Política

Após Racha e Desfiliação, PSB pede Desculpa por Eleição de Governador da PB

O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou ontem que deixa o PSB após um racha marcado por divergências no diretório local. Ele divulgou uma carta dizendo que a desfiliação ocorre “em busca da democracia perdida.” Já o diretório estadual do partido respondeu em uma nota dura chamando o governador de “traidor”, acusando-o de se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro e pedindo “desculpas ao povo paraibano.”

Em sua carta, Azevedo disse que tinha “exercido os limites da paciência”, mas que esse limite “chegou com o PSB”. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmente pelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida”, disse.

Ele afirmou que não tomou decisão antes “para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.”

“O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma”, afirmou.

Em resposta, o PSB afirmou que a decisão de Azevedo “não surpreendeu os paraibanos e apenas é a formalização de um ato de traição.” “Ele escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado.”

O texto assegura que os paraibanos concederam “o voto para que a obra administrativa iniciada pelo PSB no governo de Ricardo Coutinho tivesse continuidade.”

Azevedo foi secretário durante quase todos os oito anos de gestão de Ricardo Coutinho, que rompe agora com seu afilhado e segue no comando do PSB.

“O PSB se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e ‘fiel escudeiro’ do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado. É principalmente ao povo paraibano que João traiu, porque nosso povo queria que o governo do estado, antes fatiado em conveniências e interesses políticos, continuasse sendo um lugar onde os filhos e filhas do povo continuassem a ter direitos iguais, e um governador que não compactue com tudo que representa retrocesso social, como acontece agora com o governo Bolsonaro”, pontuou.

Para o PSB paraibano, apesar de seguir no cargo legalmente —já que a regra de fidelidade política não se encaixa para cargos do Executivo—, João Azevedo “jamais terá a legitimidade política, jamais poderá explicar a sua traição e perseguição aos que foram o alicerce para a que ele sentasse na cadeira de governador que hoje ocupa nem para desviar a finalidade do que foi construído com tanto esforço e compromisso coletivos.”

Fonte: UOL Notícias

Saúde

Anvisa Aprova Venda de Produtos à Base de Cannabis em Farmácias

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (3) novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país.

Na prática, a medida permite que empresas obtenham aval para fabricação desse produtos em território nacional e venda desses produtos em farmácias, o que indica a possibilidade de ampliação do uso medicinal da Cannabis no Brasil.

A medida é uma entre duas propostas em análise na agência. Em outra frente, diretores ainda analisam a possibilidade de aval ao cultivo de Cannabis para pesquisa e produção de medicamentos.

A primeira proposta aprovada nesta terça cria uma nova categoria de produtos sujeitos à avaliação da agência: os produtos à base de Cannabis.

Isso já indica um passo extra da agência em relação a esse mercado, ainda que o aval ao cultivo não seja aprovado, já que as novas regras trazem um modelo próprio para registro desses produtos no país.

Com isso, empresas não precisariam submeter os produtos às mesmas regras de medicamentos. 

O texto também cita a possibilidade de que empresas importem substratos de Cannabis para fabricação dos produtos. Neste caso, porém, devem importar a matéria-prima semielaborada, e não a planta ou parte dela.

A norma cita requisitos necessários para concessão de autorização sanitária para fabricação e importação desses produtos. Também traz regras para venda, prescrição, monitoramento e fiscalização.

As medidas foram sugeridas pelo diretor Fernando Mendes, que havia pedido vista da proposta apresentada em outubro pelo diretor-presidente da agência, William Dib.

Em seu voto, Mendes propôs a criação de um modelo alternativo de autorização para registro desses produtos. 

Para ele, a proposta anteriormente em discussão na agência poderia levar a um abrandamento das regras atuais de registro de medicamentos no país.

“Não tenho conhecimento de que algum país tenha alterado suas regras de registro [de medicamentos] para acomodar produtos à base de Cannabis”, disse. Segundo Mendes, algumas agências têm adotado processo em outras vias que não o de medicamentos, mas ainda com análise criteriosa.

Em seguida, defendeu a possibilidade também de um modelo alternativo, ainda simplificado, mas que enquadre esses produtos em outra categoria, por tempo limitado.

Neste caso, a empresa deve ter informações técnicas sobre o produto, com informações sobre controle de qualidade e avaliação periódica de uso por pacientes. Também deve haver medidas de rastreabilidade.

