Câmara Municipal

Câmara Municipal Discute “Homofobia Não é MiMiMi” Nesta Quinta (16)

Iniciada na última segunda-feira (13), a II Semana da Cidadania LGBT de Natal terá seu ponto alto nesta quinta-feira (16), quando, a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Natal, através dos mandatos dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), promoverá a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi: como não naturalizar a violência LGBTfóbica e o que pode ser feito para garantir os direitos LGBTs em Natal”.

Um dos autores da Lei nº 6.753, que criou a Semana da Cidadania LGBT, Dickson ressalta a necessidade da atenção dos natalenses para a temática. “Essa legislação é resultado de outra audiência pública muito produtiva que realizei em 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. Nessa de amanhã, precisamos ir além, trazendo outros encaminhamentos positivos. Em 2016, Natal ocupou o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais mataram pessoas LGBT. Ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta.

Segundo reforçam os vereadores organizadores da programação (Divaneide subscreveu a matéria ao ingressar nesta legislatura), a cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte.

Além disso, apontam que se mata mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África, onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Do total de mortes de 2018, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados. Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado.

LEIS

Aprovado no dia 05 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano pela Prefeitura, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema. Dickson enfatiza que já está com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara, que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira (16/05)

Horário: 9h30

Local: Câmara de Natal

Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”

Sexta-Feira (17/05)

Horário: 14h

Local: IFRN centro da cidade

Evento: Cine LGBT

Meio Ambiente

Lixo Zero – Em Junho Natal Terá Encontro Sobre o Tema

O I Encontro Lixo Zero Natal promovido pelo Movimento  Soul Ativismo, terá como tema “Encontro Lixo Zero Natal Melhores Práticas”, e vai ocupar o Auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), no dia 05 de junho, das 8h às 18h.

Será uma oportunidade de entender quais ferramentas possuímos e como vamos resolver o grande problema de gestão de resíduos sólidos conversando com quem entende do assunto.

O programa do I Encontro Lixo Zero Natal, contará com 06 (seis) painéis com a presença de especialistas e autoridades, além de associações e empresas que trarão casos de sucesso. Os temas abordados serão: 

Tendência e Estilo de Vida;

Conscientização e Educação Ambiental;

Redução e Reuso;

Reciclagem e Sistema de Reciclagem;

Compostagem e Agricultura Urbana;

Políticas Públicas e Cenário Local. 

As rodas de conversas vão possibilitar o diálogo aberto sobre: resíduos gerados, ser parte do problema ou contribuir com a solução, assim como histórias de empreendedores que mudaram suas vidas atuando com resíduos; além da visão do resíduo como solução, dando voz a catadores e movimentos periféricos; e estratégias de engajamento para sustentabilidade e regeneração do planeta.

O grande objetivo do Encontro Lixo Zero Natal é e dar visibilidade aos agentes públicos, ativistas e empreendedores que mostram boas práticas rumo ao conceito Lixo Zero.

Meio Ambiente, Tecnologia

Empresa Recicla Cápsulas Usadas de Café em Novo Centro Instalado em SP

De olho na sustentabilidade, a Nespresso inaugurou um Centro de Reciclagem para receber todas as cápsulas de café feitas de alumínio. Localizado em Osasco, na Grande São Paulo, o centro foi aberto a jornalistas na terça-feira (14 de maio): no evento, a empresa apresentou quais são as novidades no setor para o Dia Internacional da Reciclagem, que será comemorado no dia 17 de maio. 

Segundo Claudia Leite, do setor de sustentabilidade da Nespresso, a empresa tem planos de fazer uma gestão 100% sustentável do alumínio até 2020. Ela conta que o alumínio é um material muito importante por ser o único o capaz de preservar o frescor do café — e ainda ser “infinitamente reciclável”. “A reciclagem do alumínio consome 95% menos energia do que produção de alumínio virgem”, diz Claudia. 

A empresa — que já investiu R$ 5 milhões em sustentabilidade neste ano — não revela a quantidade de cápsulas que são recicladas diariamente no centro, mas Claudia afirma que a capacidade é três vezes maior do que é feito hoje. O local tem máquinas desenvolvidas pela própria Nespresso. que são responsáveis por separar o alumínio dos restos de café e depois triturá-lo.

As máquinas não conseguem separar completamente os dois itens mas, segundo Claudia, isso não prejudica o produto final. No caso do alumínio, é permitido ter até 10% de café impregnado (a Nespresso diz que deixa apenas 3%), enquanto o pó de café pode ter até 1% de alumínio.

Como as cápsulas de café da Nespresso são todas produzidas na Suiça, ficaria inviável enviar o material reciclado até o país para transformá-lo em novas cápsulas. Então a empresa encontrou alternativas no Brasil: o alumínio é encaminhado para a empresa de reciclagem chamada Latasa, enquanto a borra de café é usado pela empresa de fertilizantes Biomix. Além disso, foi produzida uma caneta feita com cápsulas recicladas do café Dharkan. 

