Assembléia Legislativa, Política

Procuradoria Sugere Arquivamento, mas CCJ Vai Discutir Abertura de Processo Contra Robinson

Teatro

A Assembléia Legislativa se pronunciou oficialmente nesta quarta (2) sobre a análise das contas do governador Robinson Faria, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que pode ensejar um processo contra o chefe do Executivo. Apesar do parecer técnico favorável ao arquivamento, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa vai analisar o caso em até 60 dias.

O procurador-geral da Assembléia, Sérgio Freire, emitiu parecer pelo arquivamento. O arquivamento dele foi que não houve denúncia formal da Procuradoria Geral da República (PRG) sobre supostos crimes cometidos pelo governador Robinson Faria. A PGR teria recebido notícias sobre desaprovação de contas do governador em 2016, encaminhadas pelo TCE. Contudo a situação ainda será estudada.

O presidente da Assembléia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), optou por encaminhar a notícia de fato da PGR à apreciação da CCJ, que também poderá arquivar ou emitir parecer favorável à abertura de processo contra o governador devido ao suposto cometimento de crime de responsabilidade. A última palavra, porém, cabe ao plenário da Casa.

A CCJ, com base na análise da Procuradoria, vai aprovar um novo parecer. Na hipótese da orientação ser pelo o início do processo para apurar crime de responsabilidade, que implicaria em afastamento do governador, são necessários votos de 16 deputado (2/3). Aprovada a abertura de processo, o plenário da Assembléia autorizará a criação de uma comissão especial composta por cinco deputados e cinco desembargadores para decidir sobre o futuro do governador, que ficaria afastado por pelo menos seis meses para a apuração.

Fonte: Tribuna do Norte

Do Blog: Toda essa conversa da Procuradoria e da CCJ sobre afastamento de Robinson parece ser um grande teatro. A oposição ao governador se conta nos dedos de uma mão só, então como 16 deputados, caso a CCJ resolva iniciar o processo de afastamento, votarão favoravelmente? Eles fingem que querem apurar a recomendação do TCE e a população deveria fingir que não vê, e responder nas urnas tanta união pelo caos do RN. Está tudo dominado, tudo sob controle. E talvez a única coisa que Robinson domine e tenha sob controle.