Nacional, Política

Dá Para Ver 3 Bolsonaros, e Com Um Deles é Possível Dialogar, Diz Renan

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que nos cerca de dez meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é possível identificar diferentes presidentes.

O das propostas econômicas que “não têm resultado”, o das falas “chocantes e preconceituosas” e um terceiro: o que indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República contra o “corporativismo do Ministério Público” e que respeitou a decisão do Congresso de derrubar vetos à lei de abuso de autoridade.

“Se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse”, afirma Renan.

Ao programa de entrevistas da Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Renan criticou o ministro Sergio Moro (Justiça) e disse que a ida do ex-juiz da Lava Jato para a Esplanada representou “retrocesso institucional”.

Mensagens da Lavajato

“Os diálogos da Vaza Jato falam por si só. Eles precisam ser investigados porque, se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites, vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens divulgadas caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.

Atuação de Sérgio Moro

“O Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, afirma Renan Calheiros.

“Acho que ele tem errado bastante. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz.

Moro é técnico ou político?

“Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder”, afirma Renan. Ao criticar o ex-juiz, o senador defende projeto de lei que estabeleça quarentena para membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público disputarem cargos eletivos.

Investigações a que responde

Renan nega que seja um crítico da Lava Jato apenas para se defender de investigações e de delatores que o citaram.

“Fizeram isso quando eu apresentei o projeto do abuso de autoridade. Havia um projeto para destruir a política como um todo. Não havia na prática como destruir a política sem destruir quem estava sentado na cadeira de presidente do Congresso.”

Deltan Dallagnol

“É um caso típico de como a vaidade pode prejudicar alguém. Ele fez sempre um jogo político, defendeu a necessidade de um procurador ser candidato ao Senado em cada estado. Nós tiramos o Ministério Público do papel e garantimos, na prática, a sua autonomia financeira. Mas ele não pode jamais funcionar para destruir a política e eleger algumas pessoas para serem multi-investigadas”, diz o ex-presidente do Senado.

Rodrigo Janot

“O [Rodrigo] Janot me causa asco. O caráter homicida que ele desvenda no seu livro [‘Nada Menos que Tudo’] é uma coisa indicativa do que representou termos um psicopata à frente da PGR. Pela autodelação e autoflagelação que possibilitou naquele livro, ele é uma espécie de cadáver insepulto”, afirma Renan. Janot disse que, em 2017, entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes.

10 meses de Bolsonaro

“Nesse curto espaço de tempo já dá para enxergar três Bolsonaros”, afirma Renan.

“Um Bolsonaro das propostas econômicas, que não saem do lugar e não têm resultado. As pessoas entendem que ele é um soldado raso e não batem continência”, cita.

“Tem o Bolsonaro das declarações chocantes, preconceituosas e da radicalização ideológica. Esse aí teria sido reformado [das Forças Armadas] por inaptidão profissional”, afirma o senador.

“E você tem um Bolsonaro novo, que é o que teve coragem de acabar com o corporativismo do Ministério Público, escolhendo um procurador-geral da República [Augusto Aras] contra o próprio modelo e contra os excessos cometidos por alguns procuradores”, diz Renan, dando mais características do que seria este último Bolsonaro com o qual diz poder conversar.

“Você tem um Bolsonaro que colocou o Coaf no seu devido lugar. Que, mesmo não concordando com a lei de abuso de autoridade, fez lá os seus vetos, mas não reagiu à deliberação do Congresso Nacional no sentido de rejeitá-los. Estou no campo da oposição, mas, se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse.”

Base no Congresso

“O Bolsonaro não construiu uma base e da, forma que as coisas estão, não vai construir. Porque se configura uma base e se dimensiona o seu tamanho a partir de compromissos programáticos, não de eventuais interesses políticos e pessoais”, diz Renan.

