Saúde

ANS Revoga Normas de Cobrança de Coparticipação dos Planos de Saúde

Planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou nesta segunda-feira (30) a resolução normativa 433, que definia  novas regras para os planos de saúde com coparticipação e franquias. Entre as mudanças anunciadas em junho estava a medida que autorizava a cobrança de até 40% por cada procedimento realizado pelos beneficiários.

A norma  já havia sido suspensa provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de entrar em vigor. A agência agora deverá fazer novas audiências públicas para receber sugestões sobre a cobrança e então definir as mudanças nos planos de saúde.

“A ANS deve ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade, revendo seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, que propôs voltar atrás e derrubar as regras durante reunião da diretoria colegiada em Brasília (DF).

Mesmo com o recuo do órgão, os beneficiários de convênio médico não precisam se preocupar. Isso porque as regras entrariam em vigor apenas em dezembro deste ano e valeriam somente para os planos que fossem vendidos a partir deste período. Quem utiliza o plano com coparticipação e franquia atualmente, deve continuar considerando as regras que estão no contrato assinado.

A resolução estabelecia regras para os planos com as modalidades de coparticipação, que é aquele que o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o convênio médico, e franquia, que funciona como o de veículos.

Esses tipos de planos são considerados mais baratos e correspondem por 52% do mercado de saúde privada no Brasil. Até então não havia uma regra para determinação do limite para a cobrança, mas as operadoras de saúde geralmente não ultrapassavam o teto de 30% por cada procedimento realizado. No entanto, a norma nova previa uma cobrança limite de até 40%.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”.

Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.

A norma já havia sido suspensa há duas semanas pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de forma provisória (antes da análise do conteúdo da ação), ao atender pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira abaixo a nota da ANS na íntegra.

“Em função das manifestações de apreensão da sociedade, a partir da publicação da Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, na 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada nesta data, decidiu, por unanimidade, reabrir as discussões acerca da proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação coparticipação e franquia.

Esta decisão foi tomada em respeito e atenção às preocupações demonstradas pela sociedade desde a publicação da citada norma. Dessa forma, a a diretoria revogou a decisão que aprovou a norma e deliberou pela realização de audiência pública.

A ANS informa que será realizada nova Audiência Pública, com amplo acesso de todas as partes interessadas no assunto, como primeiro passo para que sejam retomados os debates e sejam colhidas novas contribuições que permitam o aprimoramento da proposta em discussão. Em breve, será divulgada a data da nova audiência.

A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto.

A Agência reafirma seu compromisso de estrita observância do interesse público, especialmente no que concerne à defesa dos consumidores de planos de saúde e que a ampla participação social é uma marca de todos os seus processos decisórios.”

A OAB comenta decisão da ANS sobre planos de saúde

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da ANS de revogar a Resolução Normativa 433. Para Lamachia, a postura da agência ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“É uma vitória da sociedade que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS, que adotou o procedimento usurpando prerrogativa do Congresso e não dialogou com a cidadania. Na minha avaliação, o papel das agências reguladoras precisa ser revisto urgentemente. Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, destacou Lamachia.

Segundo o presidente, a maior parte das agências têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores. “A inoperância da ANAC no caso das bagagens e a recente declaração de um dos diretores da ANS, que afirma que a agência não deve defender o consumidor, corrobora essa situação”, finalizou Lamachia.

Relembre outras mudanças propostas pela ANS

A resolução que entraria em vigor em dezembro também isentava a incidência em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise, e proibia o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia.

Outra mudança era relacionada à possibilidade dos planos oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, era de que a medida incentivasse a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Um dos principais pontos da nova normativa era o que determinava limites mensal e anual de exposição financeira – valor máximo a ser pago por um beneficiário pelos planos de saúde em razão da incidência de coparticipação ou franquia -, ou seja, o valor máximo pago pelo consumidor não poderia ultrapassar o valor da mensalidade e nem o equivalente a 12 mensalidades.

Fonte: IG

Cidadania, Internacional

Projeto de Memorial Inédito aos Negros Escravizados Expõe Tabu do Passado Colonial de Portugal

Negros Estatuas

A primeira tentativa de Portugal de marcar sua longa história de escravidão com um monumento inflamou um debate sobre como o país deveria confrontar seu passado colonial – e seu presente multirracial. Em novembro passado, como parte da votação anual que escolhe as propostas do orçamento participativo da cidade, os moradores apoiaram a ideia da criação de um memorial dedicado às milhões de vítimas da escravidão.