Atualmente 81% dos consumidores têm acesso aos mais de 90 pontos de coleta de cápsulas de café. No entanto, apenas 20,1% está reciclando. Para Claudia, isso também tem a ver com a falta de engajamento dos consumidores que não entendem que a reciclagem é um dever coletivo. Ainda assim, houve um aumento na reciclagem, já que em 2018 eram 17%, em 2017 eram 13,3%, e 2016 apenas 8,6%.

Para quem tem interesse em conhecer o centro, é possível agendar uma visita ou fazer um tour virtual no site da Nespresso.

Fonte: Galileu

Operações

Ministério Público Deflagra Operação para Investigar Fraude na Coleta de Lixo em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.
A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco.  Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
Fonte: MPRN
Ciência

Papanicolau: Conheça o Criador do Exame que Detecta Câncer de Colo de Útero

Em 13 de maio de 1883 nascia Geórgios Papanicolaou, grego responsável por desenvolver os métodos até hoje utilizados para detecção de possíveis tumores malígnos no colo do útero e na vagina. O especialista se formou em medicina aos 15 anos e trabalhou no Exército dos Bálcãs, até imigrar para os Estados Unidos em 1913.

Quando chegou na América do Norte com a esposa Andromachi Mavroyenis, tinha só cerca de U$ 250 “o montante necessário para entrar nos Estados Unidos”, de acordo com uma investigação da Associação Médica de Cingapura (SMA). Georgios vendia tapetes, tocava violino em restaurantes e Andromachi costurava botões por cinco dólares por semana. Isso aconteceu por um tempo, até Papanicolauo ser chamado pela Universidade de Cornell para trabalhar como pesquisador.

Foi na instituição nova-iorquina que o médico e sua assistente, a esposa, desenvolveram o teste que o tornou um dos nomes mais fomosos da medicina. Ele se baseou nos estudos em que realizou com porquinhas-da-índia para desenvolver a técnica que é aplicada em humanos até hoje.

Para quem não sabe, o exame é simples: o ginecologista ou outro especialista responsável utiliza um espéculo para dilatar o canal vaginal e, com uma espátula, coleta algumas células do colo do útero. O material é então enviado para análise laboratorial e os resultados não tardam a chegar.

De acordo com os especialistas, o exame de papanicolau ajudou na redução de 70% dos cânceres causados por lesões, além de terem eficácia de 95% em tumores cervicais — importantes principalmente quando os nódulos ainda não podem ser observados a olho nu, pois aumenta a possibilidade de cura.

O Ministério da Saúde recomenda a realização do exame por mulheres maiores de 25 anos com vida sexual ativa. O ideal é fazer a coleta duas vezes por ano nos primeiros dois anos de realização do exame, e depois apenas uma vez a cada três anos.

Já no fim de sua carreira, Geórgios Papanicolaou foi nomeado duas vezes para o Prêmio Nobel, recebeu o Prêmio Albert Lasker de Pesquisa Médica Clínica em 1950 e teve seu retrato estampado na nota grega de 10 mil dracmas. O especialista morreu em 19 de fevereiro de 1962, aos 78 anos, vítima de um infarto.

Fonte: Revista Galileu

Nacional, Polícia

Natal Vira Rota do Tráfico, e Apreensão de Cocaína Sobe 152 Vezes em 2 Anos

Era outubro de 2017 quando a polícia espanhola apreendeu, na Espanha, 290 quilos de cocaína camuflada em meio a uma carga de frutas exportada do Brasil para a Europa via porto de Natal (RN). A quantidade surpreendeu investigadores brasileiros.

O Rio Grande do Norte até então era um local no qual o tráfico internacional de drogas não era considerado um problema. Durante todo aquele 2017, apenas 22 quilos de cocaína foram apreendidos no estado. Em São Paulo, líder em apreensões, foram recolhidos mais de 16 toneladas da droga no mesmo período.

Com a apreensão na Espanha, contudo, uma investigação acabou sendo aberta no Brasil. Um ano e meio depois, Receita Federal e PF estão convictos de que descobriram uma nova rota de comércio ilegal de drogas para o exterior. Por meio dela, pelo menos mais de 10 toneladas de cocaína foram transportadas do porto de Natal principalmente para Holanda.

Com o esquema no radar de autoridades, a quantidade de cocaína apreendida no Rio Grande do Norte aumentou 15.223% em dois anos. Até o final de março deste ano, 3,4 toneladas da droga já haviam sido apreendidos no estado. Isso é 152 vezes mais do que o recolhido em todo o ano de 2017 e quase o dobro do total apreendido nos 12 meses de 2018.