A proposta mantém o veto à possibilidade de liberação de cosméticos, cigarros e outros produtos à base da planta. Após serem apresentadas por Mendes, as propostas foram aprovadas pelos demais diretores.

Pelo modelo aprovado, empresas interessadas em obter a autorização sanitária devem apresentar autorizações de funcionamento e certificados de boas práticas. Também devem comprovar condições para controle de qualidade dos produtos.

A resolução traz ainda regras para a embalagem desses produtos, que devem conter uma faixa de cor preta e não podem conter os termos medicamento, remédio, fitoterápico, suplemento ou outros.

A venda será restrita à prescrição médica e retenção de receita e só poderá ser feita em farmácias e drogarias. Será vedada a venda em farmácias de manipulação. 

Produtos à base de Cannabis com teor superior a 0,2% de THC, um dos derivados da maconha, também devem conter o aviso de que o uso dos produtos “pode causar dependência física e psíquica”.

O texto traz ainda normas para prescrição dos produtos, que devem ganhar diferentes tipos de receita a depender da concentração de THC. Se menor que 0,2%, será de receita tipo B, com necessidade de renovação de receita em 60 dias.

Produtos com concentração superior a 0,2% de THC só podem ser prescritos a pacientes terminais ou que tenham esgotado as alternativas terapêuticas. Neste caso, a receita é do tipo A, mais restrita, semelhante ao padrão aplicado para morfina, por exemplo.

Segundo a Anvisa, a indicação e forma de uso dos produtos caberá ao médico assistente. Pacientes devem assinar termo de consentimento livre e esclarecido.

A medida segue para publicação no Diário Oficial da União. A norma deve ser revisada em até três anos.

MACONHA MEDICINAL

COMO É HOJE 

Lei 11.343, de 2006, proíbe plantio, cultura, colheita e exploração de Cannabis, “ressalvada hipótese de autorização legal” para fins medicinais e científicos, em local e prazo predeterminados e mediante fiscalização

Atualmente, pacientes que fazem tratamento com óleos e extratos à base de canabidiol, substância encontrada na Cannabis e conhecida pelos seus efeitos terapêuticos, precisam de aval da Anvisa para importar os produtos, o que ocorre a custo alto.

Sem a regulamentação, universidades que desejam ter acesso à planta, por exemplo, precisam obter por importação ou doação previamente autorizadas. Empresas que têm autorização para pesquisas também reclamam de entraves e custos altos

Até agora, há apenas um medicamento à base de Cannabis com autorização para venda no Brasil. É o Mevatyl, indicado para tratar espasmos em pacientes com esclerose múltipla, e cujo preço fica acima de R$ 2.000.

INDICAÇÃO

Principais doenças apontadas nos pedidos de importação de canabidiol: epilepsia, autismo, dor crônica, doença de Parkinson e neoplasia maligna

O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO

Anvisa discutiu duas propostas de resolução: uma que trata de registro de remédios à base de Cannabis e seu monitoramento e outra com requisitos técnicos e regras para cultivo de Cannabis para pesquisa e produção de medicamentos

O cultivo ainda será analisado. 

Fonte: Anvisa

LINHA DO TEMPO

Nov.2013. Após ver informações na internet sobre testes com canabidiol, um dos derivados da maconha, a família da brasileira Anny Fischer, que sofre de uma síndrome rara, decide importar dos Estados Unidos um óleo rico na substância para a criança

Mar.2014. Uma das tentativas de importação falha e o canabidiol é barrado na alfândega. A família conta sua história a um jornalista, que lança o documentário “Ilegal” sobre o caso

Abr.2014. A família de Anny consegue laudo médico da USP de Ribeirão Preto e entra na Justiça para conseguir importar o produto. O pedido é aprovado. Após o caso, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passa receber mais pedidos de autorização para importação de produtos à base de canabidiol

10.out.2014. Conselho Regional de Medicina de São Paulo autoriza a prescrição de canabidiol no Estado

11.dez.2014. Conselho Federal de Medicina autoriza médicos a prescreverem o canabidiol, mas somente para crianças com epilepsia e que não tenham tido sucesso em outros tratamentos

15.jan.2015. Anvisa libera uso medicinal de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, retirando-o de uma lista de substâncias proibidas e colocando-o em uma lista de substâncias controladas

Mar.2015. Cresce volume de decisões judiciais que obrigam a União a fornecer o canabidiol a pacientes com diferentes tipos de crises convulsivas, não apenas as epiléticas

