agora vamos para a etapa de execução, na qual também vou me empenhar diretamente para que aconteça dentro do previsto, superando os óbices que venham a surgir, para garantir a agilidade necessária, afinal os moradores da Zona Norte merecem e têm direito a essa melhoria na sua qualidade de vida”.

Fonte: SECOM/Natal

Internacional, Política

Contra a Esquerda, Polarização e Ataques à Democracia: Política na Polônia se Parece com a do Brasil

polonia

Apesar dos mais de 10 mil quilômetros de distância e das muitas diferenças que separam brasileiros e poloneses, as duas sociedades vivem debates políticos parecidos: rejeição à esquerda, discussão sobre livre mercado, renovação política, separação de religião e Estado e acolhimento a imigrantes são alguns exemplos.

Com 38 milhões de habitantes, a Polônia anunciou na última semana o resultado das eleições regionais, que consagraram a expansão do polêmico Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês), partido conservador de direita. No governo desde 2015, a agremiação tem grande apelo popular, mas é alvo de críticas por parte da União Europeia e de observadores internacionais, que apontam algumas medidas antidemocráticas do governo.

À diferença do Brasil, porém, na Polônia discursos extremos são menos bem recebidos.  “Na Europa, Bolsonaro seria chamado de neonazista, dados seu histórico militar e sua declarações homofóbicas e de apologia da tortura”, diz Monika Sawicka, do Instituto de Estudos Americanos da Universidade Jaguelônica, em Cracóvia, na Polônia.

O que se passa na Polônia

A Polônia é uma democracia desde 1989, quando começaram as eleições livres. A abertura política ocorreu depois de 40 anos de comunismo e repressão política e foi seguida de um crescimento de modelos políticos e sociais conservadores, com aumento do peso da igreja católica.

Um dos resultados dessa transição é o nascimento da chamada “cidadania religiosa”: a valorização do “bom e devoto cristão católico”, diz a brasileira Thaís Wenczenovicz, pós-doutora em Ciências Humanas pela Universidade de Varsóvia, na Polônia.

Com o Plano Balcerowicz, a transição para a democracia foi brusca, e os anos 1990 foram muito difíceis para uma população que não estava preparada para o mercado livre e suas regras.

“O governo optou pela terapia de choque em 1989, e a sociedade teve que aprender a se virar sem apoio do Estado. Vieram problemas graves de desemprego e desvalorização da moeda, e houve novas mudanças radicais com a entrada na União Europeia em 2004”, conta Monika. Com mais de 20 anos de crescimento econômico ininterrupto, hoje a Polônia tem uma taxa de desemprego inferior 4%.

Onda conservadora na Polônia e na Europa

A Polônia não só vive os efeitos de uma onda conservadora que impacta diversos países, dos Estados Unidos ao Brasil, como foi uma das primeiras nações a iniciar o movimento. “Desde a chamada crise dos refugiados, partidos de direita conquistaram espaço em quase todas as eleições na Europa e, em alguns países, chegaram ao governo”, avalia Thais.

O PiS, fundado em 2001, tem maioria nas duas câmaras do Parlamento do país. Suas pautas conservadoras e céticas em relação à Europa têm acompanhado um crescimento econômico estável e baixas taxas de desemprego nos últimos anos. Nas eleições regionais do começo de outubro, o PiS estendeu seu alcance à maioria das assembleias locais, garantindo 245 de 552 assentos, mas perdeu na maior parte das grandes cidades. O regime é parlamentarista e o presidente, Andrzej Duda, segue a linha do partido.

Um dos atuais pontos de conflito são as políticas duras anti-imigração — o governo se recusa a receber refugiados da guerra na Síria e migrantes de outras partes da Ásia e da África. A medida  tem respaldo de grande parte da população , mas há anos causa críticas da União Europeia, que também acusa o PiS de atentar contra a democracia.

O governo polonês tem forçado alguns membros da Suprema Corte de Justiça a se aposentar neste ano. Em setembro, a  Comissão Europeia processou o país , alegando que a medida é uma tentativa de elevar o controle sobre o sistema judiciário. O partido também votou a favor de  endurecer as leis contra o aborto  — a Polônia já tem uma das legislações mais restritivas sobre a questão entre os países da região.

Em ambos lados do oceano, sistemas democráticos ainda em estágio de ‘maturação’ têm fragilidades semelhantes. “Assim como no Brasil, a democracia ainda não está totalmente consolidada. Isso se reflete em reformas que podem ser anticonstitucionais”, diz Monika.

O jeitinho polonês

Outra similaridade entre Brasil e a Polônia é a ‘flexibilidade legal’. “Na Polônia, nós aceitamos um pouco de caos nas nossas vidas. Assim como no Brasil existe o ‘jeitinho brasileiro’, na Polônia temos o conceito de ‘kombinowat'”, explica. O verbo, ela explica, significa algo como “esquivar da lei” – agir de forma não necessariamente ilegal. A importância da religião também une as duas nações. “Como o Brasil é uma ex-colônia portuguesa, tem muita influência católica. Mesmo que hoje esteja em declínio, certos valores são fortes”, defende.

Polarização dificulta avanços

Outro ponto em comum é a forte polarização das opiniões nas duas sociedades – que, para Monika, trará efeitos mesmo após as eleições. Segundo a pesquisadora, sociedades fraturadas têm dificuldade para avançar com reformas. “Falo em reforma eleitoral, reforma política que exija mais disciplina partidária, manutenção da lei da ficha limpa e maior investimento na educação”, diz.