Alcolumbre no Senado

“No Senado o poder mudou, mas está em boas mãos. O Davi [Alcolumbre] tem surpreendido inclusive a mim. E eu tenho procurado colaborar, claro que com a cabeça de alguém que já foi quatro vezes presidente do Senado e passou por momentos tumultuados da vida nacional. Mas eu acho que o Davi está muito bem, o Senado mantém a sua rotina legislativa”, diz Renan, que, no começo do ano, travou embate com Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa.

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

“Essa indicação não pode ser ser apreciada sob o olhar do parentesco. Muita gente já disse no passado que parente em governo é uma coisa ruim para o governo e para o parente. Nós temos de fazer uma sabatina criteriosa, mas não dá também para antecipadamente fazer um veto”, diz Renan.

“Teoricamente eu voto contra [a nomeação]. Em razão do que tenho lido em relação à subordinação dos interesses da embaixada aos Estados Unidos, que eu entendo conflitar. Mas não posso definir posição antes de sabatiná-lo”, afirma.

Briga entre Bolsonaro e PSL

“Se há uma característica que não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. Ele já militou em muitas siglas, e acho que isso não vai acabar agora”, diz Renan.

Volta a presidir o Senado

“Não quero, não vou ser candidato jamais”, afirma.

Fonte: Y! Notícias

Livros

Quem foi Maria Firmina dos Reis, a Primeira Romancista Brasileira

Há quase dois séculos, em 1825, nascia em São Luís, no Maranhão, Maria Firmina dos Reis. Ela entrou para a história da literatura brasileira por ser a primeira romancista do país. 

Ela começou a carreira como professora e levou anos para conseguir publicar seu primeiro e mais importante livro, Úrsula. Isso porque, além de ser mulher, Maria Firmina dos Reis era negra, e a escravidão ainda imperava no Brasil.

Úrsula foi publicado em 1859 e se tornou relativamente popular à época, não apenas por conta da autora, mas também por sua narrativa. O livro relata a perversidade da escravidão e a realidade do Brasil do ponto de vista dos negros.

Isso era inédito até então, já que a maior parte dos escritores reconhecidos eram brancos ou narravam a vida da parcela mais rica e escravocrata da população. Quando Maria Firmina dos Reis apresentou os escravos como figuras humanizadas, sua obra apresentou uma ruptura importante.

O trabalho da escritora ficou esquecido até meados dos anos 1960, quando um historiador encontrou um de seus livros em um sebo e o trouxe à luz novamente. Ainda assim, até hoje a fisionomia de Maria Firmina dos Reis é um mistério: todas as imagens que se tem dela são apenas especulações.

Fonte: Galileu

Indústria

Empresas e Instituições de Ensino do RN São Finalistas da Etapa Nacional do Prêmio IEL de Estágio

Duas instituições de ensino e uma empresa do Rio Grande do Norte estão classificadas em quatro categorias para a etapa nacional 2019 do Prêmio IEL de Estágio, que terá o anúncio oficial dos vencedores no dia 6 de novembro, durante solenidade em Salvador (BA). Os classificados do RN foram o IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) — a única instituição do Nordeste presente em duas categorias Instituição de Ensino Técnico e Instituição de Ensino Superior; a Candy Pop, na categoria “Empresa”; e o SENAI CTGAS-ER, em “Sistema Indústria”.

Com essas conquistas, o IEL-RN está, desde 2013, seguidamente, presente nas principais categorias da etapa nacional do Prêmio IEL de Estágio. A superintendente regional do Instituto Euvaldo Lodi, Maria Angélica Teixeira, destacou a relevância do programa de estágio para o desenvolvimento educativo dos estagiários. Para ela, a premiação das empresas e instituições de ensino do Rio Grande do Norte confirma a atuação de excelência e os resultados obtidos pelo IEL-RN com o programa de estágio no estado.

“O acompanhamento feito nas empresas e entidades, entendendo o que o mercado de trabalho está precisando, é fundamental para que se tenha este resultado positivo no Programa de Estágios. A importância desta ação para as instituições de ensino e as empresas é exatamente estar formando pessoas que possam levar soluções para a atividade econômica empresarial. E o reconhecimento, obtido nesta premiação, confirma essa coerência entre as demandas empresariais, a integração com a academia e o acompanhamento do estágio”, afirma.