23. abr.2015. Anvisa simplifica regras para importação de produtos à base de canabidiol e cria lista de produtos que podem ter facilitado processo de autorização para importar

Ago. e set.2015. STF começa a discutir se é crime portar drogas para uso próprio. Julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vistas do ministro Teori Zavascki

21.mar.2016. Após determinação judicial, Anvisa publica resolução que autoriza prescrição e importação de medicamentos com THC, um dos princípios ativos da maconha. Antes, essa substância fazia parte da lista daquelas que não poderiam ser objeto de prescrição médica e manipulação de medicamentos no país

22.nov.2016. Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha e abre espaço para que remédios à base da planta possam obter registro para venda no país

Nov. e dez. 2016. Três famílias, duas do RJ e uma de SP, conseguem habeas corpus que as permitem plantar e extrair óleo de maconha para uso medicinal e próprio; número irá crescer nos anos seguintes

Jan. 2017. 1º medicamento à base de maconha, Mevatyl, composto por THC e canabidiol e indicado para espasticidade, ganha registro na Anvisa para chegar ao mercado brasileiro

2017. Anvisa inicia missões internacionais para países que regulamentam cultivo de Cannabis para pesquisa e produção de medicamentos e começa a planejar medida semelhante no Brasil

2018. Cresce número de pacientes com autorização para importar medicamentos à base de canabidiol

Jun.2019. Anvisa avalia colocar em consulta pública duas propostas de resolução: uma com regras para cultivo de cannabis para pesquisa e produção de medicamentos e outra com regras de registro e pós-registro desses produtos.

Fontes: Y! Notícias

Meio Ambiente, Tecnologia

Uber do ‘Entulho’ Ajuda no Descarte Adequado de Resíduos

O descarte incorreto de resíduos é um dos principais desafios para a preservação do meio ambiente. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o brasileiro produz anualmente 387 quilos de lixo, mas apenas 58% desse montante recebe a destinação adequada.

Para ajudar a solucionar esse problema, a startup Biothanks desenvolveu um aplicativo que liga donos de veículos utilitários a pessoas que precisam descartar ou transportar resíduos. “O maior custo impeditivo para a reciclagem em larga escala é a logística”, explica Marcel Wars, fundador da Biothanks. “Com isso, surge um mercado informal, mas que não ajuda a solucionar o problema de todo o lixo que é produzido. A Biothanks surge como uma opção rápida e segura, gerando trabalho e renda para diversas pessoas.”

Para utilizar o serviço, o cliente deve realizar um cadastro no aplicativo da Biothanks, selecionar o tipo de resíduo que deseja descartar e a quantidade estimada. Depois, o aplicativo oferece duas opções de pagamento (dinheiro ou cartão de crédito).

Após o pagamento, o cliente escolhe o tipo de veículo necessário e um profissional Biothanks vai até o local fazer a coleta e levar o material para um ponto de reciclagem de resíduos sólidos. Entre as opções de destino, estão os ecopontos, recicladores ou lojas parceiras da empresa que trabalham na reutilização e restauração de móveis usados.

Lançada há quatro meses, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a plataforma da Biothanks já conta com 2.500 clientes e mais de 50 motoristas cadastrados. De acordo com Marcel Wars, a startup espera ter, pelo menos, 20 mil veículos cadastrados nos próximos anos. Desde o início do serviço, cerca de 45 mil quilos de entulho já foram coletados por meio da plataforma.

Além disso, a empresa quer expandir a lista de materiais a serem recolhidos e sua atuação para outros estados. Por enquanto, o serviço está disponível apenas na cidade de São Paulo e trabalha na coleta de entulho de pequenas reformas, eletrodomésticos e móveis usados. 

“Nossa missão é fazer dos resíduos um benefício para a humanidade, agregando valor a esses materiais que ainda são vistos como um empecilho, mas que também destacam a importância da reciclagem.”, afirma Marcel Wars. 

Fonte: Época Negócios

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Gari Noel Recebe Doações Até Dia 23 de Dezembro

O Gari Noel será realizado pelo quarto ano consecutivo, em Natal. A iniciativa partiu do gari Aldair da Silva, que recolhe brinquedos doados e distribui em comunidades carentes da capital potiguar. O principal ponto de coleta de brinquedos é na Urbana, em horário comercial, para as pessoas ou empresas que queiram doar, sendo novos ou em bom estado de conservação. Outra forma é entrar em contato através do whatsapp: (84) 98859 57 04 para que a doação, que pode ser feita até o dia 23/12, seja recolhida na casa do doador. A entrega dos presentes será no dia 24/12, véspera de Natal, durante a coleta domiciliar.