“Mas a conversa nem se concentra nisso, fica restrita à corrupção”, diz. Apesar dos desafios, a pesquisadora vê “energia” na sociedade brasileira. “Nos países bálticos, há uma desconfiança muito grande nas instituições e uma vontade de se distanciar delas, então falta movimento cívico. Já no Brasil, tanto a esquerda quanto a direita estão mais mobilizadas”, diz.

Ela cita como exemplo os frequentes protestos nas ruas brasileiras vistos nos últimos anos. “Quando há mudanças grandes na Polônia, o número de protestos é muito baixo”, diz.

Brasilianista diz que certas coisas ditas por Bolsonaro não seriam aceitas na Polônia

Para Monika, discursos como os promovidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro durante a campanha seriam menos bem vistos na Polônia. “Na Polônia e na Europa, os tipos de coisa que ele fala não seriam aceitáveis”, avalia.

Para ela, o apoio ao novo presidente é resultado da desilusão política, em especial após a operação Lava Jato. “Esses eleitores simplesmente não querem votar no PT. Querem uma alternativa”, disse.

Política

Carlos Eduardo Reúne Lideranças para Agradecimento

Na sede do Partido Democrático Trabalhista – PDT, o ex-prefeito de Natal, que concorreu ao Governo do Estado, Carlos Eduardo, esteve com mais de 100 pessoas para uma reunião de agradecimento.

No auditório do partido, Andréa Ramalho, os vereadores Ney Jr, Nina Souza, Preto Aquino e Robson Carvalho, os coordenadores de campanha, como Damião Pitta, agradeceram o empenho, a dedicação nesta campanha de todos que estavam envolvidos na campanha de Carlos Eduardo. Foram palavras de incentivo, união, e agradecimentos aos presentes. As lideranças comunitárias também tiveram voz e falaram sobre a campanha e o futuro, em união.

“Lutamos em um momento difícil para o Brasil, econômica e politicamente, em um movimento claro de que o Nordeste caminhou com o PT e seus aliados, diferente das demais regiões do Brasil. Não ganhamos, mas fizemos uma luta justa, honesta e saímos fortalecidos para outras batalhas. Natal nos deu uma diferença de 90 mil votos sobre a adversária. Natal não falhou, Natal nos conhece. Saímos de cabeça erguida sabendo que tínhamos a melhor proposta. Estamos de pé e vamos continuar lutando. Desistir, jamais! Obrigada, amigos! Obrigada, Natal!”, disse Carlos Eduardo durante a reunião.

OAB

Paulo Coutinho Busca Reeleição para Presidência da OAB/RN

Em processo eleitoral, a OAB/RN discute caminhos a serem tomados e retoma discussões importantes para a Ordem.

O atual presidente, Paulo Coutinho, concorre à reeleição. Ontem se reuniu com 50 advogadas, tendo em vista que sua chapa possui seis advogadas na diretoria, demonstrando sensibilidade e interesse nas causas que as mulheres levam para a Ordem dos Advogados do Brasil/RN.

Eleições 2018

Com 4 Governadores e 5 Aliados, PT Triunfa em Todo o Nordeste Pela 1ª Vez

Apesar da derrota presidencial de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro, PT conseguiu uma hegemonia inédita nos governos estaduais do Nordeste. Com a vitória de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte neste domingo (28), o Partido de Trabalhadores fecha esta eleição com quatro governadores eleitos.

Além dela, já haviam sido eleitos no primeiro turno Camilo Santana, no Ceará, Wellington Dias, no Piauí, Rui Costa, na Bahia. A região foi a única do país a eleger petistas para o Executivo neste ano.

O partido também está nas coligações vencedoras de outros cinco estados, após a escolha de Belivaldo Chagas (PSD) para governar Sergipe.

No turno anterior, já haviam vencido Renan Filho (MDB), em Alagoas, Flavio Dino (PCdoB), no Maranhão, João Azevedo (PSB), na Paraíba, Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco.

É a primeira vez que um partido vence em todos os estados da região. Mas esse aumento da força da legenda é recente.

Em 2002, quando elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, o partido fez apenas um governador (Wellington Dias, no Piauí) e seus candidatos e apoiados perderam em todos os demais estados.

Quatro anos mais tarde, começava o salto petista na região: o partido melhorou seu resultado, com três governadores eleitos, inclusive na Bahia, o maior colégio eleitoral da região, com a vitória de Jaques Wagner. Outros dois aliados venceram.

Em 2010, mais uma alta: apesar de vencer como cabeça de chapa em apenas dois estados, o PT saiu vitorioso por coligações em outros quatro Estados, integrando seis governos favoráveis.

Na eleição passada, em 2014, foram três governadores eleitos e três aliados vencedores.

Das três maiores vitórias no primeiro turno em termos percentuais, o PT teve duas: a primeira no Ceará, com Camilo Santana; e a terceira na Bahia, com Rui Costa. Em Alagoas, Renan Filho (MDB) estava coligado com o PT e teve a segunda eleição com maior diferença de votos.

Para a cientista política da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Luciana Santana, o bom resultado petista é um resultado direto da aprovação dos nordestinos às políticas públicas dos governos Lula e Dilma Rousseff.

“A região ainda apresenta sérios problemas estruturais, mas, se compararmos à realidade de 20, 30, 40 anos atrás, as mudanças foram significativas, especialmente para as classes mais baixas”, afirma.

“A conjuntura nacional também favoreceu a consolidação de uma resistência de oposição eleitoral no Nordeste. Fora isso, não se pode desconsiderar a desidratação de partidos como PSDB e MDB na região”, diz.

Fonte: UOL Notícias