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MPF Recomenda Paralisação do Costeira Parque, a Obra 0955 de Robinson Faria

Costeira

Sabe aquela frase de que a pressa é inimiga da perfeição? Pois, não foi nem a pressa, foi excesso de lentidão e a pressa só aparecer quando o governador precisava “inaugurar” alguma coisa antes de ser proibido pela Lei Eleitoral. Pois, ele “inaugurou” os tapumes que fecham a área do antigo Vale das Cascatas, também conhecido com área dos pinheiros, na Via Costeira. Em toda essa situação, o Ministério Público Federal questionou o projeto do “Costeira Parque”, obra 0955 (mesmo sem ter começado e já é obra). Um pouco tarde, é verdade. Antes tarde, mas nem tanto. Diz o site do MPF/RN:

MPF detectou falhas, como falta de projeto de drenagem para a área e ausência de estudo sobre a ação do mar na estabilização da base do terreno, além da ausência de Estudo de Impacto Ambiental

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.

De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

A recomendação destaca que o licenciamento de obra de possível impacto local é de competência municipal (SEMURB) e que se a referida Secretaria confirmar a informação de que não tem capacidade técnica para realizar a análise – especificamente do estudo de erosão da costa – do projeto “Costeira Parque”, é recomendável que o licenciamento seja feito pelo Ibama. Assim, se evitaria “a estranha situação de o Idema ser, ao mesmo tempo, o empreendedor e licenciador do empreendimento”, frisa o documento.

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Ou seja, nem o Governo do Estado seguiu as regras que ele mesmo cobra de outros e ninguém viu.