Portugal teve um papel central, durante quatro séculos, no tráfico de milhões de pessoas escravizadas. O projeto escolhido, proposto por uma associação de afrodescendentes chamada Djass, previa a construção de um monumento na Ribeira das Naus para “homenagear as vítimas da escravatura e celebrar a abolição da escravatura e o tráfico de pessoas escravizadas”. Era nesse ponto da cidade que os navios de transporte de escravos descarregavam sua carga humana como parte de um comércio que marcou o passado colonial do país. Não muito distante dele, está a prefeitura de Lisboa, onde existiu uma cadeia de escravos – nela, os africanos eram mantidos até seus donos pagarem os impostos que incidiam sobre sua mercadoria humana. Para uma nação que glorifica seus exploradores e navegadores, examinar esse passado colonial não tem sido uma tarefa fácil e tem gerado polarizações.

Da escravidão ao racismo moderno

“Queremos que este monumento traga vida ao debate em torno do racismo hoje”, diz Beatriz Gomes Dias, presidente da Djass. “Portugal precisa reconhecer que a escravidão não é algo que foi esclarecido no passado. Há uma linha clara entre a escravidão, o trabalho forçado que continuou depois e o racismo que está passando agora pela sociedade.”

Muitos portugueses relutam em aceitar que haja um “problema de racismo” no país. “Qualquer um que tenha algum conhecimento da Europa tem que concordar conosco: Portugal é provavelmente, se não certamente, o país menos racista da Europa”, escreveu no ano passado o acadêmico e fundador do Movimento Internacional Lusófono, Renato Epifânio.

O escritor e historiador João Pedro Marques diz que os descendentes de africanos têm o direito de lembrar o sofrimento do seu povo, mas acha que ativistas estão exagerando quanto ao papel de Portugal no tráfico de escravos e distorcendo sua história colonial para fins políticos. “Eu acho que aqueles que estão fazendo campanha contra o racismo querem substituir uma visão tendenciosa dos eventos por uma ainda mais tendenciosa”, disse ele.

Orgulho no colonialismo

Beatriz Gomes Dias diz que ativistas portugueses negros estão tentando “desafiar a narrativa dominante da identidade portuguesa”. “Não há lugar no imaginário português para os negros. As pessoas de origem africana não são reconhecidas como parte da sociedade portuguesa”, disse ela.

Ela vê como equivocada a exaltação, nas escolas, da “era dos descobrimentos” de Portugal, que, para ela, fomenta um orgulho do colonialismo. “Nós queremos confrontar essa ideia de descoberta e ampliá-la para incluir as histórias de todas as pessoas. Não podemos dizer que a violência, a opressão e o genocídio são uma coisa positiva. Precisamos de um debate real sobre nosso passado comum”, disse ela.

Era da opressão – e descoberta

Até a abolição do tráfico de escravos, em 1836, navios portugueses e brasileiros transportaram perto de seis milhões de escravos – por 400 anos -, quase metade do total de negros escravizados levadas através do Atlântico.

Escravos Brasil

A maioria dos escravos foi capturada na África, mas entre eles também estavam chineses de Macau, antiga colônia portuguesa. A controvérsia também atrasou os planos de um museu em Lisboa dedicado ao período de expansão internacional de Portugal. Batizado inicialmente de Museu da Descoberta, trocou de nome algumas vezes, para Museu das Descobertas, da Interculturalidade e, mais recentemente, da Viagem.

Em junho, mais de 100 ativistas e intelectuais negros apelaram ao governo para não confundir escravidão e invasão com descobertas ou expansão marítima.

De acordo com a lei portuguesa, é ilegal recolher informações relacionadas a raça, o que torna difícil obter dados sobre a dimensão de negros e pardos na sociedade portuguesa e sua colocação no estrato social do país. Mas Cristina Roldão, socióloga da Universidade de Lisboa, diz que cidadãos portugueses ou moradores negros não desfrutam de igualdade. Jovens negros com idades entre 18 e 25 anos têm apenas metade da probabilidade de portugueses brancos de irem para a universidade, de acordo com pesquisa em que ela trabalhou. E a taxa de encarceramento em Portugal é 15 vezes maior para pessoas de origem africana.