“É um grande esquema de tráfico de drogas”, afirma Edvandir Felix de Paiva, delegado da PF e presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal). “O porto de Natal foi usado como base para o envio de uma grande quantidade de droga para diferentes países da Europa.”

Investigações sobre o esquema ainda estão em curso na PF e MPF (Ministério Público Federal). Ninguém foi preso até agora. Os órgãos não quiseram se manifestar sobre o caso pois ele está sob sigilo.

Apreensões de cocaína no RN 2017

– 22,24 kg 2018

– 1.727 kg 2019 (até fim de março) – 3.408 kg

Aumento de 15.223% desde 2017

Fonte: Polícia Federal

Apreensões de cocaína no Brasil 2017

– 48.047 kg 2018

– 79.173 kg 2019 (até fim de março) – 22.233 kg

Fonte: Polícia Federal

Falta de scanner e localização privilegiada

De acordo com a Receita Federal e segundo as investigações da PF, a localização do porto de Natal fez com que traficantes escolhessem o local para o transporte da droga. A capital do Rio Grande do Norte fica no extremo leste do Brasil. É, portanto, um das cidades mais próximas à Europa, via oceano Atlântico.

A Sesed-RN (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte) informou que investigações apontam que a droga exportada via Natal vem de países vizinhos, como a Bolívia, e entra no Brasil via Acre ou Rondônia.

No porto potiguar, os criminosos ainda aproveitaram-se da falta de estrutura para fiscalização das cargas. De pequeno porte, o terminal marítimo não conta com escâner de contêineres. Sem ele, ficou mais difícil para autoridades descobrirem que pacotes de droga estavam sendo frequentemente misturados a caixas de frutas exportadas para a Europa.

Segundo a Receita Federal, o escâner, que custa cerca de R$ 6 milhões, poderia detectar a droga como os equipamentos instalados em aeroportos identificam itens proibidos em bagagens de passageiros. Na falta dele, a fiscalização é feita de forma visual. Ou seja, é difícil encontrar cargas de droga postas estrategicamente no “miolo” de um contêiner.

As apreensões de cocaína feitas no porto de Natal neste ano ocorreram nos dias 12 e 13 de fevereiro. Primeiro, foram 1,2 tonelada da droga escondida em caixas de manga. Menos de 24 horas depois, foram apreendidas outras 2 toneladas da droga, embaladas em caixas junto com melões.

Apreensões de cocaína na rota Natal-Europa

Outubro/2017 – 290 kg, na Espanha

Outubro/2018 – 2,4 toneladas, na Holanda

Novembro/2018 – 1,4 tonelada, num depósito em Natal

Janeiro/2019 – 408 kg, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,3 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,85 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 2 toneladas, na Holanda

Fevereiro/2019 – 1,2 toneladas, no Porto de Natal

Fevereiro/2019 – 2 toneladas, no Porto de Natal

Fevereiro/2019 – 2,4 toneladas, na Holanda

Total – 15,2 toneladas

Fonte: Receita Federal

Exportações suspensas

Por conta da descoberta da rota do tráfico de drogas, as exportações para a Europa via porto de Natal chegaram a ser suspensas no final de fevereiro. A suspensão foi uma decisão da CMA CGM, empresa francesa que explora a rota marítima de exportação de frutas do Brasil para a Europa. Na época, a empresa disse que a decisão havia sido tomada por conta “da situação precária do porto de Natal” e do risco de contaminação de cargas.

Uma comissão composta por vários órgãos do governo foi, então, montada para discutir medidas para aumentar a segurança do porto. No início de abril, as exportações de frutas para a Europa foram retomadas pela CMA CGM.

“Um plano de ação, está sendo executado com vários itens de segurança”, informa a Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte), que administra o terminal.

Ainda não há um escâner em funcionamento no porto de Natal.

Questionada sobre as medidas para o combate ao tráfico no Estado, a Seded-RN informou em nota que está trabalhando num convênio de cooperação com a cooperação com a PF contra o crime organizado.

Fonte: UOL Notícias

Assembléia Legislativa

Projeto do Deputado Estadual Hermano Morais Institui Outubro Como Mês de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

Projeto de autoria do deputado estadual Hermano Morais (MDB) que institui outubro como o mês de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade após votação no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (08).

Caso sancionado pelo governo, o Poder Executivo Estadual deverá realizar ações (campanhas educativas e preventivas em rádio e TV, distribuição de material impresso, realização de audiência pública, palestras, rodas de conversa, seminários, fóruns, cursos, etc.) de Conscientização para o Enfrentamento e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, devendo mobilizar seus agentes em âmbito estadual.

Além disso, deverá estimular a instalação e funcionamento de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista serem responsáveis pela fiscalização da política da pessoa idosa a nível local.

Por fim, de acordo com o PL, deverá distribuir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) atualizado, a todos os participantes das atividades realizadas, como forma de conscientizar sobre seus principais direitos.