“O Projeto Gari Noel Surgiu em 2016 de forma espontânea. Acredito que foi algo divino que me fez ter essa ideia. É algo muito inusitado, pois as crianças geralmente esperam nessa época de Natal o Papai Noel que, geralmente é representado por um Velhinho branco, gordinho e de barba branca e se surpreendem quando aparece um Gari, Negro e magro do nada e no meio da rua. A intenção é mostrar para a sociedade que qualquer um pode trazer o sentimento de esperança para as crianças”, contra Aldair.

O Gari Noel tem como objetivo surpreender as crianças de local escolhido aleatoriamente. “Os locais de entrega não divulgamos para não gerar grande expectativa das pessoas e para que se mantenha o fator surpresa, que é um dos alicerces do Projeto, no qual surpreendemos as crianças que geralmente não esperam receber um presente de um Gari”, explica Aldair Silva. “Nos anos anteriores fizemos as entregas de presentes na zona norte onde os trabalhadores da Urbana executam a coleta domiciliar”, complementa.

Para a execução das ações deste ano, a equipe do Gari Noel será composta por três garis e duas margaridas (como são chamadas as mulheres que trabalham na limpeza pública). “Estamos vendo ainda com a Urbana uma equipe de apoio logístico com uma Saveiro e um carro pequeno para que possamos levar os brinquedos até as comunidades”, conclui Aldair Silva.

Fonte: SECOM/PMN

Política

Natal é Representada em Convenção Nacional da Juventude do MDB

Neste sábado (30), presidente da JMDB de Natal, Tácio Cavalcanti, participa da Convenção Nacional da Juventude do MDB (JMDB), em Brasília.

O evento conta com a representação de diversos representantes da JMDB dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, além de outros representantes dos núcleos do MDB: Mulher, Socioambiental, Trabalhista e Afro-brasileiro.

“É muito gratificante poder representar nossa Capital durante a Convenção Nacional da Juventude do MDB. Só através de nossa juventude é que podemos mudar nosso país. Estou muito lisonjeado pela oportunidade de representar a JMDB de Natal e por estar presente neste grande evento”, disse Tácio Cavalcanti.

A Convenção Nacional da Juventude Nacional do MDB reconduzirá o maranhense Assis Filho à direção do partido através da chapa “Unidade Fazendo a Diferença”.

Saúde, Tecnologia

Toshiba Cria Exame que Detecta 13 Tipos de Câncer Com Uma Gota de Sangue

O grupo japonês Toshiba anunciou uma nova tecnologia capaz de detectar 13 tipos de câncer a partir de uma única gota de sangue. De acordo com a empresa, o método de diagnóstico tem 99% de precisão e foi desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa do Câncer e a Universidade Médica de Tóquio.

Segundo a publicação The Japan Times, o exame será usado para detectar câncer de estômago, esôfago, pulmão, fígado, vias biliares, pâncreas, intestino, ovário, próstata, bexiga e mama, além de sarcoma (câncer de tecido) e glioma (tumor cerebral).

A Toshiba pode levar alguns anos para comercializar a nova tecnologia, mas deve iniciar os testes no ano que vem. O método pode ser usado para tratar câncer em estágio inicial e foi projetado para examinar os tipos e a concentração de moléculas de microRNA que se acumulam na corrente sanguínea em casos positivos de câncer.

“Comparado aos métodos de outras empresas, temos como vantagens o grau de precisão, o tempo necessário e o custo”, afirmou Koji Hashmoto, cientista do laboratório de pesquisa da Toshiba.

A empresa japonesa desenvolveu um chip e um pequeno dispositivo que pode realizar o diagnóstico em menos de duas horas. O valor do exame pode chegar a ¥ 20.000, ou R$ 775.

Fonte: Época Negócios

Câmara Municipal

Meu Bairro, Minha Bandeira e Hino

A Câmara Municipal de Natal aprovou hoje o projeto de lei do vereador Raimundo Jorge (SDD) que trata da bandeira do bairro de Igapó e seu hino.

Elogios rasgados de todos os parlamentares, agora é imaginar os vários vereadores propondo bandeiras e hinos de cada bairro da cidade onde possuem lideranças comunitárias. Segregado será o bairro que não tiver representante para propor algo que simbolize a importância na cidade do Natal.

O bairrismo, muitas vezes, anda ao lado do oportunismo, que não agrega nada.