Sendo negro e português

Nascida de pais de Cabo Verde, antiga colônia de Portugal, Roldão, que tem cidadania portuguesa, cita como injusta uma lei de 1981 que impede que alguns afrodescendentes sejam considerados portugueses, apesar de terem nascido no país. “Portugal continua a ver as pessoas não brancas como separadas da sua identidade nacional”, diz Mamadou Ba, da SOS Racismo Portugal, associação sem fins lucrativos que faz parte de uma rede antirracista envolvendo vários países da Europa. Ele nasceu no Senegal e mora em Portugal há mais de 20 anos. Ba diz que a lei significa que “crianças nascidas em Portugal são consideradas estrangeiras em seu próprio país”.

“Ser negro em Portugal significa vivenciar subordinação econômica, cultural, social e política. Ser negro em Portugal é ser confrontado permanentemente com a violência simbólica e física na vida cotidiana”, diz ele.

O escritor João Pedro Marques admite que existam pessoas racistas em Portugal, mas ele insiste que o país não tem um problema com racismo. Ele diz que, enquanto figuras históricas de oposição à ditadura de Antonio de Oliveira Salazar são vistas como “heróis sem defeitos ou marcas”, agora, a “extrema-esquerda politicamente correta nos levou ao extremo oposto e nossos ancestrais se tornaram os piores do mundo”.

A questão tornou-se um debate sobre muito mais que um monumento às vítimas da escravidão. Para a ativista Beatriz Gomes Dias, é a prova de que o monumento é necessário. Ela e seus colegas ativistas estão agora procurando um artista que possa capturar o sofrimento histórico e as questões de raça no Portugal de hoje.

Eleições 2018, Política

Carlos Eduardo Prestigia Lançamento de Pré-Candidatura de Ex-Prefeita à Deputada e Critica os 223 Dias Sem 13º do Servidor Público Estadual

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O lançamento da pré-candidatura à deputada estadual da ex-prefeita de Apodi, a 282 km de Natal, Goreti Pinto (MDB), contou com a presença do pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo. O evento aconteceu na granja e reuniu cerca de duas mil pessoas segundo cálculos da Polícia Militar.

Carlos Eduardo elogiou o talento de Goreti, se disse impressionado com a presença popular num ato de pré-campanha e destacou o “excelente trabalho” do prefeito Alan Silveira (MDB), um dos seus principais apoios no Oeste.

Ainda em Apodi, ficou a cobrança e a crítica de Carlos Eduardo sobre o pagamento do 13º salário dos servidores do Rio Grande do Norte, atrasado há 223 dias. Crítica que veio minutos antes de o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciar em suas redes sociais o pagamento de julho em dia, com reajuste para policiais e professores. O post de Coutinho: “Nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31/7), pagamento do funcionalismo sempre dentro do mês trabalhado. Dividido de julho a dezembro, todo o pessoal da segurança (Polícia Civil, PM, Ag Penitenciário, Bombeiros) terá mais 5%. Já o Magistério terá de 15% a 21% para dobrar a remuneração de dezembro/2014”.

Eleições 2018, Política

Em Ielmo Marinho Dr Cássio Anuncia Apoio ao Pré-Candidato Carlos Eduardo e Deputado Federal Walter Alves Crê que o Pedetista Reerguerá o RN

O prefeito de Ielmo Marinho, a 54 km de Natal, Cássio Cavalcante (MDB), o Doutor Cássio, anunciou publicamente neste domingo (29), seu apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador. “O Rio Grande do Norte não pode abrir mão da competência de Carlos Eduardo. Um grande prefeito de Natal será um grande governador”.

Doutor Cássio foi eleito em 2016 com 67% do eleitorado de Ielmo Marinho e maioria de 3.124 votos sobre o adversário. “Ielmo Marinho sabe como encontramos a cidade arrasada e como foi difícil recuperá-la. O Rio Grande do Norte está destruído e somente a experiência de Carlos Eduardo, excelente gestor em Natal, poderá retomar o crescimento de nosso Estado”.

Carlos Eduardo falou sobre a gravidade atual por que passa o Estado, apontando falta de comando do atual governo, expondo suas ações como gestor em Natal e convocando os amigos de Ielmo Marinho para a convenção do PDT, dia 4 de agosto no Palácio dos Esportes, em Natal.

O evento em Ielmo Marinho também contou com o senador Garibaldi Filho, o deputado estadual Hermano Morais e o deputado federal Walter Alves, que, em seu discurso alertou que somente com a eleição do pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT), o Rio Grande do Norte poderá “se reerguer” das dificuldades causadas pelo atual governo. Quem não conhece o trabalho de Carlos Eduardo em Natal? Quatro mandatos aprovados pelo povo. Pode confiar que somente ele tem capacidade de recuperar o Rio Grande do Norte”, disse Walter.