O Prêmio IEL de Estágio é realizado anualmente para identificar e divulgar as melhores práticas de estágio desenvolvidas no país, estimulando novos profissionais que se destacam no mercado e a consequente geração de negócios. O prêmio tem como objetivo valorizar e reconhecer as melhores práticas de estágio por meio da atuação dos principais envolvidos: estagiário, empresa e instituição de ensino. O prêmio tem etapas estaduais e nacional.

Além disso, o Prêmio IEL busca proporcionar ao estagiário um currículo profissional competitivo e estimular seu espírito empreendedor, pensamento inovador e a prática de responsabilidade social na empresa em que atua.

Para conhecer mais da premiação, entre em contato com o IEL-RN por intermédio do telefone 3204-6250 ou através do portal do prêmio http://www.rn.iel.org.br/premioiel.

Fonte: FIERN

Nacional

Katia Abreu Pede ao CNMP Remoção de Dallagnol do Comando da Lava Jato

Alegando agir para proteger a Lava Jato, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) protocolou no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de remoção do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa de Curitiba (PR).

Na peça, a senadora explora o revés imposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a ele com a proibição de um fundo da Lava Jato com dinheiro recuperado da Petrobras e os questionamentos à remuneração obtida por Deltan ao longo da operação com a realização de palestras.

Kátia pede que o procurador seja alvo de uma “remoção por interesse público”.

“Cumpre desde logo esclarecer que o presente pedido de remoção por interesse público não representa um ato de hostilidade à operação Lava Jato, mas sim uma medida que busca atender ao interesse público e conferir credibilidade à persecução penal conduzida pela força-tarefa”, diz a representação.

“A remoção a bem do interesse público visa essencialmente resguardar as condições de atuação minimamente isenta do Ministério Público enquanto instituição”, continua.

“Se, por qualquer motivo, um de seus membros vier a perder tais condições, a remoção é uma das medidas jurídicas possíveis para restauração da credibilidade institucional.”

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo barrou a tentativa da força-tarefa de criar um fundo para custear ações de com dinheiro de multa paga pela Petrobras.

Na ocasião, o ministro afirmou que os integrantes da força-tarefa “exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público” e salientou que as funções da Procuradoria “certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional”.

A representação de Kátia Abreu não explora mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, mas lista as mais de 15 representações das quais Deltan é alvo no CNMP para indicar que há questionamentos à sua atuação.

Fonte: Yahoo! Notícias

Direito

Congresso de Direito Administrativo Debate Situação Fiscal do RN

Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, autores de reconhecidas obras jurídicas, como Ricardo Marcondes Martins e José Conti.

A edição de 2019 irá apresentar o que existe de mais atual no ramo do Direito Administrativo para a sociedade e para a comunidade jurídica, com foco nas demandas e fornecendo um estudo especializado e aprofundado.

Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes e pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, com organização da C&M Produções, o Congresso é destinado aos profissionais do Direito e estudantes, que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Administrativo.

O evento tem como grande missão intensificar a qualificação dos profissionais/estudantes e promover o debate, o compartilhamento de informações de maneira coerente com as mudanças de estratégia.

No segundo ano do Congresso, entre os assuntos em destaque a responsabilidade fiscal em tempos de crise, o federalismo, planejamento e controle de políticas públicas, além das parcerias da administração com a iniciativa privada.

Para o Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), advogado Ricardo Duarte, o Congresso é uma oportunidade de discutir modelos de gestão e as alternativas mais eficientes para o Estado concretizar as suas obrigações.

“Iremos discutir estratégias viáveis pra um Estado com amplas dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento de servidores e realização de serviços essenciais. O Executivo precisa cumprir as tarefas constitucionais, como saúde e educação, e também outras obrigações previstas no ordenamento jurídico”, destacou.

SERVIÇO:

📅 Quando? 24 e 25 de Outubro de 2019

📍 Onde? OAB (Rua Barão de Serra Branca, s/n Candelária)

📲Inscrições: http://www.cemproducoes.com.br

Governo do Estado, Nacional

Site do Detran-RN Expõe Dados de Todos os Brasileiros com CNH

A venda de dados pessoais deixou de ser exclusividade no ambiente da Deep Web para ganhar a internet da superfície. Casos de vazamento de dados se tornaram corriqueiros e não apenas exclusividade de pequenas empresas, as quais não possuem estrutura suficiente para proteger os dados de seus clientes.

Com exclusividade, o Olhar Digital recebeu uma denúncia anônima sobre uma grave falha de segurança no sistema do Detran do estado do Rio Grande do Norte. A brecha expôs dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas. Era possível obter, apenas com o número de CPF, outros dados pessoais como endereço residencial completo, telefone, operadora, dados da CNH (categoria, validade, emissão, restrição, registro), foto, RG, CPF, data de nascimento, sexo e idade. 

A denúncia partiu de um pesquisador de segurança da informação, que explorou a falha por aproximadamente três meses e descobriu, por meio de testes com variados números de CPFs gerados aleatoriamente, a falha que dava acesso ao banco de dados completo dos Detrans de todo o Brasil ? que têm seus sistemas integrados e unificados. Por se tratar de um banco de dados de base nacional, era possível obter dados de qualquer pessoa, inclusive de figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, Wesley Safadão, Xuxa, Neymar, Eike Batista, entre outros. 

O pesquisador, que contatou duas vezes o Departamento Nacional de Trânsito para notificar a falha, afirmou não ter obtido nenhum retorno do órgão. Na semana passada, ao tentar acessar o site novamente, descobriu que a página que retornava com os dados não mostrava mais informações da ficha cadastral, mas continuava ativa e, assim, passível de ser acessada e explorada por algum invasor.

Aparentemente, o Detran corrigiu a brecha do sistema, visto que as tentativas não retornam mais páginas com dados dos cadastrados. O Olhar Digital tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o Detran-RN, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. 

Fonte: Olhar Digital

Internacional

Como Um País Inteiro Corre o Risco de Ficar Sem Água Potável

O Oriente Médio está ficando mais quente e chove cada vez menos. A Jordânia tem sido fortemente afetada pelas mudanças climáticas. Lá, há escassez de água potável. 

O nível de água do Mar Morto diminui cerca de um metro por ano. E o Rio Jordão está secando. Quase toda a água acaba antes de desembocar no mar.

As áreas rurais são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. O período de chuvas ultimamente só tem durado dois meses. 

“Se eu pudesse, abandonava a agricultura. Mas isso é tudo o que eu sei fazer”, lamenta o pequeno produtor Mohammad Ghareb. 

Milhares de pessoas se mudaram do campo para a cidade nos últimos anos. Além disso, a Jordânia recebe um grande número de refugiados vindos de diferentes áreas de conflito do Oriente Médio. 

Então, há menos água e mais pessoas no país. Por isso, o governo começou a retirar água de aquíferos, que são piscinas de água subterrânea, para abastecer as cidades. 

“Segundo relatórios científicos, esses aquíferos podem durar 50 anos. Depois disso, teremos que recorrer a aquíferos profundos”, disse à BBC News o ministro da Água da Jordânia, Raed Abu al-Saud. 

“Claro que temos uma crise de água. Se qualquer casa da Jordânia só recebe água de 12 a 24 horas por semana, é uma crise de água”, admite al-Saud. 

A água no país está sendo consumida mais rapidamente que sua capacidade de recomposição. O governo estuda a possibilidade de reciclar água ou dessalinizar água do mar. 

Mas são alternativas que demandam muito dinheiro e energia. “Cada gota d’água desperdiçada sai da fonte que abasteceria a próxima geração”, destaca Roshka Tayyem, que tem dois filhos pequenos.

Fonte: BBC Brasil