Eleições 2018, Política

Dr. Mendes, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, e do PMB, Homologa Candidatura à Deputado Federal

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Fotos: João Fernando Costa/Santos Fotografias

O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e do PMB/RN, Raimundo Mendes, participou da Convenção Estadual da Coligação ‘Avança RN’. Neste sábado (28), Dr. Raimundo Mendes homologou sua pré-candidatura à Deputado Federal do Rio Grande do Norte pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB/RN) no O Kintal II, na Zona Norte de Natal.

Segundo Dr. Mendes, “a festa da democracia está começando aqui [na convenção] e esse é o momento do Brasil e dos brasileiros darem resposta as mudanças que nós precisamos fazer para um país mais justo e desenvolvido”, comentou, ressaltando ainda o seu trabalho na região, “há 32 anos atrás fui o primeiro advogado potiguar a acreditar e abrir um escritório de advocacia na Zona Norte, onde até hoje se mantém no mesmo lugar, atendendo ao povo”, completou ele.

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Na ocasião também foi homologada a coligação ‘Avança RN’, que conta com pré-candidatos a Deputado Federal pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Avante; além das coligações ‘Avança RN 1’ e ‘Avança RN 2’ que são compostas por pré-candidatos a Deputado Estadual. No total sete partidos participaram da Convenção Estadual.

Eleições 2018, Política

Após Convocar Militância do PDT em Natal; Pré-Candidato Carlos Eduardo, em Pau dos Ferros, Recebe Apoio de Getúlio e Leonardo Rêgo

Depois de convocar a militância pedetista para um grande encontro partidário, que reuniu um número expressivo de amigos e simpatizantes que lotaram o auditório do partido para debater propostas, metas, movimentações futuras e convite para a convenção estadual que será realizada próximo dia 04 de agosto, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão.

Logo após reunião com a militância, o pré-candidato a governador, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), foi para Pau dos Ferros neste sábado, a 420 km de Natal, e recebeu a declaração de apoio do prefeito Leonardo Rêgo e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

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Diante de lideranças de todo o Alto Oeste, Carlos Eduardo elogiou o trabalho de Leonardo, lembrou às dificuldades vencidas em seus mandatos em Natal e que oferecerá sua experiência de gestor aprovada pelo povo da capital a todo o Rio Grande do Norte. “Teremos uma parceria de verdade com os municípios pois o dinheiro do Estado é o dinheiro que pertence ao povo e a ninguém mais. Estaremos juntos, governo e prefeituras, pois fui prefeito e sei o quanto é fundamental essa união. Pau dos Ferros merece aplausos pela competência do seu prefeito. Leonardo é um grande quadro, um administrador que orgulha sua terra, pois aplica os recursos para o bem da coletividade”, acrescentou Carlos Eduardo.

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O pré-candidato do PDT também foi saudado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, que é pré-candidato ao décimo mandato de deputado estadual. O decano da Assembleia Legislativa lembrou os embates em plenário com Carlos Eduardo quando ambos eram deputados estaduais e citou um momento em que foi questionado pelo então menino Leonardo sobre quem ele considerava o melhor deputado.

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Getúlio respondeu que era justamente aquele com quem mais debatia e de quem mais discordava. Disse ao filho: “Carlos Eduardo é honesto, não tem demagogia e trabalha sério. No evento de ontem, Getúlio lançou um desafio a Carlos Eduardo: Não existe povo mais vibrante em política do que o povo de Pau dos Ferros. Na campanha, futuro governador Carlos Eduardo, o senhor vai se surpreender com este sentimento sincero que levaremos às ruas no prazo previsto na legislação eleitoral”.

A chapa majoritária que será homologadas em convenções no próximo fim de semana compareceu: Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato a governador, Kadu Ciarlini (PP), a vice-governador, Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) para as duas vagas no Senado.

O senador José Agripino (DEM), pré-candidato a deputado federal, foi um dos mais aplaudidos. Desde 1982, quando foi eleito governador pela primeira vez (a segunda foi em 1990), José Agripino exerce forte influência no Alto Oeste pelas inúmeras obras construídas nos governos e no apoio às prefeituras no mandato de senador. “Quero o melhor para meu Estado e tenho diante de mim dois exemplos de gestores excelentes: Leonardo em Pau dos Ferros e Carlos Eduardo em Natal. Formamos uma aliança forte, coesa e unida. Quem vota José Agripino em Pau dos Ferros, vota Carlos Eduardo governador do Estado”, discursou José Agripino.

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